DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LARISSA ROCHA PITTA XAVIER, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Good Practices and Challenges in
Establishing, Implementing and Maintaining a Nuclear Material Accounting and Control
Programme for Nuclear Security Purposes at Nuclear Facilities", promovida pela Agência
Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Seibersdorf/Áustria, de 02/12/2023 a
10/12/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01341.008248/2023-15.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PABLO
JAVIER 
BLANCO,
Coordenador 
de
Métodos 
Matemáticos
e
Computacionais do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar
visita técnica ao Departamento de Matemática da Università degli Studi di Trento, que tem
como objetivo principal dar continuidade as atividades de P&D na área de modelagem e
simulação computacional do sistema cardiovascular humano, com ênfase no estudo de
modelos para o sistema arterial-venoso, incorporando mecanismos de controle e modelos
microcirculatórios, promovido pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do
Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em Trento/Itália, de 01/12/2023 a 11/12/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000208/2023-50.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROSANA CARVALHO ESTEVES, Chefe da Divisão de Certificação, e JANAINA
DALLAS CAROLINE BÁRBARA DI KÁSSIA FONSECA DA SILVA, Tecnologista, ambas do Instituto
Nacional de Tecnologia - INT, para realização de auditoria na fábrica Mentor, com objetivo
de certificação compulsória de implantes mamários no âmbito do Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade - SBAC, para que a empresa Johnson & Johnson possa
comercializar no Brasil os implantes mamários fabricados nesta fábrica, promovida pela
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, em Texas/EUA ,
de 01/12/2023 a 09/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01240.000618/2023-12.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SANDRA REGINA DAMATTO, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Consultancy Meeting on Sulfur-35 Analytical Challenges
and Considerations", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em
Viena/Áustria, de 02/12/2023 a 10/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.005275/2023-26.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Chefe da Divisão de Modelagem Numérica do
Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita
técnica
ao "National
Oceanic and
Atmospheric
Administration (NOAA/GSL)", onde
trabalhará no desenvolvimento adicional de uma parametrização consciente de escala e
aerossol para profundidade e convecção rasa, em Boulder, Colorado/EUA, de 01/12/2023
a
18/12/2023,
trânsito
incluído,
com
ônus para
o
INPE,
conforme
Processo
nº
01340.008857/2023-84.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SIBELLE MATTOS FLORES ALENCAR, Assessora da Área Biológica, e SANDRA
CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Analista em C&T, ambas da Coordenação-Geral de Bens
Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para integrarem a
delegação brasileira na "Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Fortalecimento da CPAB",
bem como na "Reunião de Estados Partes CPAB", em Genebra/Suíça, de 02/12/2023 a
15/12/2023, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.021303/2023-51.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SIMONE KODLULOVICH RENHA, Pesquisadora
da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "International Conference of Medical Physics
(ICMP)", com Organizações Internacionais como Coordenadora do Comitê de Relações
Profissionais da IOMP, promovida pela Organização Internacional de Física Médica
(IOMP), em Mumbai/Índia, de 03/12/2023 a 11/12/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01343.000866/2023-05.
LUCIANA SANTOS
Ministra
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 7.693, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art.
26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Quarta do Contrato
de Gestão celebrado com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial -
EMBRAPII, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - REGINA PEKELMANN MARKUS, especialista, Presidente;
II - ANDRE GALEMBECK, especialista;
III - AFONSO CARLOS CORRÊA FLEURY, especialista;
IV - ALDO JOSÉ GORGATTI ZARBIN, especialista;
V - EDUARDO DA MOTTA ALBUQUERQUE, especialista;
VI - GUILHERME COUTINHO CALHEIROS, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;
VII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;
VIII - MARCELO BREGAGNOLI, representante do Ministério da Educação - MEC, titular;
IX - MARCELO DE MATOS RAMOS, representante do Ministério da Saúde - MS, titular;
X - OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, suplente;
XI - RAQUEL MARTINS REGO, representante do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente;
XII - FÁBIO DE MEDEIROS SOUZA, representante do Ministério da Educação - MEC, suplente;
XIII - DIOGO PENHA SOARES, representante do Ministério da Saúde - MS, suplente; e
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 934, de 16 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 112, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 14879/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a MARIA JOSÉ FARIA BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 0664684, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior III, Classe H, Padrão III, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.008239/2023-34).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 113, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 14770/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE LURDES JURADO GARCIA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CARLOS GARCIA, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior III,
matrícula SIAPE 0663878, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido aposentado, em 1º
de
novembro de
2023, com
fundamento no
inciso "I"
do art.
3º da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 (Processo nº 01340.009587/2023-29).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de novembro de 2023.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 114, DE 24 DE NOVEMBRO 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 14962/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1253336, ocupante do cargo de Técnico 3 - III, Classe M, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 20, inciso I dos
parágrafos 2° e 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº
01340.008706/2023-26).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 116, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de
suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho
de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 15058/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a WILSON FERNANDO NOGUEIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0664500, ocupante do cargo de Pesquisador Titular III,
Classe U, Padrão III, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto, com
fundamento no
art. 4º,
inciso I do
parágrafo 6º e
parágrafo 8º
da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.008449/2023-22).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN