DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 39 E1 CMP, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR,
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 067209033-9) MARCOS
ANTONIO DE JESUS COSTA, Prec CP 96 1793850, da Base Administrativa do Comando de
Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 067209033-9) MARCOS ANTONIO DE
JESUS COSTA, Prec CP 96 1793850, na Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico às Atividades do Órgão Pagador, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
2. EXONERAR,
ex officio, o Capitão da Reformado (Idt 012096001-8) COSME DE OLIVEIRA
BARBOZA, Prec CP 96 1448679, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-
DF), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 114358543-6) ANÍSIO
EDUARDO DA SILVA JÚNIOR, Prec CP 96 1542802, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-
MG), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo; e
ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 049872953-2) JOÃO
TEOTÔNIO DE SOUSA FILHO, Prec CP 96 1844547, da Companhia de Defesa Química,
Biológica, Radiológica Nuclear (GOIÂNIA-GO), a partir de 31 de dezembro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 94 SAP.1/SVP 3, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3ª REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria n 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei n 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisao proferida nos autos do
Processo n 5014347-70.2021.4.04.7112/RS, em curso no Juizo da 2 Vara Federal de
Canoas/RS resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria N 054-SAP.1/SSIP/Cmdo 3 RM, de 21 de
setembro de 2021, publicada no Diario Oficial n 183, de 27 de setembro de 2021, que
concedeu a Reforma a CARLOS ANDREIS DA FONTOURA MACHADO (Idt 8081396957, CPF
010.679.480-90).
2 - REFORMAR definitivamente, a contar de 30 de novembro de 2006, CARLOS
ANDREIS DA FONTOURA MACHADO (Idt 8081396957, CPF 010.679.480-90), na graduacao
de Soldado-Recruta, com base no soldo do grau hierarquico ocupado na ativa, de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei n 6.880, de 9
de dezembro de 1980, conforme decisao judicial transitada em julgado em 28 de junho de
2022, de acordo com o Ofício n 04131/2023/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 07 de
novembro de 2023, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº
2242-SA3.1/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3 RM, de 9 de novembro de 2023, do Assistente
Juridico do Comando da 3 Regiao Militar.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 23.680 SAP.2/SVP 3, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CO N C E D E R
ao Subtenente Reformado JORGE ALBERTO FRANCO DE MORAES Idt 030957571-
0, Prec CP 96 1271550, CPF 044.920.560-68, vinculado a SVP B Adm Gu SM, a contar de 06
de junho de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida
Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702
de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 060 2023 Ata nr 150 2023 de 06 de junho de
2023, do MPGu II Santa Maria H Ge Santa Maria pelo Parecer Tecnico nr 819 2023, de 08
de novembro de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria na sessao nr 030 2023
de 30 de outubro de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 08 de novembro de 2023.
Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez,
estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 23.681 SAP.2/SVP 3, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CO N C E D E R
ao Capitao Reformado FRANCISCO ALLGAYER Idt 032119550-5, Prec CP 96
0306381, CPF 018.219.380-20, vinculado a SVP 19 BI Mtz, a contar de 02 de outubro de
2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria
nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702 de 7 de
agosto de 2012, conforme a sessao nr 055 2023 Ata nr 159 2023 de 02 de outubro de
2023, da JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 858 2023, de 16 de
novembro de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 16 de novembro de 2023. Nao
necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez,
estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA COTER/C EX Nº 31, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (019.603.253-6) IRLAN DOS REIS
RAPOSO, Prec-CP: 96-1980200, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a contar
de 17 de novembro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 23 SEF, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
ex officio, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025451663-6) PEDRO
MANDARINO, Prec-CP 96 1666908, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Juiz de Fora-MG), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com o previsto
na alínea "h" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 112440373-2) RAIMUNDO
PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP 96 1862259, da Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), a
partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do
art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 034537022-5) JORGE LUIZ
MADEIRA NUNES, Prec-CP 96 1635994, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF),
a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II
do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019426053-5) GILSON
ANTONIO DE ARAUJO, Prec-CP 96 1940618, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036774863-9) JORGE LUIS
ÁVILA FARIAS, Prec-CP 96 1918424, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com o previsto
na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 105166953-7) CÍCERO
ROMÃO ALVES MARTINS, Prec-CP 96 1784438, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2- NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 016615842-8) MARCO ANTONIO REIS
FREITAS, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor da Assessoria Especial de Orçamento e
Finanças, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 112440373-2) RAIMUNDO PEREIRA DOS
SANTOS, Prec-CP 96 1862259, da Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nas atividades da Seção de
Planejamento e Coordenação da Diretoria de Contabilidade, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de dezembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019426053-5) GILSON ANTONIO DE
ARAUJO, Prec-CP 96 1940618, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessor da subseção de análise de pensões militares e civis, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036774863-9) JORGE LUIS ÁVILA FARIAS,
Prec-CP 96 1918424, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto
Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da
Seção de Avaliação da Gestão e Apuração (SAGA), pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de dezembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 105166953-7) CÍCERO ROMÃO
ALVES MARTINS, Prec-CP 96 1784438, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de auxiliar técnico da Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, no tema Operação Carro
Pipa, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127590373-8) HUMBERTO ANTONIO
MARTINS DE OLIVEIRA, Prec-CP 96-1871888, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de auxiliar técnico administrativo na 4ª Seção, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de dezembro de 2023.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 239 GCM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de servirem, a partir de janeiro de 2024:
Capitão de Fragata 00.0051.69 GUSTAVO MACHADO ROCHA; e
Capitão de Corveta 00.0361.61 ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 240 GCM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de servirem:
SO-AR 97.1049.57 JOSE ADAILTON DOS SANTOS BISPO JUNIOR;
3ºSG-AR 12.0251.94 LUIZ CARLOS GOMES DE MENDONÇA JUNIOR; e
CB-CN 18.0166.34 NATHAN GOMES DE SOUZA.
Art. 2º Colocar o SO-ES 96.0948.85 FÁBIO PEREIRA ROCHA à disposição da Vice-
Presidência da República, a fim de servir.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 241 GCM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
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