DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
THAISE MORAES TORRES
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 569, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art.
2º, inciso IV, alíneas b e c, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e conforme o que consta no
Processo administrativo nº 23119.004171.2023-81, resolve:
DESIGNAR o servidor DIEGO FERNANDES COELHO NUNES, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1409770, para exercer o encargo de
substituto da função gratificada, código FG-01, de Chefe da Divisão de Ensino, do Departamento
de Educação, até o dia 31 de dezembro de 2023, em razão de férias do titular.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.250, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de
março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições,
Art. 1º - RETIFICAR, na Portaria CEFET-RJ Nº 951, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 o
período de afastamento do país, conforme abaixo:
Onde se lê: "no período de 01/02/2024 a 18/07/2024..."
Leia-se: "no período de 30/01/2024 a 20/07/2024..."
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.252, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de
março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições
e de acordo com o que consta do processo nº 23063.004310/2023-69, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MADALENA DE SOUZA DE BARROS, na
qualidade de companheira do ex-servidor IRENICIO DA SILVA, aposentado no cargo de
Contínuo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
matrícula SIAPE 51216, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca, falecido em 07/11/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso III,
219 inciso II e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/05/2023, data do requerimento.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.253, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de
março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063. 006829/2023-81, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MARIANA THEREZA PEREIRA
SANT'ANNA, matrícula SIAPE 0051049, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
com proventos integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 15% (quinze por cento) a título
de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e do Incentivo à Qualificação de
que trata a Lei nº 11091/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.259, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212,
de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso
de suas atribuições, e, considerando o Ofício 1/2023 - SEACO-AR/GERAD-AR/UNED-
AR/CEFET/RJ, de 16/11/2023, resolve:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para atuar como agentes de
contratação em caráter permanente nos procedimentos licitatórios da Uned Angra dos
Reis regidos pela Lei nº 14.133, de 2021:
1. Clelia Vieira de Oliveira - matrícula SIAPE nº 2295164
1.Cristiane de Melo Cabral - matrícula SIAPE nº 2852456
1.Elisabeth Couto Parkutz Costa Nelson - matrícula SIAPE nº 1852471
1.Jorge Alberto Silva Cerdeira - matrícula SIAPE nº 1753297
§ 1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os agentes
de contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados
pregoeiros, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133, de 2021.
§ 2º Compete aos agentes de contratação conduzir e coordenar a fase de
seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do
edital da licitação e a homologação do resultado do certame, conforme art. 14, III, do
Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
§ 3º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das
licitações a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na
forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de
afastamento, impedimento legal ou regulamentar.
Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a
equipe de apoio deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca Uned Angra dos Reis, em caráter permanente para auxiliar o agente de
contratação ou a comissão de contratação na licitação:
1.Clelia Vieira de Oliveira - matrícula SIAPE nº 2295164
1.Cristiane de Melo Cabral - matrícula SIAPE nº 2852456
1.Elisabeth Couto Parkutz Costa Nelson - matrícula SIAPE nº 1852471
1.Jorge Alberto Silva Cerdeira - matrícula SIAPE nº 1753297
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 747, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 21 de novembro de 2023, o servidor Fabio Vieira
Wandermurem,
no
cargo
de
Técnico
em
Assuntos
Educacionais
,
Nível
de
Classificação/Capacitação E-IV, Padrão de Vencimentos 04, matrícula SIAPE nº 3008660,
conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23774.000558/2023-34.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 748, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. ISABELA CASTRO LUCAS FADEL, pelo período de 24 de novembro de 2023 até 31 de
janeiro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais, Edital nº 17/2023,
com Especialização, na vaga de Marcela Marques dos Santos por motivo de Licença Médica.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 749, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
. ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
. 1
GABRIELA DA SILVA LEONARDO
3363027
Francês
19/11/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 750, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de
40 horas semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. MICHELLE DIAS DA SILVEIRA GARCIA, pelo período de 21 de novembro de
2023 até 04 de janeiro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Português, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Alessandra Maia de
Lemos por motivo de Licença Maternidade.
2. JULIAN DIEGO QUEZADA QUILODRAN, pelo período de 13 de novembro
de 2023 até 20 de março de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Educação Musical, Edital nº 17/2023, com Graduação, na vaga de Gabriel Uriel Cruz
Araujo dos Santos por motivo de nomeação à Direção Geral.
3. JEANE PRISCILA VIEIRA SECRON, pelo período de 13 de novembro de
2023 até 12 de janeiro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Educação Física, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Roberto Martins
Costa por motivo de Licença Médica.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 751, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013,
seção 2, página 18, resolve:
Rescindir, a partir de 15 de novembro de 2023, o contrato de prestação de serviços
de Verônica Gomes Neves, matrícula SIAPE nº 3303965, Professora Substituta de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de Primeiro Segmento, Classe D-I, Nível 1, conforme o
art.12,§ 2º, da Lei 8.745/1993.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 768, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, JACQUELINE CLARA QUEIROZ, CPF: ***.922.141-**, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Competências,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 27 de novembro de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
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