DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 493, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.037676/2023-59,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI, Secretária de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, para participar de visita técnica
sobre as melhores práticas do ensino no pós-pandemia para combate à evasão escolar, a
realizar-se em Washington, Estados Unidos da América, no período de 1º a 10 de
dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SECADI/MEC (passagens) e
Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 494, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.008296/2023-11,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial, para assessorar o Ministro
durante os eventos de Educação do âmbito da 28ª Conferência das Partes sobre Mudanças
Climáticas (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 6 a 10 de
dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 495, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.040036/2023-26,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
JANAÍNA CARLA FARIAS, Secretária de Gestão da Informação, Inovação e
Avaliação de Políticas Educacionais, para assessorar o Ministro durante os eventos de
Educação do âmbito da 28ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 28),
em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 6 a 10 de dezembro de 2023,
trânsito incluso, com ônus para a SE/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 496, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.008529/2023-85,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA FERNANDA VITORINO CONTI, Assessora Especial de Comunicação Social
do Gabinete do Ministro, para assessorar o Ministro durante os eventos de Educação do
âmbito da 28ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, nos
Emirados Árabes Unidos, no período de 6 a 10 de dezembro de 2023, trânsito incluso, com
ônus para o GM/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 497 - Dispensar DALIENE ANDRADE GUEDES, matrícula Siape nº 1511664, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da
Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
Nº 498 - Designar GISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA, matrícula Siape nº 1673107, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 499 - Designar KATSON ROGER TEIXEIRA DA LUZ, matrícula Siape nº 1971239, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Políticas e Regulação, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação
Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 500 - Dispensar SUELI TEIXEIRA MELLO, matrícula Siape nº 0405150, da função de Chefe
de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Acompanhamento Educacional do
Programa Bolsa Família, do Gabinete desta Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, a contar de 31
de outubro de 2023.
Nº 501 - Designar ALEXANDRE HONÓRIO BARRETO, matrícula Siape nº 1087830, para
exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de
Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família, do Gabinete desta Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 502 - Dispensar REGINA RODRIGUES REZENDE, matrícula Siape nº 1739250, do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Suporte Administrativo, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
Nº 503 - Designar CLAUDIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1088150, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Suporte Administrativo, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 504- Designar REGINA RODRIGUES REZENDE, matrícula Siape nº 1739250, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.12, do
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 505, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1549074,
para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Suporte
Administrativo, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 195, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria 286, de 1º de
setembro de 2017, alterada pela Portaria nº 4.148, de 28 de julho de 2023, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora MARISTELLA ALVES DO NASCIMENTO
SALGADO, matrícula SIAPE nº 1367034, ocupante do cargo de Enfermeira/área, em
exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 197, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 33 da
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o que consta da
Portaria SGA/SE/MEC nº 118, de 12 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Luana Moreira de Oliveira, matrícula Siape nº
1318840, do encargo de substituta da responsável pela Conformidade de Registros de
Gestão da Unidade Gestora 150002 - Subsecretaria de Gestão Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 199, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MARIA CAROLINA DOS SANTOS FIGUEIREDO
Mat. SIAPE: 2147643
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Origem: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.028733/2023-17
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 9 de janeiro de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 6, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso das
competências delegadas por meio do art. 7º, incisos III e VII do Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023 ,
combinado com a Portaria MEC nº 1.441, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 141, Seção 2, de 26 de julho de 2023, considerando o disposto no art.
143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 4, de 25 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 184, Seção 2, de 26 de setembro
de 2023, p. 14, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes
do Processo nº 23123.000531/2022-25, ante as razões apresentadas no Ofício
82/2023/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 16 de novembro de 2023.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
THAISE MORAES TORRES
PORTARIA Nº 7, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso das
competências delegadas por meio do art. 7º, incisos III e VII do Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023 , combinado
com a Portaria MEC nº 1.441, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
141, Seção 2, de 26 de julho de 2023, considerando o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 922, de 6 de setembro de
2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 174, Seção 2, de 10 de setembro de 2018,
p. 10, que teve como o seu último ato, a Portaria MEC nº 3, de 22 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 183, Seção 2, de 25 de setembro de 2023, visando à
apuração de
eventuais irregularidades administrativas
constantes do
Processo nº
23123.002161/2018-84, 
ante 
as 
razões
apresentadas 
no 
Ofício
93/2023/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 24 de novembro de 2023.

                            

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