DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 04600.003111/2021-01.
Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021; alterar a
cláusula terceira - das entregas previstas; alterar a cláusula quarta - da forma e do regime
de execução.. Vigência: 23/11/2023 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.482.848,79. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
883938/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 810008. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA, CNPJ nº 07954605000160.
Aquisição de
material permanente e veículo
para fortalecimento das
ações da
Coordenadoria Especial da Igualdade Racial e do Conselho Municipal de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial (CMPPIR) de. Valor Total: R$ 149.967,50, Valor de
Contrapartida: R$ 4.329,00, Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Data de Assinatura:
03/12/2019. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-
**, Convenente: JOSE SARTO NOGUEIRA MOREIRA, CPF nº ***.918.973-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922520/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA, CNPJ nº
18392506000159. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -40.625,00, Valor de Contrapartida: R$ -52,83, Vigência: 21/01/2022 a
21/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DANIEL GUIMARAES SATHLER, CPF nº
***.091.406-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 941819/2023, Nº Processo: 59000.009794/2023-14,
Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Convenente: ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA, CNPJ nº 26.791.074/0001-87, Objeto:
Formação de profissionais aptos ao desenvolvimento de atividades na cadeia do cacau,
desde as atividades no campo a produção de chocolates de qualidade oriundos da Amazônia.
Valor Total: R$ 2.387.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Notas de
Empenho: 2023NE000031, PTRES 227983; 2023NE000032, PTRES 227984; 2023NE000033,
PTRES 
227985; 
2023NE000034, 
PTRES 
227987; 
2023NE000035, 
PTRES 
227988;
2023NE000036, PTRES 227989, Fonte Recurso: 100, ND: 335041, Vigência: 24/11/2023 a
24/5/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES
CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE SEIXAS LOURENCO CPF nº ***.190.912-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 946798/2023-MIDR; Processo nº 59000.016253/2023-42. Convenentes: A
UNIÃO, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto de
Águas e Esgotos do Piauí - IAEPI, do Estado do Piauí CNPJ/MF nº 22.057.819/0001-28.
Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia e Implantação de Sistema de Abastecimento
de Água, no Município de Pajeú do Piauí/PI. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$
1.571.440,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.569.868,56 à conta de
dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG
530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865,
Fonte: 1444, Natureza da Despesa: 44.30.42, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000081 e
R$ 1.571,44 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria do
Estado do Piauí nº 7.949, de 12 de janeiro de 2023. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo
previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, contados a partir da
assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 23/11/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Magno Pires Alves Filho
- Diretor Geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, CPF nº 003.060.294-72
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Quarto Termo Aditivo Nº 760070/2011; Processo nº 59250.000140/2011-40.
Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e
o Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 08.993.917/0001-46.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 25/12/2024. Data e assinaturas:
23/11/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - CPF nº
601.335.625-49, Bruno Cunha Lima Branco - Prefeito Municipal - CPF nº 089.541.014-10
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.003549/2022-54.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASIC O.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de forma continua, de serviços terceirizados acessórios,
instrumentais e complementares de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com
fornecimento de materiais e equipamentos, com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integradas nas áreas administradas pela Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor
Total: R$ 4.801.299,84. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DNOCS-75/2023/DG Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada(Processo
59400.003355/2021-23; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; Objetivo: Ampliar a vigência do Termo
de Execução Descentralizada no âmbito do projeto "Estudo para implantação da Barragem
Alívio no município de Lajes/RN" por mais 10 (dez) meses, até 31 de outubro de 2024;
Vigência: Este Termo Aditivo terá vigência até 31 de outubro de 2024, podendo ser
prorrogada, mediante termo aditivo,de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº
10.426, de 2020; Valor do TED: R$ 1.500.000,00; Data da Assinatura: 22/11/2023; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Assinam: José Daniel Diniz Melo, Reitor
da Universidade e Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 59400.002741/2020-17.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. Nº
10/2020.
Contratante:
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA
CONSULTIVA S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação dos
prazos de vigência contratual.. Vigência: 29/11/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.202.677,40. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE– ACORDO DE COOPERAÇÃO
134/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA, CNPJ 14.043.574/0001-51; Objeto: O
presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA MAHINDRA 75RX POTÊNCIA DE 80CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |
MODELO: 6075|
COR: VERMELHO
|NOTA FISCAL
Nº
000.007.631 
FL 
1/1 
SÉRIE 
1| 
CHASSI: 
MBNYHBKYVNNJ02180|MOTOR:
NNJ6GBE0039|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115402- EMPRESA SOLUÇÃO
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/11/2023; Assinam: Rafael Guimarães
de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Colbert Martins da Silva Filho,
Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000880/2023-19.
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400006032202353 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2023 . Objeto: Contratação dos serviços de
Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem CHAPÉU, no Estado de
Pernambuco.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Chefe Substituto da Divisão de Licitação
(SIDEC - 24/11/2023) 193002-11203-2023NE800000
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO – – – – – – – – – –
Nota de Empenho 2023NE324, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUR EZ A
DA DESPESA 339039, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA TESTES E RECARGA DE EXTINTORES DAS UNIDADES DA ADM.
CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: Eduardo Paz Barreto Filho, CNPJ: 23.536.758/0001-44;
Valor: R$ 17.494,00; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Modalidade de Licitação: Lei nº 8.666/93,
Dispensa de Licitação, Código 11, Artigo 24, Inciso II; Data de Assinatura: 21/11/2023;
Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro:
Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005490/2023-75.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 59400.001426/2021-53.
Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado:
02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, considerando termo aditivo ao
cct/2022-2024 (1264666) a partir de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024, perfazendo
o montante estimado de aproximadamente 1,81% (um virgula oitenta e um por cento) ao
contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento..
Vigência: 10/11/2021 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.837,99.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941566/2023, Nº Processo: 59004000678202308, Concedente:
SUPERINTENDENCIA
DO DESENVOLV.
DA
AMAZONIA,
Convenente: MUNICIPIO
DE
FLORESTA DO ARAGUAIA CNPJ nº 01613338000181, Objeto: Aquisição de Veiculo
Rodoviário, Valor Total: R$ 570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 270.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000083, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 223674, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura:
17/11/2023, Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE CPF nº ***.452.852-**,
Convenente: MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO CPF nº ***.280.422-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
941555/2023, 
Nº 
Processo: 
59004000679202344,
Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO CNPJ nº 10221786000120, Objeto: Aquisição
de
Maquinário,
Valor Total:
R$
303.000,00,
Valor de
Contrapartida:
R$
3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000084, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 223674, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
23/11/2023 a
23/11/2025, Data de Assinatura:
23/11/2023, Signatários:
Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA CPF nº ***.660.102-**,
Convenente: GELSON LUIZ DILL CPF nº ***.793.991-**.

                            

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