DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 10380.100590/2020-58.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Registro da alteração de titularidade da contratada, conforme 4ª. Alteração
contratual anexa aos autos processuais.. Vigência: 24/11/2023 a 03/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 413.664,96. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10280.100772/2021-38.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Prorrigação da vigência contratual de 14/01/2023 a 13/01/2024. Vigência:
14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.138,24. Data de
Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 13068.100022/2021-79.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ .
Contratado: 03.011.768/0001-59 - ESTACIONAMENTO SANTA ROSA LTDA - ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 170114
Nº Processo: 10768103639202241. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação, por demanda, de serviços de tratamento arquivístico do acervo documental
da área administrativa e finalística da Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio de Janeiro - SRA-
MGI/RJ, doravante denominada CONTRATANTE, contemplando a triagem, análise, avaliação
classificação, seleção, acondicionamento, higienização, e armazenamento final nas
dependências.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/1114 - 11º Andar - Castelo,
Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO LIMA DE SOUZA
Administrador
(SIASGnet - 24/11/2023) 170114-00001-2023NE000360
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44104.001878/2023-74 - Pregão Eletrônico nº 888/2023. Pedido de
Compra/Contrato nº 01.036366.2023 Contratada: SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE
INFORMAÇÃO S.A. - CNPJ Nº 09.162.524/0001-53 Objeto: Contratação de Subscrições
Cloudera para a plataforma Hadoop, incluindo serviços de Suporte Técnico, Atualização de
Versões e Orientação Técnica sob demanda, pelo período de 60 (sessenta) meses. Valor
Total: R$ 15.773.432,40 (quinze milhões, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e
trinta e dois reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 23/11/2023. Fundamentação
Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei
nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44103008558202355. Objeto: Contratação dos serviços de coleta,
transporte e descarregamento em aterro sanitário de lixo orgânico e outros resíduos
sólidos descartáveis produzidos no prédio da DATAPREV SP, situado à Rua Doutor Manoel
Vitorino, nº 343, Brás, São Paulo/SP, em atendimento à legislação municipal que disciplina
o cadastramento, o armazenamento, a coleta, a triagem e a destinação de lixo produzido
pelos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Prof. 
Alvaro 
Rodrigues,460, 
Botafogo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A contratação deve atender as
especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. Este edital é exclusivo
para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte..
PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/11/2023) 238014-07048-2023NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 238014
Nº 
Processo: 
44103004341202376. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância física e patrimonial
armada, para atender à Dataprev da Paraíba, pelo período de 60 (sessenta) meses,
podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30
(trinta) dias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto de contratação deve
obedecer as especificações descritas no Edital e Termo de Referência e seus anexos..
PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 238014-07048-2023NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL ENAP Nº 180, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PROCESSO Nº 04600.003812/2023-01
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições e, considerando a confirmação da decisão judicial
exarada nos autos da ação judicial nº 0064742-63.2014.4.01.3400, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível da SJDF, o advento do trânsito em julgado, e tendo em vista o Parecer de Força
Executória nº 00203/2023/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU/PGU, de 08 de novembro de 2023, resolve, em consequência:
I - DIVULGAR o Resultado Final do concurso público supracitado, exclusivamente para os candidatos abaixo indicados:
. Insc.
Class.
Nome
D1
D2
D3
D4
D5
D6
P1
D7
D8
D9
D10
D11
P2
N. Obj.
N. Disc.
Nota Final
. 428015326
467-A
Isabella Perez Caldas
16
8
6
10
5
5
50
18
14
30
12
18
92
142
51,25
193,25
II - INCLUIR, em definitivo, a candidata ISABELLA PEREZ CALDAS, nos Anexos do Edital ESAF nº 63, de 02/07/2014, que homologou o Resultado Final do certame (publicado no
DOU de 03/07/2014 e retificado por meio do Edital ESAF nº 65/2014, DOU de 17/07/2014).
NATÁLIA TELES DA MOTA
EDITAL Nº 181, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público
o resultado final do processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsas de
pesquisa a serem concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil,
conforme instituído pelo Edital nº 105/2023, e apresenta os(as) candidatos(as)
selecionados(as). As informações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Enap:
enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/bolsas-de-pesquisa.
PEDRO MASSON SESCONETTO SOUZA
Diretor de Altos Estudos
Substituto
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 04600.002951/2023-18. Espécie: Protocolo de Intenções. Participantes: Fundação
Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, Arquivo Nacional, Assembleia Legislativa
do Estado do Rio Grande do Norte, Associação dos Municípios do Vale Europeu, Banco
Central do Brasil, Caixa Econômica Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Controladoria-Geral da União,
Defensoria Pública da União, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, Estado do Maranhão, Fundação Joaquim
Nabuco, Fundação Instituto Nacional de Geografia e Estatística, Fundação Nacional dos
Povos Indígenas, Instituto Benjamin Constant, Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas, Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Instituto Unibanco, Ministério Público Federal,
Ministério da Previdência Social, Escola de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência,
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Escola
Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, Escola Superior da
Magistratura do Estado do Maranhão, Escola Superior de Guerra, Frente Nacional de
Prefeitos, Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal do Poder
Executivo, Fundação João Pinheiro, Ministério das Comunicações, Secretaria de Estado da
Administração, por intermédio da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental
de Sergipe, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, por intermédio da
Escola de Gestão do Paraná, Secretaria da Administração do Estado da Bahia, Secretaria da
Administração do Estado do Piauí, Secretaria Nacional de Planejamento, por intermédio do
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil e Secretaria Nacional de Políticas Penais. Objeto: "formalizar o interesse da Enap e
das instituições parceiras signatárias em estabelecer bases de cooperação técnica e
operacional para a oferta aberta de cursos a distância na EV.G para servidores públicos e
cidadãos em temas relacionados ao governo e políticas públicas, com vistas ao
fortalecimento da democracia e do serviço público". Data da assinatura: 23/11/2023.
Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data da assinatura.