DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar a servidora LIDIANNE DIAS SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1707529, SIAPECAD nº 01476357, lotada no(a) Diretoria-Geral do
Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade do Campus Brasília,
para substituir cargo de Assessor(a), CD - 03, do(a) Assessoria Implant de Projetos Esp e
EAD do Campus Brasilia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir de 27 de novembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.476/REITORIA/IFB, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002881.2023-92, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA ROBERTA CRISOSTOMO DE MORAIS,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2051363, SIAPECAD nº 01836048,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de
Assuntos Estudantis do Campus Brasília, do encargo de substituta do(a) Assessor(a), CD -
03, do(a) Assessoria Implant de Projetos Esp e EAD do Campus Brasilia. Efeitos a partir de
27 de novembro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 929/2021 - RIFB/IFBRASILIA, publicada no DOU de
6 de setembro de 2021 0b 0b 0b 0b 0b 0b 0b.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.479/REITORIA/IFB, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.001092.2023-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora PAULA FELIPE SCHLEMPER DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1608162, SIAPECAD nº 01574760, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus
Samambaia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído,
a fim de participar do Curso Técnico Superior Profissional em Design de Mobiliário e
Espaços e Curso de licenciatura em Design - ramo em Design Industrial, na cidade do Porto
- Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 09/12/2023 a 20/12/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.480/REITORIA/IFB, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002526.2023-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA VIEGAS PINTO VAZ DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1734190, SIAPECAD nº 01505775, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnologo em Eventos do Campus Taguatinga, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar
Defesa da Tese de Doutorado, na Universidade de Aveiro - UA, em Portugal, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 03/12/2023 a 12/12/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.482/REITORIA/IFB, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000768.2023-23, resolve:
Designar a servidora EVELYN HELENA NUNES SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080099, SIAPECAD nº
01867106, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para substituir cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Campus Estrutural, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 27 de novembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.483/REITORIA/IFB, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000767.2023-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, Assistente em
Administração, SIAPE nº 2406430, como responsável por exercer o encargo de Ordenadora
de Despesas Substituta do IFB Campus Estrutural.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.484/REITORIA/IFB, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000767.2023-89, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2406430, SIAPECAD nº 02158593, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Estrutural, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a)
Diretoria-Geral do Campus Estrutural, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 27 de novembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.485/REITORIA/IFB, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000767.2023-89, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIDSON SARAIVA SOUZA, Administrador, SIAPE nº
1884715, da responsabilidade de Ordenador de Despesas do IFB campus Estrutural, a
contar de 21 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0499/REITORIA/IFB, de 07 de junho de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.486/REITORIA/IFB, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000767.2023-89, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIDSON SARAIVA SOUZA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1884715, SIAPECAD nº 01665095, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Estrutural, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus
Estrutural, do encargo de substituto do(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do
Campus Estrutural. Efeitos a partir de 21 de novembro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0497/REITORIA/IFB, de 07 de junho de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA Nº 147, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 41/2020 - GAB/SBS, de 10 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 13/03/2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor RODRIGO LUIZ FERREIRA SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 123****, da Função Gratificada de
Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense
- Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Portaria com efeitos a partir de 27 de novembro de 2023.
ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA Nº 148, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 41/2020 - GAB/SBS, de 10 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 13/03/2020, e no uso da competência que foi subdelegada
aos Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor RODRIGO LUIZ FERREIRA SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 123****, para a Função Gratificada de
Coordenador Geral de Infraestrutura e Serviços, código FG-02, do Instituto Federal
Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Portaria com efeitos a partir de 27 de novembro de 2023.
ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA Nº 150, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 41/2020 - GAB/SBS, de 10 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 13/03/2020, e no uso da competência que foi subdelegada
aos Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LETICIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS VIEIRA
KEPLER, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 173****; para
a Função Gratificada de Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, do
Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - DESIGNAR o servidor RODRIGO LUIZ FERREIRA SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 123****, para a Função Gratificada de
Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado Substituto, código FG-2, do Instituto Federal
Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 3º - Portaria com efeitos a partir de 27 de novembro de 2023.
ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA Nº 151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 41/2020 - GAB/SBS, de 10 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 13/03/2020, no uso da competência que foi subdelegada aos
Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de julho
de 2019, e considerando:
A Resolução nº 010 - CONSUPER/2021 que Trata da Organização Didática dos
cursos do IFC, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUCAS DOMINGUEZ CORDEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Informática: Arquitetura
de Computadores/Estrutura de Dados/Sistemas Operacionais, SIAPE nº 313****; para a
Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Técnico em Informática Integrado ao
Ensino Médio, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Estabelecer vigência por 2 (dois) anos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA Nº 152, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO DO INSTITUTO
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 41/2020 - GAB/SBS,
de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2020,
no uso da competência que foi subdelegada aos Diretores-gerais dos campi do
IFC pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, e
considerando:
A Resolução nº 010 - CONSUPER/2021 que Trata da Organização
Didática dos cursos do IFC, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FERNANDO JOSÉ MUCHALSKI, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área:
Informática: Programação de Sistemas, SIAPE nº 233****; para a Função de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia
de Computação, do Instituto Federal Catarinense, Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Estabelecer vigência por 2 (dois) anos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALESSANDRO IAVORSKI