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DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-72, firmado com Associação Brasileira de Criadores
de Camarão; CNPJ: 13.792.312/0001-27; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIX Feira
Nacional do Camarão - FENACAM; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 15/02/2024; Data de assinatura:
31/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-737, firmado com AR2 Produções e Eventos LTDA; CNPJ:
20.470.793/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Gonzagão; Local: Recife
- PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo
de vigência: 16/02/2024; Data de assinatura: 08/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-342, firmado com Naativa LTDA; CNPJ: 18.123.619/0001-
59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Picos Pro Race 2023; Local: Picos - PI;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência:
07/10/2023; Data de assinatura: 06/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-51, firmado com Federação das Câmaras de
Dirigentes Lojistas do Piauí ; CNPJ: 07.440.092/0001-70; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Liquida 2023; Local: Teresina- PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 02/12/2023; Data de assinatura:
17/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-623, firmado com GMR Cavalcanti Produções e Eventos;
CNPJ: 22.557.224/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIV Bienal Internacional
do Livro de Pernambuco; Local: Olinda - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 13/01/2024; Data de assinatura:
06/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-656, firmado com M Margarita Hernandez Pascual; CNPJ:
00.993.636/0001-81; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 33° Cine Ceará - Festival Ibero-
americano de Cinema; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 29/02/2024; Data de assinatura:
09/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-24, firmado com Transámerica Expo Center LTDA;
CNPJ: 55.257.059/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Congresso Nacional das
Mulheres do Agronegócio; Local: São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 24/01/2024; Data de assinatura:
21/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-581, firmado com Município de São Bento do Una; CNPJ:
10.091.577/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 24ª Corrida da Galinha; Local:
São Bento do Una - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
80.000,00; Prazo de vigência: 23/12/2023; Data de assinatura: 20/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-40, firmado com Agência Vitória Contatos LTDA;
CNPJ: 63.088.082/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fernacc - Feira Regional
de Negócios Mutissetorial; Local: Irecê- BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 16/12/2023; Data de assinatura: 13/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-716, firmado com Associação Humana Povo para Povo
Brasil; CNPJ: 08.949.168/0001-50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Eco-
Quilombolo: 1º Festival de Cultura e Ecograstrionomia Quilombola; Local: Lauro de Freitas-
BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 6.000,00; Prazo
de vigência: 08/03/2024; Data de assinatura: 31/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-532, firmado com CAAPI - Caixa de Assistência dos
Advogados do Piauí; CNPJ: 23.500.010/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VIII
Corrida da Advocacia; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 25/11/2023; Data de assinatura: 25/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-11, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado de Pernambuco - FAEPE; CNPJ: 12.590.543/0001-95; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 30º Agrinordeste; Local: Olinda PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 02/03/2024; Data de assinatura:
19/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-21, firmado com MM Projetos e Consultoria; CNPJ:
05.104.777/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Brasil Cachaças 2023; Local:
João Pessoa -PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 7.000,00;
Prazo de vigência: 02/03/2024; Data de assinatura: 09/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-02, firmado com Instituto de Energia Solar LTDA;
CNPJ:
31.605.839/0001-87;
Objeto:
Patrocínio ao
evento/projeto
4º
Congresso de
Empreendedorismo Solar - CONEMSOL; Local: Fortaleza- CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 07/03/2024; Data de
assinatura: 24/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-02, firmado com Instituto de Energia Solar LTDA;
CNPJ:
31.237.373/0001-20;
Objeto:
Patrocínio ao
evento/projeto
4º
Congresso de
Empreendedorismo Solar - CONEMSOL; Local: Fortaleza- CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 07/03/2024; Data de
assinatura: 24/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-37, firmado com A & M Produções e Eventos LTDA
CNPJ: 05.830.368/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FENACCE - Feira Nacional
de Artesanato e Cultura; Local: Fortaleza- CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 30/12/2023; Data de assinatura:
14/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-08, firmado com Associação Comercial e Industrial
de Imperatriz - ACII; CNPJ: 07.000.276/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 21ª
Fecoimp - Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz; Local: Imperatriz - MA; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 22/12/2023;
Data de assinatura: 13/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-679, firmado com Associação dos Criadores do Ceará -
ACC; CNPJ: 07.192.495/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 67ª Exposição
Agropecuária e Industrial do Ceará - Expoece 2023; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2024;
Data de assinatura: 07/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-749, firmado com Sindicato das Indústrias Químicas,
Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará; CNPJ:
11.334.513/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Anual das Indústrias
Químicas e Entrega do Troféu 4 Elementos; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 15/02/2024; Data de
assinatura: 08/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-681, firmado com Dinâmica Locações de Equipamentos,
Estandes
e
Promoções
LTDA; CNPJ:
07.253.913/0001-69;
Objeto:
Patrocínio
ao
evento/projeto Fórum de Competitividade Regional Nordeste; Local: Fortaleza - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência:
18/02/2024; Data de assinatura: 17/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-656, firmado com M Margarita Hernandez Pascual; CNPJ:
00.993.636/0001-81; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 33º Cine Ceará - Festival Ibero-
americano de Cinema; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 29/02/2024; Data de assinatura:
09/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-618, firmado com Otimista Serviço de Comunicação
Eirelli; CNPJ: 02.553.273/0001-99; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Prêmio Otimista de
Inovação 2023; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 23/02/2024; Data de assinatura:
07/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-820, firmado com Associação das Empresas Brasileiras de
Tecnologia da Informação Software e Internet Regional Ceará; CNPJ: 23.553.399/0001-33;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação - O
Poder de Transformar Conexões em Grandes Negócios; Local: Fortaleza - CE; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 29/02/2024;
Data de assinatura: 20/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-74, firmado com IEP Instituto de Educação Portal;
CNPJ: 09.557.713/0001-25; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVI Fórum IEP de
Sustentabilidade: Redução das Desigualdades Sociais, um Caminho Sustentável; Local:
Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00;
Prazo de vigência: 25/01/2024; Data de assinatura: 05/10/2023;
Espécie:
CONTRATO
n.º
2023/718-282-58, 
firmado
com
Minha
Cesta;
CNPJ:
40.595.557/0001-37; 
Objeto: 
Patrocínio 
ao 
evento/projeto 
Panorama 
do
Empreendedorismo Negro Feminino e ESG & Tecnologia em Salvador; Local: Salvador - BA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 7.000,00; Prazo de vigência:
06/03/2024; Data de assinatura: 10/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-355, firmado com Prefeitura Municipal de Afrânio; CNPJ:
10.358.174/0001-84; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5ª Expoleite Afrânio; Local:
Afrânio - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00;
Prazo de vigência: 04/11/2023; Data de assinatura: 28/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-62, firmado com Luz Criações, Tecnologia e Serviços
Eirelli; CNPJ: 22.216.192/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sebrae Pró
Bussiness; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 21/02/2024; Data de assinatura: 09/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-341, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra
Talhada; CNPJ: 11.459.716/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 23ª Exposerra -
Feira da Indústria, Comércio e Serviços; Local: Serra Talhada - PE; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 20/10/2024; Data de
assinatura: 03/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-453, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de
Tabira - CDL; CNPJ: 11.463.452/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de
Negócios de Tabira - FENET ; Local: Tabira - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 29/12/2023; Data de assinatura:
05/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-63, firmado com Instituto Future de Juventude,
Promoção, Turismo Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário Biossegurança e Inovações na Cadeia de
Produção da Carcinultura; Local: Acaraú - Morada Nova - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2024; Data de
assinatura: 02/08/2023;

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