DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00597/2023, firmado em 21/11/2023, Favorecido: ESPLANADA S E R V I CO S
TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio, com atendimento emergencial de
primeiros socorros aos empregados, prestadores de serviço e visitantes, por meio de
Brigada de Bombeiro Civil, com fornecimento de equipamentos de proteção individual
(EPIs), equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e demais insumos necessários, para
atuação nas unidades da BB Tecnologia e Serviços em Brasília/DF; Modalidade: Licitação
Eletrônica 2023/37 - Lote 1; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.617.298,56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00212/2020, firmado em 23.11.2020; Favorecido: POTTER
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP.; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22.11.2024. Fundamento Legal: art. 71
da Lei nº 13.303/16; Valor R$ 703.896,05.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/189, firmado com a empresa RMC - CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de fiscalização de obras de engenharia
e/ou arquitetura e vistorias técnicas na área de abrangência do Banco do Nordeste;
Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/029 de 03/05/2023, nos termos da
Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$
500.000,00; Prazo de vigência: 03/10/2023 a 02/04/2026; Data de assinatura:
03/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/187, firmado com a empresa PLUS SERVICE LTDA.; Objeto:
Prestação dos serviços de Piloto de Aeronave, com a utilização de 1 Unidade de Serviço
(US); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/047 de 08/08/2023, nos
termos da Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 869.092,50; Prazo de vigência: 16/10/2023 a
15/04/2026; Data de assinatura: 05/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/195, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS -SERPRO.; Objeto: O presente contrato tem por finalidade a
prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços"
deste contrato; Fundamento legal: Lei n° 10.406/02; Valor do Contrato: R$ 96.600,00;
Prazo de vigência: O presente contrato vigerá por tempo indeterminado a partir de sua
assinatura, ficando todavia restrito à eficácia do contrato nº Serpro 158689 e Febraban FB-
0519/2023 firmado entre o SERPRO e a ENTIDADE REPRESENTATIVA; Data de assinatura:
06/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/205, firmado com a empresa S&M SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do
Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico n° 2023/052, de 18/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, do
Decreto nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor estimado do Contrato: R$ 470.390,58; Prazo de vigência: 1º/12/2023 a 31/05/2025;
Data de assinatura: 27/10/2023;
Espécie: CONTRATO de a prestação dos serviços relativos à cobrança extrajudicial de
créditos vencidos e outras dívidas, em todo o território nacional, de acordo com as
necessidades do Banco do Nordeste, incluindo os serviços de localização, notificação,
visitas e negociação com o devedor; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº
2023/036, de 20/06/2023, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação,
Art. 139, Caput; Prazo de vigência: Outubro/2023 a Junho/2025; Data de assinatura:
Outubro/2023;
CONTRATADO: 2023/191 - REAL JURÍDICA ASSESSORIA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
LTDA.; 2023/192 - AMÉRICO ADVOGADOS ASSOCIADOS; 2023/193 - MCA SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA E COBRANÇAS S/S LTDA.;
2023/194 - FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.; 2023/196 - LS -
COBRANÇAS LTDA.;
Espécie: 
CONTRATO 
n.º 
2023/199, 
firmado 
com 
a 
empresa 
ANGICO 
VELHO
EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte administrativo e
atividades acessórias inerentes aos processos da Universidade Corporativa; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/048, de 17/08/2023, os termos das Leis n°
13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Contrato: R$ 285.590,98; Prazo de vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024; Data
de assinatura: 17/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/197, firmado com a empresa BRISANET SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Objeto: Contratação de serviços de conexão à internet e
conectividade via wifi, para as startups do Coworking do Hub de Inovação; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 138, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Contrato: R$ 63.000,00; Prazo de vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024; Data
de assinatura: 23/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/206, firmado com JOSÉ PEDRO PEREIRA MARTINS; Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para a
elaboração da Declaração de Apetite por Riscos (RAS) - exercício 2024, inclusive quanto a
melhor integração da RAS com o Plano de Capital, Planejamento Estratégico e orçamento;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 139, Inciso II, alínea c, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Contrato: R$ 64.400,00; Prazo de vigência:
23/10/2023 a 22/12/2023; Data de assinatura: 20/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/186, firmado com a empresa TOUCH GRAF SOLUÇÕES
GRÁFICAS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de processamento e impressão digital
de dados, criação e implantação de novos formulários e alteração de formulários
existentes, inclusão de textos e gráficos nos leiautes, impressão de extratos bancários,
boletos, relatórios, cartas e demais comunicações aos clientes, fornecimento de pré-
impressos e encartes, acabamento (dobra, autoenvelopamento e envelopamento por
insersora), inserção de encartes e envio dos documentos à empresa de Correios e
Telégrafos, utilizando-se do contrato de franqueamento autorizado de cartas (FAC), do
contratante; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 138, Inciso XV, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Contrato: R$ 238.680,00; Prazo de vigência:
04/07/2023 a 31/10/2023; Data de assinatura: 23/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/208, firmado com a empresa ELEVADORES SUPER LTDA .;
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de
peças, da plataforma elevatória para deficientes, existente no imóvel onde funciona a
agência Itaporanga - PB; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 11.670,00; Prazo de vigência: 02/01/2024 a
1º/07/2026; Data de assinatura: 26/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/207, firmado com a empresa ELEVADORES SUPER LTDA .;
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de
peças, do elevador de passageiros existente no imóvel onde funciona a agência João
Pessoa Centro - PB; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 6.870,00; Prazo de vigência: 21/11/2023 a 20/05/2026;
Data de assinatura: 27/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/215, firmado com a empresa GOMES E ROCHA LTDA.; Objeto:
Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do
Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico, nº 2023/051, de 18/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Contrato: R$ 799.999,20; Prazo de vigência: 01/11/2023 a 30/04/2025; Data
de assinatura: 31/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/200, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES
LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma geral do prédio da Agência de Chapadinha
- MA; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação n° 2023/018, de 28/03/2023,
nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 2.398.000,00; Prazo de vigência:
1º/11/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 1º/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/217, firmado com a empresa BNB CLUBE DE FORTALEZA;
Objeto: Locação das dependências do restaurante e lanchonete localizados no Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza - CE, para prestação de
serviços de alimentação, mediante exploração comercial; Fundamento legal: Leis nº
8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$
84.000,00; Prazo de vigência: 29/10/2023 a 26/04/2024; Data de assinatura:
27/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/211, firmado com a NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços técnicos para execução das atividades da Central de Serviços
Prediais e Manutenções, localizada em Fortaleza - CE, contemplando a elaboração de
soluções e orçamentos para manutenção dentro do limite de dispensa de licitação em
função do valor, pareceres e planilhas de controle, além do acompanhamento e execução
contínua de atividades de engenharia civil, elétrica e mecânica; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico n° 2022/131, de 18/11/2022, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 9.223.354,70; Prazo de
vigência: 06/11/2023 a 12/07/2025; Data de assinatura: 31/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/209, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para
as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US);
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico, nº 2023/051, de 18/08/2023, nos termos da
Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor estimadao do Contrato: R$ 427.972,86; Prazo de vigência:
1º/12/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 31/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/200, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES
LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma geral do prédio da Agência de Chapadinha
- MA; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação n° 2023/018, de 28/03/2023,
nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 2.398.000,00; Prazo de vigência:
1º/11/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 1º/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/217, firmado com a empresa BNB CLUBE DE FORTALEZA;
Objeto: Locação das dependências do restaurante e lanchonete localizados no Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza - CE, para prestação de
serviços de alimentação, mediante exploração comercial; Fundamento legal: Leis nº
8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$
84.000,00; Prazo de vigência: 29/10/2023 a 26/04/2024; Data de assinatura:
27/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/211, firmado com a NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços técnicos para execução das atividades da Central de Serviços
Prediais e Manutenções, localizada em Fortaleza - CE, contemplando a elaboração de
soluções e orçamentos para manutenção dentro do limite de dispensa de licitação em
função do valor, pareceres e planilhas de controle, além do acompanhamento e execução
contínua de atividades de engenharia civil, elétrica e mecânica; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico n° 2022/131, de 18/11/2022, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 9.223.354,70; Prazo de
vigência: 06/11/2023 a 12/07/2025; Data de assinatura: 31/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/209, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para
as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US);
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico, nº 2023/051, de 18/08/2023, nos termos da
Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor estimadao do Contrato: R$ 427.972,86; Prazo de vigência:
1º/12/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 31/10/2023;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-385, firmado com Federação de Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE; CNPJ:
11.012.838/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Plenária de Lançamento do
Plano Safra 2023/2024 para Agricultores e Agricultoras Familiares, Lideranças Sindicais e
Parceiros do Estado de Pernambuco; Local: Serra Talhada - PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 28/12/2023; Data de
assinatura: 28/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-217, firmado com APOC - Associação Poçoforense de
Ovino/Caprinocultores; CNPJ: 02.403.454/0001-39; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3º
Expoapoc - Terceira Exposição Especializada de Caprinos e Ovinos e Quarta Feira da
Agricultura Familiar de Poço de Fora e Adjecências; Local: Cuaraçá - BA; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 02/09/2023;
Data de assinatura: 30/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-455, firmado com DJ Comunicação e Publicidade LTDA;
CNPJ: 40.495.477/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Nordeste: Desafios
e Oportunidades nos Setores de Biocombustíveis, Etanol e Energias Limpas; Local: Recife -
PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo
de vigência: 03/12/2023; Data de assinatura: 04/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-561, firmado com Sindicato das Indústrias de Sorvetes do
Estado do Ceará; CNPJ: 07.493.808/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 4ª
Exposorvetes; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 03/01/2024; Data de assinatura: 28/09/2023;

                            

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