DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
938543/2022. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, Unidade Gestora: 533018. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº
03507415000144. Realizar Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Sustentável da
Aquicultura do Estado do Mato Grosso. Valor Total: R$ 143.625,00, Valor de Contrapartida:
R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022.
Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.326.201-**,
Convenente: MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945995/2023, Nº Processo: 59800000210202320, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: ESTADO DE MATO
GROSSO CNPJ nº 03507415002279, Objeto: Construção de pontes de concreto nas regiões
Leste e Norte, no estado de Mato Grosso., Valor Total: R$ 25.652.667,81, Valor de
Contrapartida: R$ 253.986,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 25.398.681,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000122, Valor: R$
10.398.681,00, PTRES: 223687, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042; Num Empenho:
2023NE000121, Valor: R$ 15.000.000,00, PTRES: 223686, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443042, Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2028, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários:
Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.326.201-**, Convenente:
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA CPF nº ***.913.661-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo
Aditivo
Convênio
907951/2020
Processo
59800.002853/2020-65
Convenentes:
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Formoso/GO, CNPJ 02.395.812/0001-09. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 210 dias;
a contar de 24/11/2023 até 20/6/2024. Data e Assinaturas: 23/11/2023. Concedente:
Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Halison Macedo dos
Santos Oliveira, CPF XXX.919.661-XX.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59336.002409/2021-54; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 917449/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o
MUNICÍPIO DE PARANATAMA/PE, CNPJ nº 10.144.426/0001-72, 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF:
085.357.524-04, Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do
Município de PARANATAMA/PE, JOSÉ VALMIR PIMENTEL DE GÓIS, Prefeito, portador Carteira
de Identidade nº 2795770 - SSP/PE, CPF nº 370.979.704-72, domiciliado no Município de
PARANATAMA/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 dias;
4) Prazo de vigência: 12 de junho de 2024; 5) Data da Assinatura: 24/11/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003025/2023-71. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0217.00/2023, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. DO OBJETO:
Este Contrato tem como objeto prestação de serviços contínuos de leitura e recorte de
publicações eletrônicas em Diários Oficiais, para a PR/AJ e demais Assessorias Jurídicas
Regionais da CODEVASF. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo máximo para
execução dos serviços será de 12 (doze) meses, com eficácia legal a partir da assinatura do
Contrato, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. A Prestação dos Serviços ora
contratados poderá ser cancelada pela CODEVASF após o 1º dia seguinte à expiração do
período contratado, caso não haja aquisição de nova assinatura trimestral, semestral ou
anual. Os dados armazenados pela CODEVASF no endereço eletrônico da contratada serão
mantidos pelo tempo que durar o presente contrato ou até 30 (trinta) dias corridos
contados da data do cancelamento do serviço e/ou término do período contratado. DO
VALOR: O valor mensal do presente Contrato é de R$ 1.185,12 (um mil, cento e oitenta e
cinco reais e doze centavos), incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis
sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos que incidam ou venham a incidir, direta
ou indiretamente na execução dos serviços contratados, não aplicável qualquer aditamento
ou reajustamento de valor dos produtos e serviços. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão a conta do PTRES: 172114 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da
Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0004 - Promoção Institucional e Apoio ao Gabinete da
Presidência PI: NA0000IADM2 - Despesas Administrativas. A Nota de Empenho nº
2023NE480178 (peça 14), de 16/10/2023, no valor total de R$ 1.185,12 (um mil, cento e
oitenta e cinco reais e doze centavos) acostada à peça 14 nos autos do processo nº
59500.003025/2023-71-e. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ CARLOS COSTAS VARGAS - Advise
Produtos e Serviços em Tecnologia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000326/2020-09. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.064.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PROSUL - Projetos, Supervisão E
Planejamento LTDA. OBJETO: 0 presente termo aditivo visa aditar o Contrato n'
0.064.00/202Q, e que tem por objeto a elaboração do Projeto Básico do Aeroporto
Regional de Balsas/MA, composto de Terminal de Passageiros (TPS), Seção Contra
Incêndio (SCI), Pátio de Estacionamento de Aeronaves e Pista de Táxi incluindo Estudos
Ambientais e Projeto de Engenharia baseado em Modelagem da Informação da
Construção (BIM), localizado no Município de Balsas, Estado do Maranhão, no valor
inicial de R$ 1 .763.000,00. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação
do prazo contratual em 1 2 meses, a partir do dia 1 6/1 1/2023, passando seu
vencimento para o dia 1 5/1 1/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO: A aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 128
do processo nº 59500.000326/2020-09-e. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta
do
programa
de
trabalho
n'
26.781.3004.14UB.0001:
Construção,
Reforma
e
Reaparelhamento de
Aeroportos e Aeródromos
de Interesse
Regional Nacional,
descentralizado via TED 02/201 9 Codevasf-SAC/MINFRA, sob gestão da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestruturas dotação a empenhar - R$ 0,001
necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato:
1 3%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 13/11/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente
da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. WILFREDO BRILLINGER -
PROSUL - Projetos, Supervisão e Planejamento LTDA.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59500001903202314. , publicada no D.O.U de 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por
sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da
Codevasf
no Amapá,
visando
apoiar ações
de
inclusão
produtiva e
proteção
hidroambiental. Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30.
Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 24/11/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59500001907202301. , publicada no D.O.U de 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por
sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da Codevasf no Ceará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e
proteção hidroambiental. Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 24/11/2023) 195006-11201-2023NE700021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 59500.003025/2023-71. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº
0.0217.00/2023. Considerando a necessidade de proceder a retificação de erro material
constante no Contrato de nº 0.0217.00/2023 (peça 21), a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, resolve apostilar a referida data de
assinatura do instrumento, conforme segue: Onde se lê: Brasília, DF, 24 de outubro de
2022. Leia-se: Brasília, DF, 24 de outubro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59513.000290/2022. Objeto: Contratação de obras e serviços de
engenharia para construção da unidade descentralizada da Codevasf no estado do Amapá
- 11ª Superintendência Regional, no município de Macapá/AP.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601
Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIASGnet - 23/11/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001946/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0519.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO JIBOIA
PINGO D'AGUA DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS, CNPJ nº 23.784.175/0001-
32. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 56.300,00. DATA DA
ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) IVONE PEREIRA ALVES, CPF nº ***.994.976-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002660/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0845.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE CAPOEIRA GRANDE I, CNPJ nº 09.381.010/0001-99. OBJETO: DOAÇ ÃO
RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 9.099,60. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIA DOS SANTOS
BARBOSA, CPF nº ***.698.396-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002761/2023-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0850.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE TABOCAL I - ASCOT, CNPJ nº 21.367.701/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO
ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON
LACERDA CRUZ, CPF nº ***.489.996-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002875/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0886.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE ANTÔNIO OLINTO, CNPJ nº 25.219.726/0001-40.
OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TENDA. VALOR: R$ 10.550,00. DATA DA ASSINATURA:
21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
SEBASTIÃO SOARES, CPF nº ***.335.456-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002931/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0921.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE JATOBÁ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº
21.371.778/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO TANQUE DECANTADOR. VALOR: R$ 2.885,00. DATA
DA ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GONÇALVES, CPF nº ***.219.826-**.
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