DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700141
141
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947785/2023, firmado pelo Município de São Bernardo do
Campo - SP, CNPJ 46.523.239/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
execução de recuperação de pavimentos em vias urbanas do bairro Riacho Grande do
Município de São Bernardo do Campo.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
5.803.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001757, de 25/10/2023 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 18/11/2027 -
22/11/2023 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Orlando Morando Junior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947588/2023, firmado pelo Município de São Bernardo do
Campo-SP, CNPJ 46.523.239/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
execução de recuperação de pavimentos em vias urbanas do bairro Ferrazopolis do
Município de São Bernardo do Campo.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
4.018.964,40; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001704, de 24/10/2023 e R$ 669.827,40 de contrapartida. Vigência 18/11/2027 -
22/11/2023 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Orlando Morando Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946417/2023, firmado pelo Município de Monte Alto-SP,
CNPJ 51.816.247/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto reforma e adequação do mercado municipal; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 484.500,00; dos recursos: R$ 484.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2023NE000046, de 25/10/2023 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 20/11/2026 - 23/11/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Maria Helena
Aguiar Rettondini.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946416/2023, firmado pelo Município de Monte Alto-SP,
CNPJ 51.816.247/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de cisternas; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
250.300,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000045,
de 25/10/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 23/11/2023 Ubirajara
Gonçalves de Lima Junior e Maria Helena Aguiar Rettondini.
ESPÉCIE
Contrato de
Repasse nº
944194/2023,
firmado pelo
SANTA CASA
DE
MISERICORDIA
NOSSA
SENHORA
DAS
DORES
DE
GENERAL
SALGADO-SP,
CNPJ
48.433.452/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 288.156,00; dos recursos: R$ 288.156,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE
2023NE000093, de 26/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 -
22/11/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Francisco Lopes da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 948064/2023, firmado pelo Município de Pariquera-Açu/SP, CNPJ
45.685.120/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação asfáltica, drenagem, passeio, sinalização horizontal e vertical no bairro
Jardim Elvira Zanella I, município de Pariquera-Açu/SP.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE
2023NE001831, de 30/10/2023 e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 -
23/11/2023 André Koichiro Otake e Wagner Bento da Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948229/2023, firmado pelo Município de RIBEI R ÃO
BRANCO-SP, CNPJ 46.634.366/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de via pública no perímetro urbano do município de Ribeirão Branco - SP;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001887, de 01/11/2023 e R$ 9.896,00 de contrapartida.
Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e MAURO JOSÉ
TEIXEIRA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944003/2023, firmado pelo Município de PEDRO II-PI,
CNPJ 06.553.929/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de pedro
ii/pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.103.500,00;
dos recursos: R$ 2.101.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000303, de
21/08/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2027 - 17/11/2023 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944530/2023, firmado pelo Município de PALMEIRAIS-PI,
CNPJ 06.554.851/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de palmeirais - pi.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000788, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE BALTAZAR DE
OLIVEIRA .
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
945303/2023,
firmado
pelo
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal
por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de um campo society no município de Lagoa
Alegre-pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000270, de 13/09/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E
FABRIZIO BEZERRA FEITOSA.
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
947532/2023,
firmado
pelo
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e adequação
nas estradas vicinais do município de Vera Mendes - PI.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000581, de 24/10/2023 e R$ 145.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE
MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA.
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
947531/2023,
firmado
pelo
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e adequação
nas estradas vicinais do município de Santana do Piaui - pi.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 606.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000580, de 24/10/2023 e R$ 28.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E
FABRIZIO BEZERRA FEITOSA.
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
947530/2023,
firmado
pelo
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e adequação
nas estradas vicinais do município de São Julião - PI; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 606.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000579, de 24/10/2023 e R$ 28.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E
FABRIZIO BEZERRA FEITOSA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944547/2023, firmado pelo Município de PIMENTEIRAS DO
PIAUI-PI, CNPJ 06.554.893/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias públicas no perímetro urbano no município de pimenteiras-pi.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000805, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA LUCIA DE
LACERDA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945392/2023, firmado pelo Município de Monte Alegre de
Minas-MG, CNPJ 18.431.155/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano
do município de Monte Alegre de Minas - Minas Gerais; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001213, de 12/09/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 -
23/11/2023 Cristiano Krueger e Último Bitencourt de Freitas.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945642/2023, firmado pelo Município de Capinópolis-MG,
CNPJ 18.457.234/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos:
R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001330, de 15/09/2023 e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 Cristiano Krueger e
Cleidimar Zanotto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949501/2023, firmado pelo Município de Santa Juliana-
MG, CNPJ 18.140.780/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada rural no município de
santa juliana/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
2.874.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000860, de 21/11/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2027 -
23/11/2023 Cristiano Krueger e BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947777/2023, firmado pelo Município de Vila P a v ã o - ES ,
CNPJ 36.350.346/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Vila
Pavão/ES;
Programa
Desenvolvimento
Regional, Territorial
e
Urbano;
Valor: R$
6.708.628,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000655, de 25/10/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2027
Assinatura 23/11/2023 Luciana Callegari Spavier Rech e Uelikson Boone.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 946090/2023, firmado pelo Município de Gaspar/SC, CNPJ
83.102.244/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representado
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
Pavimentação de Via Pública dentro do Perímetro Urbano do Município de Gaspar/SC;
Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.716,17; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001480, de 27/09/2023 e R$ 9.697,17 de contrapartida.
Vigência: 23/11/2026 - Assinatura: 23/11/2023 - Renato Francisco Savaris e Kleber Edson
Wan-Dall.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947184/2023, firmado pelo Município de Itapejara
D'Oeste-PR, CNPJ 76.995.430/0001-52; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa
Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor:
R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
550015,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
082445031219G0001,
NE
2023NE000399,
de 22/11/2023
e
R$
1.250,00
de
contrapartida. Vigência
23/11/2025 -
23/11/2023 MARCOS
REBELO LOPES
e
VILMAR SCHMOLLER.
Fechar