DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112700011
11
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o 1ºSG-MA 00.0911.03 BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA à disposição
do Superior Tribunal Militar, a fim de servir na 1a Circunscrição da Justiça Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 242 GCM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar a Primeiro-Tenente (RM2-T) 12.1141.71 LISÂNEAS ROBERTA DE
ALMEIDA PORTO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar
da Marinha na Escola Superior de Defesa - Brasília (ASMESD-BSB).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 244 GCM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Fragata (T) 02.1713.33 FERNANDO NOGUEIRA
FILHO à disposição do Ministério da Defesa a partir de agosto de 2024, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 245 GCM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 158/GCM, de 28 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, Seção 2, página 12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 246/GCM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Mar e Guerra 87.2734.03 NIEMER GOMES
RICKMANN à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da
Marinha na Escola Superior de Guerra (ASMESG-RIO), a partir de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 247 GCM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar a Capitão de Corveta (T) 09.0519.70 LARIZA MARTHA BARBOSA
à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar do Rio de Janeiro,
a partir de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 248 GCM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Mar e Guerra 06.5216.65 CESAR AUGUSTO
PRUDENCIO PIMENTEIRA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 280 MB/MD, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Fragata (FN)
95.0510.58 ERIC RICARDO DE SOUZA para exercer o cargo de Comandante do Grupamento
de Fuzileiros Navais de Santos, a ser assumido a partir de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 281/MB/MD, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 80, 85 a 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Agregar o Vice-Almirante 85.2024.10 MARCO ANTÔNIO LINHARES
SOARES, a partir de 26 novembro de 2023, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Comando do
Exército, a fim de exercer o cargo de Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando
de Defesa Cibernética.
Art. 2º Reverter, a partir de 25 de novembro de 2023, o Vice-Almirante
85.9882.51 CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO.
Art. 3º Reverter, a partir de 26 de novembro de 2023, o Contra-Almirante
86.1777.53 RICARDO LHAMAS GUASTINI.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 282 MB/MD, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 80, 85 a 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Agregar o Almirante de Esquadra 83.1055.14 ARTHUR FERNANDO
BETTEGA CORRÊA, a partir de 25 de novembro de 2023, nos termos do inciso II do art. 81
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de exercer o cargo de Chefe de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Art. 2º Agregar o Vice-Almirante 85.2016.69 MARCELO MENEZES CARDOSO, a
partir de 25 de novembro de 2023, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim
de exercer o cargo de Comandante da Escola Superior de Guerra.
Art. 3º Agregar o Vice-Almirante 86.1729.13 ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX, a
partir de 25 de novembro de 2023, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim
de exercer o cargo de Chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Art. 4º Agregar o Vice-Almirante (IM) 83.0143.14 ALEXANDRINO MACHADO
NETO, a partir de 25 de novembro de 2023, nos termos do inciso I do art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido nomeado para exercer o cargo de
Presidente da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha.
Art.
5º Agregar
o
Contra-Almirante
(IM) 86.1768.03
RICARDO
YUKIO
IAMAGUCHI, a partir de 25 de novembro de 2023, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de exercer o cargo de Diretor do Departamento de Financiamentos e
Economia de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa.
Art. 6º Agregar o Contra-Almirante 86.8031.58 JOÃO BATISTA BARBOSA, a partir
de 25 de novembro de 2023, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de
Produtos de Defesa.
Art. 7º Agregar o Contra-Almirante 03.8813.26 FERNANDO DE LUCA MARQUES
DE OLIVEIRA, a partir de 25 de novembro de 2023, nos termos do inciso II do art. 81 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de exercer o cargo de Subchefe de Política e Estratégia do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Art. 8º Reverter, a partir de 25 de novembro de 2023, os Almirantes abaixo
mencionados:
Almirante de Esquadra 78.0157.15 ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES;
Vice-Almirante (IM) 84.1009.15 LUIZ ROBERTO BASSO;
Vice-Almirante 85.1882.98 PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA;
Contra-Almirante 85.9974.21 VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA;
Contra-Almirante 05.7776.07 SÉRGIO BLANCO OZÓRIO; e
Contra-Almirante (IM) 85.9981.25 VICTOR LEAL DOMINGUES.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 283 MB/MD, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Colocar os Almirantes abaixo mencionados à disposição do Ministério da
Defesa, a partir de 25 de novembro de 2023, a fim de servirem:
Almirante de Esquadra 83.1055.14 ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA, para exercer
o cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Vice-Almirante 85.2016.69 MARCELO MENEZES CARDOSO, para exercer o cargo
de Comandante da Escola Superior de Guerra;
Vice-Almirante 86.1729.13 ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX, para exercer o
cargo de Chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Contra-Almirante (IM) 86.1768.03 RICARDO YUKIO IAMAGUCHI, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria
de Produtos de Defesa;
Contra-Almirante 86.8031.58 JOÃO BATISTA BARBOSA, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa; e
Contra-Almirante 03.8813.26 FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA para exercer
o cargo de Subchefe de Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 413/COM4ºDN, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que Ihe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e pela DGPM-314
(6ª Revisão - MOD.4) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo, e em conformidade com o Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e Oficio
Circular nº 856/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD, de 9 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar os militares abaixo mencionados, prestadores de Tarefa por
Tempo Certo do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 31 de
dezembro de 2023:
I - ECIM ESCOLA MUNICIPAL ROLAND JACOB (Parnaíba-PI):
CMG (RM1) 06.1828.36 BENJAMIN DANTE RODRIGUES DUARTE LIMA;
SO-RM1-CA 86.9202.51 EUDIONAR DE OLIVEIRA CEIA;
SO-RM1-MT 86.7202.52 FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DO NASCIMENTO;
SO-RM1-OR 85.7495.41 LINDERLEY LIRA DE SOUZA;
SO-RM1-MO 86.0904.96 STANLEY GOMES DA SILVA; e
1ºSG-Refº-AR 81.3344.78 ZACARIAS BENTO DA SILVA.
II - ECIM GINÁSIO MUNICIPAL ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA (Altos-PI):
SO-RM1-AM 86.9220.25 JOSÉ CARLOS PORTELA FONTENELE; e
3ºSG-RM1-MR 85.2218.48 JOÃO DE DEUS NERES DA SILVA.
III - ECIM ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ QUEIROZ (Imperatriz-MA):
CC (RM1-T) 82.7884.72 MANOEL RIBEIRO NETO.
IV - ECIM UNIDADE INTEGRADA DUQUE DE CAXIAS (São Luís-MA):
SO-RM1-EF 8S.8543.95 AGOSTINHO BARROS LINDOSO.
V - ECIM ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS (Sao José de Ribamar-MA):
SO-RM1-EF 83.3032.35 MARIO SERÊJO FILHO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO