DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 777, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR,
KAREN DE
SOUSA COSTA,
CPF:
***.752.721-**, da
Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Segurança da
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Governança de TI, da
Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 778, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, MARCOS PAULO MILANEZ SANTANA, CPF: ***.640.891-**, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Segurança da Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-
Geral de Governança de TI, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.416, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020:
Art. 1º RECONDUZIR, nos termos do artigo 29, Inciso I, da Lei nº 8112/1990, o
servidor JERFFESON SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2193188, ao cargo efetivo de
TAE - Assistente em Administração, código de vaga nº 964377, com lotação no Campus
Avançado Baixada do Sol do Instituto Federal do Acre - Ifac, em virtude de sua desistência
de estágio probatório no cargo de Agente Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde
do Acre - SESACRE. Processo SEI nº 23244.008989/2023-37.
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos a partir de 1º de dezembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.418, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020:
Art. 1º DESIGNAR, os servidores a seguir relacionados para, na forma de
Comissão, coordenar internamente a execução do Concurso público de provas e títulos
destinado ao provimento de cargos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, e do Concurso público de provas destinado ao provimento de cargos de nível
médio e superior da carreira dos Técnicos Administrativos em Educação, referente ao
Processo SEI nº 23244.001734/2022-62:
. SERVIDOR
CARGO
SIAPE
F U N Ç ÃO
. UBIRACY DA SILVA DANTAS
TAE
1972177
Presidente
. CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
Docente
E BT T
2218898
Membro
. LUIZ EDUARDO GUEDES
Docente
E BT T
2211758
Membro
. ARTEME DA COSTA VASCONCELOS
TAE
2995834
Membro
. EMANOEL AMADOR REIS NETO
TAE
1902458
Membro
. JANAÍNA BEZERRA DE FREITAS FELIX
TAE
2356290
Membro
. LEANDRO DA SILVA COSTA
TAE
2926136
Membro
. DANIEL AFONSO NUNES ZAIRE
TAE
1896329
Membro
. MAIANE DO MONTE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO
Docente
E BT T
1872128
Membro
. UELITON ARAÚJO TRINDADE
TAE
3248553
Membro
Art. 2º Compete à Comissão de Concurso acima designada, o exercício de todas
as atribuições previstas na legislação, no contrato e no termo de referência originário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.115/GR/IFAM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO que a servidora Neiva Maria
Pinheiro Pontes - Coordenadora de Atenção ao Servidor - CAS/Reitoria, estará em usufruto
de
férias,
conforme
Formulário
de
Indicação de
Substituto
Legal
nº
95/2023
-
CAS/REITORIA, de
16/11/2023, contido no Documento
nº 23443.017677/2023-78,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Raiany Feitosa de Oliveira - ocupante do Cargo de
Psicólogo-Área, matrícula SIAPE nº 3220930, para responder pela Coordenação de Atenção
ao Servidor - CAS/Reitoria, no período de 11/12 a 19/12/2023, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.116/GR/IFAM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO que o servidor Rivenilson da
Costa Otero - Chefe do Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação -
DECAPI/Reitoria, estará em usufruto de férias, conforme Formulário de Indicação de
Substituto Legal nº 97/2023 - DECAPI/REITORIA, de 21/11/2023, contido no Documento nº
23443.017864/2023-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho - ocupante do Cargo de
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder pelo Departamento
dos Campi Avançados e Polo de Inovação - DECAPI/Reitoria, no período de 22/11 a
1º/12/2023, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.117/GR/IFAM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.016312/2023-26, de 19/10/2023; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
5691/2023-PROAD/REITORIA de 17/11/2023, e o Despacho da Diretoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - DPDI, de 22/11/2023, contidos no Documento nº
23443.017775/2023-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de desta data, o servidor José Ricardo Ferreira Nobre
Filho - ocupante do Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº
3162452, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Apoio Técnico na Diretoria
de Logística - DILOG/Reitoria, código FG-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS COARI
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO IFAM CAMPUS COARI AM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
resolve:
Nº 286. DISPENSAR a partir de 16/11/2023, o servidor IVANELISON MELO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3330054, da função
de Coordenador de Estágio e Egressos do IFAM campus Coari, código FG-04.
Nº 287. DESIGNAR a partir de 16/11/2023, o servidor WENDELL LIMA BANDEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1184311, para responder pela função de Coordenador de Estágio e Egressos do I FA M
campus Coari, código FG-04.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU de 23/06/23, tendo em vista o Despacho favorável contido no Documento SIPAC nº
23443.017913/2023-56.
Nº 505 - DISPENSAR, a partir de 09/10/2023, o servidor MARCEL BUSSULAR MARTIN U Z Z O,
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3346594, da função de Chefe TITULAR do Núcleo de
Estudos Afro-Brasileiros e indígenas - NEABI.
Nº 506 - DISPENSAR, a partir de 09/10/2023, a servidora TÂMIA TAVARES DE OLIVEIRA ,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1991823, da função de Chefe TITULAR do
Setor de Compras - SECOM.
Nº 507 - DISPENSAR, a partir de 09/10/2023, a servidora SARA CAROLINA MARQUES
COSTA, Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 3363046, da função de Coordenadora TITULAR
da Coordenação de Gestão Educacional e Assuntos Didático-Pedagógicos - CGEA D P .
Nº 508 - DESIGNAR, a partir de 10/10/2023, o servidor MARCEL BUSSULAR MARTINU Z Z O,
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3346594, para a função de Coordenador TITULAR da
Coordenação de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - CEABI, código FG-04.
Nº 509 - DESIGNAR, a partir de 10/10/2023, a servidora TÂMIA TAVARES DE OLIVEIRA ,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1991823, para a função de Chefe TITULAR
do Setor de Compras - SECOM, código FG-04.
Nº 510 - DESIGNAR, a partir de 10/10/2023, a servidora SARA CAROLINA MARQUES COSTA ,
Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 3363046, para a função de Coordenadora TITULAR da
Coordenação Didático-Pedagógica - CDP, código FG-04.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.473/REITORIA/IFB, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000562.2023-01, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO SOARES PINHEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009213,
SIAPECAD nº 02197177, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar de
Integração com equipe de pesquisa do Research Centre in Real-Time & Embedded
Computing Systems - CISTER (Centro de Investigação em Sistemas Computacionais
embebidos e Tempo Real) no Instituto Politécnico do Porto, em Porto, Portugal, no período
de 05/12/2023 a 31/07/2024, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 05/12/2023 a 31/07/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.474/REITORIA/IFB, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002573.2023-67, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ELOISA MARQUES ROSA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2811239, SIAPECAD
nº 01588260, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar Doutorado Sanduíche
com bolsa da CAPES-PRINT na Universidade da Califórnia, em Los Angeles, E.U.A, com
supervisão de Susan Leigh Foster, no período de 30 de novembro de 2023 a 01 de junho de
2024, incluído o período de deslocamento, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/11/2023 a 01/06/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.475/REITORIA/IFB, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002881.2023-92, resolve: