DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.211, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARCELO VIANA ESTEVAO DE MORAES para exercer o cargo de
Diretor do Centro de Pesquisa, código CCE 1.13, da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB),
vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.212, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE DE BARROS FREITAS, matrícula SIAPE nº 1564298,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, UORG 311563,
código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 194, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear FELICIANO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão,
código CCE 1.07, da Coordenação do Escritório Estadual de Pernambuco, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 195, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear DEBORAH MARIA GARCIA LOBO para exercer o cargo de Chefe
de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEESP, da Coordenação do Escritório
Estadual de São Paulo, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês
de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 691, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, designado pela portaria
de pessoal MinC nº 07, de 24 de janeiro de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o
disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
resolve:
Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão de Avaliação e Seleção da 1ª
reunião do EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023.
I - Julia Furia Costa de Oliveira (Presidente)
II - Ana Paula Santos Silva
III - Luciane Rodrigues Medrado de Oliveira
IV - Sandro Rafael Martins dos Santos
V - Yuri Soares Franco
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 2.545, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, considerando o disposto no artigo 34, parágrafo único, do Decreto nº
8.124, de 17 de outubro de 2013, na Portaria MinC nº 26, de 5 de maio de 2023, na
Resolução Normativa IBRAM nº 21, de 7 de agosto de 2023, e em cumprimento ao
disposto no subitem 7.1 do Edital de Chamamento Público nº 12, de 14 de novembro de
2023, publicado no DOU de 16/11/2023, Seção 3, Página 17, constante do processo
administrativo nº 01415.002989/2023-81, resolve:
Art 1º. Tornar sem efeito a Portaria 2535, de 21 de novembro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal IBRAM nº 336, de 16 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 20 de novembro de 2023,
onde se lê: "... no período de 16 a 29 de novembro de 2023",
leia-se: "... no período de 16 a 29 de novembro de 2023, convalidando-se os atos praticados".
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 654, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01502.001575/2023-56, resolve:
Designar a servidora MARIA GABRIELA SERGIO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº
3308234, para exercer o encargo de substituta de Chefe do Escritório Técnico de Porto Seguro,
código FCE 1.07, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, pelo período de
08/12/2023 a 21/12/2023 nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a
servidora LAURA LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1122449, do referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01502.001506/2023-42, resolve:
Exonerar, a contar do dia 31 de outubro de 2023, o servidor JOÃO GUSTAVO
ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE nº 3087393, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
do
Escritório Técnico
de Cachoeira,
código CCE
1.05, UORG
575, vinculado
à
Superintendência do Iphan no estado da Bahia, com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 656, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01498.001040/2023-91, resolve:
Designar o servidor Marcelo de Lima Ferreira, matrícula SIAPE nº 3124382, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG
544, da Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco, com amparo legal no inciso
II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 657, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01408.000405/2023-22, resolve:
Designar a servidora Lizandra Paula Videres Ferraz Ângelo, matrícula SIAPE nº
3149565,
para exercer
o
encargo de
substituta eventual
de
Chefe da
Divisão
Administrativa, código CCE 1.07, UORG 607, da Superintendência do IPHAN do Estado da
Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora
Luciane Gomes Farias, matrícula SIAPE nº 2089876, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 658, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01408.000405/2023-22, resolve:
Designar a servidora Lizandra Paula Videres Ferraz Ângelo, matrícula SIAPE nº
3149565, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE
2.01, UORG 606, da Superintendência do IPHAN do Estado da Paraíba, com amparo legal
no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 89, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000587/2023-54
resolve:
Art. 1º Designar a servidora DIANA DOS SANTOS RAMOS, matrícula Siape nº
1552029, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.03, da
Seção de Iconografia, da Coordenação de Acervo Especial, do Centro de Coleções e
Serviços aos Leitores, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.665, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição; nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; em conformidade com o inciso IV do art. 1º e o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985; do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; e de acordo
com o que consta do Processo nº 60090.000922/2023-81, resolve:

                            

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