DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 253, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LARISSA ANGELICA ALVES TORRES para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Especiais do Departamento de Publicidade
da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 254, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
BIBIANA MOREIRA MOURA para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, no
Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 255, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANE CRISTINE DA SILVA para exercer a função de Coordenador, FCE 1.10, na Coordenação
de Políticas de Promoção da Diversidade e Pluralismo da Coordenação-Geral de Promoção
da Diversidade e Pluralismo do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da
Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, ficando dispensa da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 256, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
PRISCILA CARLA DA SILVA da função de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Políticas
de Promoção da Diversidade e Pluralismo da Coordenação-Geral de Promoção da Diversidade
e Pluralismo do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de
Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora ANNA MARIA MENEZES VIEIRA DA COSTA, desta Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, à cidade de Berlim/Alemanha, no período de 28 de novembro à 6 de dezembro
de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004025/2023-25.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora RAQUEL SEPULVEDA TEIXEIRA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Berlim/Alemanha, no período de 28 de novembro à 6 de dezembro de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004106/2023-25.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor WALLISSON BRENO ARAÚJO, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, às
cidades de Riade/Reino da Arábia Saudita e Berlim/Alemanha, no período de 24 de
novembro à 6 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.003835/2023-64.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora MARIANA GURGEL ZOCCOLI, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Berlim/Alemanha, no período de 28 de novembro à 6 de dezembro de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004120/2023-39.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.422, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.080880/2023-64, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2023, FABIO FRAGA
SCHWINGEL, matrícula SIAPE nº 1574489, do encargo de substituto eventual da função de
Coordenador de Emergências Agropecuárias, do Departamento de Serviços Técnicos, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.427, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.079471/2023-15, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2023, BEATRIZ CRUVINEL
SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1168149, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Pecuária, da Coordenação-Geral de Culturas Perenes
e Pecuária, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.428, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.079471/2023-15, resolve:
Nomear MARIANNA SANAE COUTINHO ASHIUCHI, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Pecuária, da
Coordenação-Geral de Culturas Perenes e Pecuária, do Departamento de Comercialização,
da Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza EDUARDO AUGUSTO GIRARDI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de realizar visita técnica aos programas de melhoramento genético de
citros da Universidade da Flórida (Lake Alfred, Immokalee e Fort Pierce, EUA) e ARS/USDA
e VII Conferência Internacional de Pesquisa em Huanglongbing (IRCHLB) (Riverside), Estados
Unidos da América, no período de 17 a 30.03.2024, com ônus para Embrapa CNPMF.
(Processo SEI n° 21148.017887/2023-75)
Autoriza a Pesquisadora SILVIA
MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ,
Presidente da Embrapa, lotado(a) na EMBRAPA, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, a convite do Sr. Ministro da Agricultura
e Pecuária, Carlos Fávaro, de comitiva ministerial na 28ª Conferência das Partes na
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP28), na cidade de
Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 06 a 11.12.2023, com ônus para
Embrapa Sede. (Processo SEI n° 21148.017917/2023-43)
Autoriza MARIA CAROLINA BLASSIOLI MORAES, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Congresso Latino-Americano de
Ecologia Química, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 03 a
08.12.2023, com ônus para CNPQ. (Processo SEI n° 21148.017899/2023-08)
Autoriza RENAN MILAGRES LAGE NOVAES, Analista, lotado(a) na EMBRAPA
Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de Workshop de Especialistas Ad-hoc sobre a intensidade de GEE no
ciclo de vida dos combustíveis marinhos ("Ad-hoc Expert Workshop on the life cycle GHG
intensity
of
marine
fuels"), organizado
pela
Organização
Marítima
Internacional
(International Maritime Organization - IMO), em Londres, Reino Unido da Grã - Bretanha e
Irlanda do Norte, no período de 12 a 17.12.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.017897/2023-19)
Prorroga o período de afastamento do país do Pesquisador HYMERSON COSTA
AZEVEDO, lotado na EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, de 30.01.2023 a 29.01.2024 para
30.01.2024 a 29.07.2024, conforme publicação no D.O.U de 30.01.2023. (Processo SEI nº
21148.017918/2023-98)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES, Diretora de Negociações e Análises
Comerciais, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar das
reuniões da Missão da SCRI ao México, para encontros com contraparte do Governo
Mexicano e agenda empresarial com o Conselho Mexicano da Carne e ABPA, na Cidade do
México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 29.11 a 03.12.2023, com ônus para
SCRI/Missões. (Processo n° 21000.083066/2023-00)
Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Diretor de Promoção
Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DPR, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de assessorar o Secretário de Comércio e
Relações Internacionais na COP 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 06
a 12.12.2023, com ônus para SCRI/Missão. (Processo n° 21000.076871/2023-79)
IRAJÁ LACERDA