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DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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152
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002997/2023-20-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0936.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PONTE DOS
CIGANOS, CNPJ nº 21.371.067/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$
10.880,00. DATA
DA ASSINATURA:
21/11/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELSA MARIA ALVES SILVA, CPF nº
***.458.976-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003010/2023-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0966.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município 
de
CÔNEGO
MARINHO/MG,
CNPJ
nº
01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA
DA ASSINATURA: 23/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA, CPF nº ***602.578-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003142/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0980.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de
NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR:
R$ 268.500,00. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº ***.585.606-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 195005
Nº
Processo: 59510000036202381.
Objeto: Contratação
de empresa
de
assessoria e consultoria, para prestação de serviços de apoio técnico na gestão,
capacitação em operação/manutenção de patrulhas mecanizadas agrícolas, implantação de
unidades demonstrativas de produção sustentável e controle de processos erosivos, com a
utilização de tratores e implementos agrícolas doados pela 1ª Superintendência Regional
da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00076-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e
seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras
deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor
do orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002727202319. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos para
apoio ao planejamento, fiscalização e acompanhamento de obras, projetos, ações e
atividades da Codevasf em suas diversas atribuições, como planejamento e implantação de
ações e projetos em geral, inclusive de revitalização hidroambiental. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo 
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002420202318. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos,
máquinas de costura, mesas de corte, cadeiras e expositores, para estruturação da cadeia
produtiva da confecção e moda, destinadas ao atendimento de diversos municípios e
comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00077-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e
seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001541202342. Objeto: Execução de obras de pavimentação
com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias diversas no município de
Buritizeiro, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00074-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e
seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras
deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1119.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em CBUQ em vias urbanas e rurais dos Municípios
de Buritizeiro/MG, Pirapora/MG e Várzea da Palma/MG, conforme Item 05 do Edital nº
025/2021, firmado entre a CODEVASF e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção
de Contrato, constante à PEÇA 56, do processo administrativo 59510.000301/2022-40-e.
Data da Interrupção: 17/11/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1399.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em CBUQ em vias urbanas e rurais dos Municípios
de Luislândia/MG, São Francisco/MG e Ubaí/MG, firmado entre a CODEVASF e a EN G E FO R T
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 90 dias, nos
termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 64, do processo
administrativo 59510.000231/2022-20-e. Data da Interrupção: 17/11/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1125.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em CBUQ em vias urbanas e rurais dos Municípios
de Nova Porteirinha/MG, Porteirinha/MG, Catuti/MG, Serranópolis de Minas/MG e
Janaúba/MG, 
firmado 
entre 
a 
CODEVASF 
e 
a 
ENGEFORT 
CONSTRUTORA 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 90 dias, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 78, do processo administrativo
59510.000304/2022-83-e. Data da Interrupção: 17/11/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1131.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em bloquetes em vias urbanas e rurais dos
Municípios de Juvenília/MG, Manga/MG,
Verdelândia/MG, Matias Cardoso/MG
e
Montalvânia/MG, firmado entre a CODEVASF e a JJF CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 38.349.798/0001-54 por 03 meses, nos termos da Solicitação de
Interrupção 
de 
Contrato, 
constante 
à 
PEÇA 
61, 
do 
processo 
administrativo
59510.000238/2022-41-e. Data da Interrupção: 03/11/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1152.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em bloquetes em vias urbanas e rurais dos
Municípios de Japonvar/MG, Itacarambi/MG, Chapada Gaúcha, Patis/MG, Bonito de
Minas/MG e Januária/MG, firmado entre a CODEVASF e a ENGEFORT CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 03 meses, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 61, do processo administrativo
59510.000261/2022-36-e. Data da Interrupção: 13/11/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1122.00/2021, que tem por objeto a execução
dos serviços de pavimentação em bloquetes em vias urbanas e rurais dos Municípios de
Chapada do Norte/MG, Turmalina /MG, e Angelândia/MG, firmado entre a CODEVASF e a
ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 03
meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 73, do
processo administrativo 59510.000265/2022-14-e. Data da Interrupção: 13/11/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1128.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em bloquetes em vias urbanas e rurais dos
Municípios de Presidente Kubitschek/MG, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino,
Gouveia /MG, e Felício dos Santos/MG, firmado entre a CODEVASF e a ENGEFORT
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 03 meses,
nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 85, do processo
administrativo 59510.000268/2022-58-e. Data da Interrupção: 13/11/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1126.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em CBUQ em vias urbanas e rurais dos Municípios
de Inimutaba/MG, Morro da Garça/MG, Jequitibá/MG, Funilândia/MG, Morada Nova de
Minas/MG e Três Marias/MG, firmado entre a CODEVASF e a ENGEFORT CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 03 meses, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 41, do processo administrativo
59510.000284/2022-41-e. Data da Interrupção: 13/11/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1117.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em CBUQ em vias urbanas e rurais dos Municípios
de Diamantina/MG, Serro/MG, Congonhas do Norte/MG, e Datas/MG, firmado entre a
CODEVASF e a TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37 por 03 meses,
nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 102, do processo
administrativo 59510.000296/2022-75-e. Data da Interrupção: 13/11/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001983202370 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
10 (dez) aparelhos de telefone compatíveis com tecnologia VoIP e fornecimento de serviço
continuado de telefonia IP, com disponibilização de 01 (um) tronco e 10 (dez) ramais,
visando atender a demanda da Unidade Descentralizada de Vitória da Conquista 2ª/UCO.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Dispensa em 20/11/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em
23/11/2023. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Substituto do Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 10.700,80. CNPJ CONTRATADA : 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL S.A..
(SIDEC - 24/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000989/2023-20-e. OBJETO:
Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores,
implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando o atendimento de demandas na
área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência

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