DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AU T O R I Z A R
o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 2 a 17 de dezembro
de 2023, incluindo trânsito, do servidor ULISSES SILVA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº
1558859, da Coordenação-Geral de Inteligência, do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), para participar de Intercâmbio de
Especialistas em Radar de Abertura Sintética e Inteligência Artificial, a ser realizado na
cidade de Gotemburgo, Reino da Suécia, no período de 4 a 15 de dezembro de 2023. As
despesas com o pagamento de diárias e passagens serão custeadas pela Agência de
Pesquisa e Inovação VINNOVA, do Reino da Suécia, cabendo ao Censipam somente o ônus
da remuneração e outros direitos a que faz jus o servidor.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.795 GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o
que consta do Processo nº 67005.002545/2023-86, resolve:
EXONERAR os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, de membros efetivos da
Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 24 de novembro de 2023:
Brig Ar CLÁUDIO WILSON SATURNINO ALVES;
Brig Eng ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO; e
Brig Ar STEVEN MEIER.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.796 GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 2º, inciso II, do
Decreto no 8.798, de 4 de julho de 2016, com a DCA 39-3 aprovada pela Portaria nº
1.389/GC3,
de
10
de
setembro
de
2018, e
o
que
consta
do
processo
nº
67005.001235/2023-44, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de exercerem a função de Graduado-Master:
Suboficial TAR SÉRGIO CARVALHO SILVA (Nr Ord 2958422/EPCAR) - Guarnição
de Aeronáutica de Barbacena;
Suboficial SAI PLINIO MARINHO FALCÃO (Nr Ord 3128440/CRCEA-SE) Guarnição
de Aeronáutica de São Paulo;
Suboficial BMA
ADDSON CARLOS
LOBATO (Nr
Ord 3177661/GLOG-MN)
Guarnição de Aeronáutica de Manaus;
Suboficial BCO PAULO CESAR COSTA CERQUEIRA (Nr Ord 3179427/DTCEA-SL) -
Guarnição de Aeronáutica de Alcântara;
Suboficial SOB LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA GASPAR (Nr Ord 2956268/BABV) -
Guarnição de Aeronáutica de Boa Vista;
Suboficial BET NADJARA SILVA PAIXÃO DE DEUS (Nr Ord 3297489/DTCEA-SV) -
Guarnição de Aeronáutica de Salvador;
Suboficial SAD CARLA ESTEFANIA SOBREIRA DE ALMEIDA POLETTO (Nr Ord
3296954/BANT) - Guarnição de Aeronáutica de Natal;
Suboficial SMU RHODNEY PETTERSON FRANCISCO (Nr Ord 3336891/BCO) -
Guarnição de Aeronáutica de Canoas;
Suboficial SAI FRANKLIN RAYMUNDO (Nr Ord 3235513/EEAR) - Guarnição de
Aeronáutica de Guaratinguetá;
Suboficial SGS ALEXANDRE PASSOS BALDERRAMAS (Nr Ord 3236927/BAFL) -
Guarnição de Aeronáutica de Florianópolis;
Suboficial BCO FABIANO ROCHA FRANÇA (Nr Ord 3235327/AD FRANÇA)
Guarnição de Aeronáutica de São José dos Campos;
Suboficial BMA MARCOS RICARDO MENESES GUERRA (Nr Ord 3284522/BAFZ) -
Guarnição de Aeronáutica de Fortaleza; e
Suboficial SAD ALMIR LOPES DE CASTRO (Nr Ord 3253740/GABAER) - Guarnição
de Aeronáutica de Brasília.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.797 GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 2º, inciso II, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, com a DCA 39-3 aprovada pela Portaria nº
1.389/GC3,
de
10
de
setembro
de
2018, e
o
que
consta
do
processo
nº
67005.001235/2023-44, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados para exercerem a função de Graduado-Master, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses:
Suboficial SMU FRANCICERO CLAUDIO SANTOS DA SILVA (Nr Ord 3179540/BAFZ)
- Guarnição de Aeronáutica de Fortaleza;
Suboficial BET CLAYTON CORRÊA ALVES (Nr Ord 3194493/EEAR) - Guarnição de
Aeronáutica de Guaratinguetá;
Suboficial SEF ALINE MARIA DE
MOURA LAURINDO XAVIER (Nr Ord
3296849/GSAU-NT) - Guarnição de Aeronáutica de Natal;
Suboficial BSP ROBERTO MORAES RAMOS (Nr Ord 3236048/COPAC) - Guarnição
de Aeronáutica de Brasília;
Suboficial SAD ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 2956560/BAFL)
Guarnição de Aeronáutica de Florianópolis;
Suboficial BSP NEIEL DA COSTA SILVA (Nr Ord 3084019/BAMN) - Guarnição de
Aeronáutica de Manaus;
Suboficial STO JOÃO BATISTA TEIXEIRA (Nr Ord 3071960/GSAU-BQ) Guarnição
de Aeronáutica de Barbacena;
Suboficial SEL BRUNO LOPES MORAIS (Nr Ord 3326608/PAMA-SP) - Guarnição
de Aeronáutica de Boa Vista;
Suboficial BCT RICARDO STAUDT RODRIGUES (Nr Ord 3374351/DTCEA-CO) -
Guarnição de Aeronáutica de Canoas;
Suboficial BSP LUIZ CLAUDIO DE FARIA (Nr Ord 3062260/CELOG) - Guarnição de
Aeronáutica de São Paulo;
Suboficial SMU RODRIGO GOMES DE AQUINO (Nr Ord 3448053/EEAR) -
Guarnição de Aeronáutica de Alcântara;
Suboficial SGS WAGNER BREGINSKI (Nr Ord 3366464/GAP-SJ) - Guarnição de
Aeronáutica de São José dos Campos; e
Suboficial SAD DAVI SAMPAIO DOS SANTOS (Nr Ord 3097714/BASV) - Guarnição
de Aeronáutica de Salvador.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.798 GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 2º, inciso II, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, com a DCA 39-3 aprovada pela Portaria nº
1.389/GC3,
de
10
de
setembro
de
2018, e
o
que
consta
do
Processo
nº
67005.001746/2023-66, resolve:
RECONDUZIR o Suboficial SEF ALEXANDRO AUGUSTO CINAT CARBONARO (Nr
Ord 3073556/AFA) na função de Graduado-Master, da Guarnição de Aeronáutica de
Pirassununga, pelo período de 12 (doze) meses.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.138 4PC2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à Tutela de
Urgência deferida nos autos do Processo nº 1047145-04.2023.4.01.3900, que tramita
perante a 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, e o que consta no Processo nº
67215.008625/2023-70, resolve:
Art. 1º Conceder, até ulterior decisão, pensão a REGINA CÉLIA SOEIRO PINTO,
com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação facultada pela
Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, na condição de filha inválida de ANTONIO DA VERA CRUZ SOE I R O,
SIAPE nº 0190757, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado,
falecido em 23 de maio de 2016, ocupante do cargo de Artífice de Aeronáutica, código
444015, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "S", padrão III, NI, com os proventos
acrescidos de 20% (vinte por cento), por força do artigo 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de
28 de outubro de 1952, com vigência e efeitos financeiros a contar de 1º de setembro de
2023, 
conforme
Parecer 
de
Força 
Executória
nº
00570/2023/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 20 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.713 1SC2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67600.026918/2023-95, resolve:
Designar o SO SDE R/1 MARCELO DE SOUZA MENDONÇA (Nr Ord 2675900) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Seção de Investigação
e Justiça, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
PORTARIA COMGEP Nº 2.714 1SC2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67600.026919/2023-30, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA (Nr Ord
2246732) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe da Seção de
Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
PORTARIA COMGEP Nº 2.715 1SC2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67700.015912/2023-64, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer SIA R/1 JOEL GOMES DE PAULA JUNIOR (Nr Ord
1912755) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Adjunto
da Assessoria Jurídica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
PORTARIA COMGEP Nº 2.716 1SC2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67009.001886/2023-02, resolve:
Designar o SO BEP R/1 GIDELMARCO MASSIMO FERREIRA (Nr Ord 1828673)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de Restauração de Aeronaves, Motores
e Itens Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA C EX Nº 1.758, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
AG R EG A R
a partir de 25 de novembro de 2023, ao respectivo Quadro, os seguintes
oficiais-generais:
- General de Divisão Combatente JOSÉ LUIS ARAÚJO DOS SANTOS;
- General de Divisão Combatente RICARDO DE CASTRO TROVIZO; e
- General de Brigada Combatente RODOLFO ROQUE SALGUERO DE LA VEGA FILHO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.759, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
REVERTER
a partir de 25 de novembro de 2023, ao respectivo Quadro, os seguintes
oficiais-generais:
- General de Divisão Combatente ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO; e
- General de Divisão Combatente CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA