DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
932180/22
M C I DA D ES
PM Campo Erê/SC
Altera 
contrap: 
R$
212.442,35
T Aditivo: 24/11/2023
.
939134/22
MAP
PM Constantina/RS
Altera 
contrap: 
R$
4.655,29
T Aditivo:23/11/2023
.
899325/20
M ES P
PM 
Palmeira 
das
Missões/RS
Altera 
contrap: 
R$
35.126,64
T Aditivo:23/11/2023
.
925481/21
MIDR
PM Novo Barreiro/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:24/11/2023
. 924430/2021- 1081727-
66
CAIXA/MIDR
PM Wanderlândia/TO
Altera 
contrap: 
R$
10.248,44
T Aditivo: 22/11/2023
. 846243/2017 - 1041142-
53
CAIXA/ MCIDADES
PM Mateiros/TO
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo: 23/11/2023
. 883858/2019 
1065514-
41
C A I X A / M DA S C F
PM 
Lagoa 
da
Confusão/TO
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 23/11/2023
.
0244013-94/2007
CAIXA/MIDR
ESTADO 
DO
TOCANTINS/TO
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo: 23/11/2023
. 737524/2010 - 0328647-
49
CAIXA/MS
Secretaria da Saúde do
Estado do Tocantins
Altera 
Rendimentos:
1.053.796,70
T Aditivo: 23/11/2023
. 896533/2019 - 1069619-
19
CAIXA/MTUR
PM
Sítio 
Novo
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
31/05/2024
Ex-Officio: 23/11/2023
. 892654/2019 - 1067838-
34
CAIXA/MAP
PM 
Colinas 
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 24/11/2023
. 903678/2020 
1072567-
52
CAIXA/MTUR
PM Palmas/TO
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio: 24/11/2023
.
924851/21
M C I DA D ES
PM 
Congonhas 
do
Norte/MG
Altera 
contrap: 
R$
437.505,84
T Aditivo:24/11/2023
.
874684/18
M ES P
PM Ourizona/PR
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
900917/20
M C I DA D ES
PM Ourizona/PR
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
884727/19
M C I DA D ES
PM Ourizona/PR
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
885059/2019
M C I DA D ES
PM 
BARRA 
DO
CHAPÉU/SP
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
CR 884864/2019
M C I DA D ES
PM Bandeirantes/MS
Altera 
vigência:
27/11/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
909650/21
M DA S C F
PM Chapecó/SC
Altera 
contrap: 
R$
1.752.434,11
T Aditivo:24/11/2023
.
939741/22
M C I DA D ES
PM Arroio do Meio/RS
Altera 
contrap: 
R$
87.939,24
T Aditivo:23/11/2023
.
884833/19
MIDR
PM Nova Mamoré/RO
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo: 10/11/2023
.
839302/16
MS
FUNDO EST. SAUDE DO
AC R E / AC
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
836579/16
MS
FUNDO EST. SAUDE DO
AC R E / AC
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
910144/21
M ES P
PM Paranavaí/PR
Altera 
Contrap.:
1.064.136,14
T.Aditivo: 24/11/2023
.
788017/2013
MTUR
PM ITAPEVA/SP
Altera 
contrap: 
R$
178.025,59
T Aditivo: 24/11/2023
.
886696/19
M ES P
PM 
Jerônimo
M o n t e i r o / ES
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
897127/19
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Cariacica/ES
Altera 
vigência:
26/09/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
868721/18
M C I DA D ES
PM Vargem Alta/ES
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
904555/20
M ES P
PM Vargem Alta/ES
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
893367/19
MTUR
PM Aquidauana/MS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
912641/21
M C I DA D ES
PM Boa Ventura de Sao
Roque/PR
Altera 
contrap: 
R$
160.821,59
T Aditivo:24/11/2023
.
797979/13
MTUR
PM Piracanjuba/GO
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
897526/20
M DA S C F
PM IGARATINGA/MG
Altera 
vigência:
31/01/24
T. Aditivo: 23/11/23
.
886678/19
M ES P
PM Alegre/ES
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
909093/20
MTUR
PM Quixabá/PE
Altera 
vigência:
26/09/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
0403766-82/13
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
25/12/2023
T Aditivo:24/11/2023
.
896172/19
M C I DA D ES
PM Urupema/SC
Altera 
vigência:
23/03/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
1029287-65/16
M C I DA D ES
Niquelândia/GO
Prorroga 
vigência:
27/02/24
T Aditivo: 24/11/23
.
1034929-61/16
M C I DA D ES
Niquelândia/GO
Prorroga 
vigência:
27/02/24
T Aditivo: 24/11/23
.
885260/19
M C I DA D ES
PM Vargem Alta/ES
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
886692/19
M ES P
PM Vargem Alta/ES
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
885229/19
M C I DA D ES
PM 
Jerônimo
M o n t e i r o / ES
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
922126/21
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Guaçuí/ES
Altera 
contrap: 
R$
119.269,79
T Aditivo: 22/11/2023
.
874759/2018
MAP
Tacaratu / PE
Alt.
da vigência
para
30/09/2024
Termo 
aditivo 
de
10/11/2023
.
885413/19
MIDR
PM Guaiúba/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
891462/19
M C I DA D ES
PM Alcântaras/CE
Altera 
vigência:
19/06/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
815848/14
M ES P
PM Tianguá/CE
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
932587/22
MIDR
PM
Vista 
Alegre
do
Prata/RS
Altera 
contrap: 
R$
39.090,79
T Aditivo:23/11/2023
.
773146/12
M ES P
PM 
Santana 
do
Livramento/RS
Altera 
vigência:
15/08/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
920194/21
MIDR
PM 
Piedade 
de
Caratinga/MG
Altera 
contrap: 
R$
152.310,64
T Aditivo:24/11/2023
.
847187/17
M C I DA D ES
PM 
Santana 
do
Livramento/RS
Altera 
vigência:
27/09/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
0353052-87/11
M C I DA D ES
PM Suzano/SP
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
766248/11
MS
PM Suzano/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo: 22/11/2023
.
899521/20
M ES P
PM 
Governador
Valadares/MG
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
920247/21
M C I DA D ES
PM Itueta/MG
Altera 
contrap: 
R$
4.150,09
T Aditivo:23/11/2023
.
906218/20
M C I DA D ES
PM Garuva/SC
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
906828/20
M C I DA D ES
PM Garuva/SC
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
898914/20
M ES P
PM Itambé/BA
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
806721/14
M ES P
PM 
Santana 
do
Livramento/RS
Altera 
vigência:
15/05/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
913029/2019
M C I DA D ES
PM SÃO MARTINHO
Altera CP: R$ 22.579,15
Termo 
Aditivo:
17/11/2023
.
0281896-54/08
MTUR
PM Guararema/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:23/11/2023
.
0303557-37/09
MTUR
PM Guararema/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:23/11/2023
.
904587/20
MINC
PM Piracicaba/SP
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
903766/20
M C I DA D ES
PM Ubaporanga/MG
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
846458/17
M C I DA D ES
PM de Custódia/PE
Altera 
a 
vigência:
30/09/2024
Termo 
Aditivo:
22/11/2023
.
867104/2018
M C I DA D ES
SÃO MIGUEL DO PASSA
Q U AT R O / G O
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:21/11/2023
.
889417/2019
M C I DA D ES
PM Itacoatiara/AM
Altera 
vigência:
10/09/2024
2º 
Termo 
Aditivo:
23/11/2023
. 862733/17 (1045679-87)
MTUR
PM Igreja Nova/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:23/11/2023
. 853983/17 (1045521-48)
MTUR
PM Major Isidoro/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:23/11/2023
. 847592/17 (1042507-29)
MTUR
PM 
Palmeira 
dos
Índios/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:23/11/2023
.
908257/20
M C I DA D ES
PM ÁGUAS BELAS/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
873164/18
MTUR
PM São Cristóvão/SE
Altera 
vigência:
22/05/2024
T Aditivo:22/11/2023
EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIOS
Informamos que, de acordo com o Ofício 388/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do MINISTÉRIO
DO TURISMO, a Caixa Econômica Federal, procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de
vigência do Contrato de Repasse nº 780637/2012 para 30/06/2024. Informamos que, de
acordo com o Ofício 388/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do MINISTÉRIO DO TURISMO, a
Caixa Econômica Federal, procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato
de Repasse nº 788284/2013 para 30/06/2024. Informamos que, de acordo com o Ofício
388/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do MINISTÉRIO DO TURISMO, a Caixa Econômica Federal,
procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº
808349/2014 
para 
30/06/2024. 
Informamos 
que, 
de 
acordo 
com 
o 
Ofício
388/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do MINISTÉRIO DO TURISMO, a Caixa Econômica Federal,
procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº
783341/2013 
para 
30/06/2024. 
Informamos 
que, 
de 
acordo 
com 
o 
Ofício
388/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do MINISTÉRIO DO TURISMO, a Caixa Econômica Federal,
procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº
787764/2013 
para 
30/06/2023. 
Informamos 
que, 
de 
acordo 
com 
o 
Ofício
388/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do MINISTÉRIO DO TURISMO, a Caixa Econômica Federal,
procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº
808325/2014 
para 
30/06/2024. 
Informamos 
que, 
de 
acordo 
com 
o 
Ofício
388/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do MINISTÉRIO DO TURISMO, a Caixa Econômica Federal,
procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº
770687/2012 para
30/06/2024. Informamos
que, de
acordo com
o Ofício
nº
388/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do MINISTÉRIO DO TURISMO, a Caixa Econômica Federal,
procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº
786088/2013 para 30/06/2024. Informamos que, a Caixa Econômica Federal, procedeu Ex-
Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 907835/2020 para
30/09/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9066/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1459.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado ITINERÂNCIA SURARAS DO TAPAJÓS Contratada: R L BOROVIK, CNPJ nº
12.452.563/0001-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 360.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/11/2023 a 24/01/2024. Data de Assinatura:
01/11/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ato a ser retificado: Extrato de Contrato nº 9728/2023, publicado em
23/11/2023, seção 3, página nº 222. Onde lê-se: Objeto: Contratada: CONTRATAÇÃO DE
PATROCÍNIO AO PROJETO FRANCISCO EL HOMBRE 10 ANOS ETAPA CURITIBA, QUE SERÁ
REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 23/11/2023 A 03/12/2023 , leia-
se: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PATROCÍNIO AO PROJETO FRANCISCO EL HOMBRE 10 ANOS
ETAPA CURITIBA, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE
23/11/2023 A
03/12/2023. Contratada: BANALÍSSIMA ARTE
E EMPREENDIMENTOS
CULTURAIS LTDA .
GLEICE SANTOS DIAS RODRIGUES
Assistente Junior
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1556.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de Forno de Micro-ondas Industrial para os prédios administrativos CAIXA de
Brasília (DF). Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 11:00 horas (horário de
Brasília) do dia 07/12/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 11:00
horas (horário de Brasília) do dia 07/12/2023. Data e horário para recebimento dos lances:
das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 08/12/2023. Disponibilização do edital
e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema,
localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas,
certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato:
e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
CARLOS AUGUSTO B DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro

                            

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