DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23111001633202204. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento informatizado de abastecimento de combustíveis em veículos oficiais,
tratores, máquinas roçadeiras e grupo geradores, pertencentes a Universidade Federal do
Piauí, no CNPP (Teresina), CTT (Teresina), CPCE (Bom Jesus), CSHNB (Picos), CAFS (Floriano),
CTF, com tecnologia de cartão eletrônico, em rede de postos credenciados no Estado do
Piauí e outros Estados da FederaçãO. Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga -
TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/12/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROMULO JOSE PEREIRA LIMA
Equipe de Edital
(SIDEC - 24/11/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949058/2023, Nº Processo: 23116014277202312, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Melhorar o fluxo
produtivo da atividade de triagem, aumentando assim a produção e a renda dos
cooperados., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE001126, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 217831, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339039, Vigência: 20/11/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
20/11/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 29/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) KAREN BRISSOW PINHEIRO CFP: 031.XXX.XXX-70
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais T-20
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta
e nove centavos) + Auxílio-Alimentação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 23.11.2023
Processo: 23118.015528/2023-66
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.018596/2022-77.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio as
atividades agrárias da UFRR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 717.080,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129004012202367. Objeto: Aquisição de projetores multimídia..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do
Paricarana 
-
Br 
- 
174 
-
Jardim 
Floresta, 
- 
Boa
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 23/11/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.042845/2022-24.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 18.465.993/0001-32 - J. R. MARAVALHA COMERCIO DE SERRAGENS LTDA .
Objeto: Aquisição de insumos (ração e maravalha) para criação de animais de laboratório
para os campi pertencentes à Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor
Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE ACORDO NACIONAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 152/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.016146/2023-18.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 39.695.945/0001-00 - CEPLIN INSTITUTO DE NEONATALOGIA E PEDIATRIA LTDA.. Objeto:
Estabelecer relações estáveis entre a UFSCar e CEPLIN, de maneira a propiciar o desenvolvimento
conjunto de programas, projetos e atividades de pesquisa, bem como estabelecer a metodologia para o
desenvolvimento de atividades conjuntas, em especial quanto à realização de trabalhos de pesquisa,
treinamento e intercâmbio de pessoal.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Data de Assinatura:
13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 148/2023 -
UASG 154049
Nº Processo: 23112.039134/2023-53.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 47.400.105/0001-00 - START CARREIRAS LTDA.. Objeto: Estabelecer as
condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição
de ensino.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2028. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O(a) contratado(a) e a Profa. Dra. Ana
Beatriz de Oliveira, Reitora.
. N° Contrato
Nome do Substituto
Departamento
Vigência
Nº Processo
. 082/2023
JEFERSON ARLEY POVEDA CONTRERAS
DM/CCET
21/11/2023 a 31/07/2024
23112.019173/2023-34
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.044295/2023-40.
Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado:
40.914.557/0001-52 
-
HOSPITAL
DE
OLHOS 
GERAIS
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de exames
periódicos dos servidores dos campi da sede em são joão del rei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 95.600,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 94/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.042551/2023-64.
Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 24.729.097/0001-36 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SAO JOAO DEL REI.
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de exames
periódicos dos servidores dos campi da sede em são joão del rei.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 214.350,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 154069
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 23122.014596/2018-81.
Pregão. Nº 42/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 03 (treis)
meses, em caráter excepcional, a partir de 28/11/2023 até 28/02/2024. O valor mensal a
ser considerado no período é de r$24.909,00, perfazendo o valor total de r$74.727,00..
Vigência: 28/11/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.499,96.
Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23113.031220/2021-47.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Majorar o valor em virtude de alteração de postos. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.186.476,88. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23113.013530/2022-46.
Concorrência. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 13.799.540/0001-29 - J.A. CONSTRUTORA LOCADORA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias.
Vigência: 26/11/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
321.794,85. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).