DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 224
Brasília - DF, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 13
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 38
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 38
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 38
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 40
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 67
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 67
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 68
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 108
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 109
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 110
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 110
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 111
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 111
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 112
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 115
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 120
Ministério dos Transportes................................................................................................... 120
Ministério do Turismo........................................................................................................... 121
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 121
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 121
Ministério Público da União................................................................................................. 122
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 125
Poder Legislativo ................................................................................................................... 125
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 126
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 133
Editais e Avisos...................................................................................................................... 134
.................................. Esta edição é composta de 136 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 24/11/2023 a
edição extra nº 223-A do DOU.
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Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei
nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, e no art. 6º, caput, do Decreto nº 11.790,
de 20 de novembro de 2023, resolve:
N O M EA R
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da
Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, com mandato de três anos.
Brasília, 24 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nísia Verônica Trindade Lima
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei
nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, e no art. 6º, caput, do Decreto nº 11.790,
de 20 de novembro de 2023, resolve:
N O M EA R
LUCIANA MACIEL DE ALMEIDA LOPES, para exercer o cargo de Diretora da Agência
Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, com mandato de três anos.
Brasília, 24 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nísia Verônica Trindade Lima
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei
nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, e no art. 6º, caput, do Decreto nº 11.790,
de 20 de novembro de 2023, resolve:
N O M EA R
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência
Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, com mandato de três anos.
Brasília, 24 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nísia Verônica Trindade Lima
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 3.109, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
PAULO ROBERTO MAGALHÃES DE CASTRO WANDERLEY para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta
de Infraestrutura da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência
da República, no período de 27 a 28 de novembro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 3.110 - N O M EA R
RODRIGO DE AQUINO, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão da
Agência Brasileira de Inteligência, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 3.111 - N O M EA R
LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Segurança Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 3.112 - N O M EA R
ANDRE LUIZ BANDEIRA MOLINA, para exercer o cargo de Secretário de Segurança da
Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 3.113 - D ES I G N A R
JACSON RAYMUNDO, para exercer a função de Secretário-Executivo do Conselho Nacional
de Educação do Ministério da Educação, código FCE 1.15, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 3.114 - N O M EA R
GUSTAVO ANDRÉ COSTA DE FRANÇA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Alagoas - IFAL, código CD 4.
RUI COSTA DOS SANTOS