DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-658, firmado com Prefeitura de Pombos; CNPJ:
11.049.848/0001-21; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 37ª Festa do Abacaxi - A Terra
do Abacaxi Gigante; Local: Pombos - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 13/01/2024; Data de assinatura: 10/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-525, firmado com Sociedade Brasileira de Econometria;
CNPJ: 00.580.118/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 45º Encontro Brasileiro de
Econometria; Local: Rio de Janeiro - RJ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 14/03/2024; Data de assinatura: 19/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-794, firmado com União dos Produtores de Leite do
Sertão Central; CNPJ: 27.817.784/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Copa Leite
Quixeramobim - V Edição; Local: Quixeramobim - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 29/12/2023; Data de assinatura:
07/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-752, firmado com Instituto Brasileiro de Executivos de
Finanças - IBEF; CNPJ: 05.122.208/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Prêmio
Equilibrista 2023; Local: Fortaleza - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 19/02/2024; Data de assinatura: 17/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-819, firmado com Instituto Tecnológico Hidroambiental
Cultural Esportivo e Social do Brasil; CNPJ: 04.364.826/0001-90; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Encontro Intercontinental sobre a Natureza 2023 - 10ª Edição; Local:
Fortaleza - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 19/03/2024; Data de assinatura: 21/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-682, firmado com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE - Ce; CNPJ: 07.121.494/0001-01; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto Siará Tech Summit; Local: Fortaleza - CE ; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2024; Data de
assinatura: 06/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023.0017, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
EM SAÚDE
-
FIOTEC,
com sede
em
Rio
de Janeiro
(RJ),
CNPJ
02.385.669/0001-74, doravante denominada CONVENENTE e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
CEARÁ - FIOCRUZ CE, com sede em Eusébio (CE), CNPJ 33.781.055/0067-61, doravante
denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE
para a execução
do Projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO
DE INGREDIENTES
FARMACÊUTICOS
ATIVOS
(IFAS)
USADOS COMO
REMÉDIO
PARA
TRATAMENTO
DE
PACIENTES COM COVID-19"; VALOR GLOBAL: R$ 369.067,60 dos quais R$ 299.332,00
(Duzentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e dois reais) são provenientes do Fundo
de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o
restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE e EXECUTORA;
VIGÊNCIA:
18
(dezoito) meses
a
contar
da
data de
assinatura:
24/11/2023;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: Irenaldo
Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF 289.263.663-91; Laurindaluiza
Soares de Macedo - Gerente em exercício do Ambiente de Programas Especiais e de
Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 009.764.434-06; Cristiane Teixeira Sendim
- Diretora Executiva da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CPF 014.522.297-75; Mario Santos Moreira - Presidente
da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CEARÁ - FIOCRUZ CE, CPF 764.386.357-15.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2020/004, de prestação dos serviços remoto e
presencial, de atendimento e suporte operacional a usuários, firmado com a empresa
VANERVEN
-
SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA
E
TELEATENDIMENTO
LTDA.;
Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do
instrumento coletivo da categoria, bem como da razão social do CONTRATADO;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Prazo
de vigência: 04/10/2023 a 08/01/2025; Valor do Aditivo: R$ 570.909,48; Data de
assinatura: 04/10/2023;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2021/101, de prestação dos serviços de copeira, com
a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Maranhão, firmado com a
empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
contratual, por 30 meses; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 18/10/2023 a
17/04/2026; Valor do Aditivo: R$ 830.025,00; Data de assinatura: 02/10/2023;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2015/304, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Ilhéus-BA, firmado com a empresa FB ATIVIDADE DE INTERMED I AÇ ÃO
E AGENCIAMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por
acordo entre as partes, em virtude da negociação com o Locador, datada de 21/07/2023,
que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não
alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei
8.666/93; 
Prazo 
de 
vigência: 
05/10/2023 
a 
27/11/2025; 
Data 
de 
assinatura:
05/10/2023;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2020/148, de prestação dos serviços de recepcionista
(programa conte comigo), para as unidades do Banco no Estado do Piauí, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como
ALTERAÇÃO da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21
e Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência:
05/10/2023 a 19/04/2025; Valor do Aditivo: R$ 244.194,79; Data de assinatura:
05/10/2023;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2019/014, de prestação dos serviços de apoio
administrativo, para suporte às atividades de gestão, para as superintendências estaduais do
Banco
do Nordeste,
firmado com
a empresa
GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades
convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Art. 41 da Lei
14.195/21 e Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência:
04/10/2023 a 31/01/2024; Valor do Aditivo: R$ 56.894,63; Data de assinatura: 04/10/2023;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 2019/179, para prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Piauí, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Prazo
de vigência: 04/10/2023 a 31/10/2024; Valor do Aditivo: R$ 278.396,26; Data de
assinatura: 04/10/2023;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2017/213, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona à unidade do crediamigo, Agência Recife Centro, superintendência estadual - PE,
GERAT - PE, gerência de controle interno, CONAJ - Recife, gerência estadual crediamigo,
central de crédito médio porte, central de crédito varejo e central de crédito PRONAF,
firmado com a empresa CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL - CAPEF; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as
partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 07/07/2023, que firmou
acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo o valor da
Parcela não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 05/10/2023 a 31/10/2027; Data de assinatura:
05/10/2023;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2019/191, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), sem
intrajornada e com intrajornada, para unidades do Banco no estado de Minas Gerais,
firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente
a 2,49% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 04/10/2023 a
08/12/2024; Valor do Aditivo: R$ 327.678,28; Data de assinatura: 04/10/2023;
Espécie: 20° Aditivo ao Contrato n.º 2019/167, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,39%
do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, inciso II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 30.062,53; Prazo de vigência:
09/10/2023 a 08/11/2023; Data de assinatura: 05/10/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/260, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Igarassu - PE, firmado com JOÃO TAVARES LOPES; Objeto: ALT E R AÇ ÃO
do Contrato, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de
05/04/2023, que firmou o aumento de 10,85% sobre o valor mensal da locação,
atualmente praticado, alterando o valor da Parcela 01 e o valor da Parcela 02, alterando
o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93;
Valor do Aditivo: R$ 16.942,08; Prazo de vigência: 03/10/2023 a 28/02/2024; Data de
assinatura: 03/10/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/116, de prestação dos serviços de recepcionista
(programa conte comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do
Rio Grande do Norte, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA .;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, e
§ 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 79.554,36; Prazo de vigência: 05/10/2023 a
02/11/2025; Data de assinatura: 05/10/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/245, de contratação da obra de reforma do
prédio da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 90 dias, de
24/11/2023 a 21/02/2024, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução por 90 dias,
de 11/10/2023 a 08/01/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 11/10/2023 a
08/01/2024; Data de assinatura: 05/10/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/277, de locação de imóvel não residencial
destinado à implantação da Agência Governador Valadares - MG, firmado com a empresa
SALES E SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de execução, por 30 dias, de 16/09/2023 a 15/10/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Art.118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
vigência: 16/09/2023 a 15/10/2023; Data de assinatura: 05/10/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/100, de contratação dos serviços de auditoria
independente, 
firmado
com 
a
empresa 
PRICEWATERHOUSECOOPERS
AUDITORES
INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, para
a inclusão de Itens dentre os Serviços Ordinários, correspondente a 17,96% do valor inicial
atualizado do Contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem
como a inclusão do ANEXO II - CRONOGRAMA E ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS,
SUPRESSÃO correspondente a 0,86% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de
alteração quantitativa do objeto contratado, ALTERAÇÃO do ANEXO I - COMPOSIÇÃO DE
CUSTOS, em virtude da reclassificação dos Itens 1.5 e 1.5.1; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016 e no Art. 159, Inciso I e II, § 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 234.211,45; Prazo de vigência: 11/10/2023 a
11/04/2024; Data de assinatura: 11/10/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2015/351, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Araçuaí - MG, firmado com a empresa AJA EMPREENDIMENTOS E
LOCAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante
negociação com o locador, datada de 24/07/2023, que firmou o aumento de 10,38%
sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela 01,
e o valor da Parcela 02, alterando o custo mensal da locação, pelo período de 24/02/2022
a 23/02/2023, bem como a manutenção dos valores da Parcela 01 e da Parcela 02 não
alterando o custo mensal da locação, a partir de 24/02/2023; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 65.284,79; Prazo de vigência: 11/10/2023 a
20/09/2025; Data de assinatura: 11/10/2023;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/010, de prestação dos serviços de suporte
operacional a produtos e serviços bancários, firmado com a empresa MC2 SOLUÇÕES EM
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 73.602,67; Prazo de
vigência: 11/10/2023 a 31/01/2024; Data de assinatura: 11/10/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/304, de prestação dos serviços de coletas e
entregas de pequenos volumes e documentos comerciais do CAPGV para locais no
perímetro urbano da praça de Fortaleza-CE e região Metropolitana, mediante utilização de
motos com motoqueiros com quilometragem livre, firmado com a empresa CONNECT
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social
das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria, da razão social do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso
III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18;
Valor do Aditivo: R$ 8.468,58; Prazo de vigência: 06/10/2023 a 13/04/2024; Data de
assinatura: 06/10/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/177, de prestação dos serviços de telefonista
com utilização de unidades de serviço (US) para o Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades
convenentes do Instrumento coletivo da categoria, da razão social do CONTRAT A D O ;

                            

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