DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112700020
20
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.570/REITORIA/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.031900/2019-17, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de demissão ao servidor PAULO ROBERTO DE SENA JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1087970, lotado no Campus Marabá Industrial deste Instituto, com fundamento no inciso IX
do Artigo 116, inciso IX do Artigo 117 e incisos V e XIII do Artigo 132, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.571/REITORIA/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011134/2023-32, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito
Sumário, visando dar continuidade à
apuração de eventuais responsabilidades
administrativas descritas no Processo nº 23051.011134/2023-32, composta pelos
servidores abaixo relacionados:
- ALAN PAMPLONA OHANA, SIAPE 2004263, Administrador, PRESIDENTE;
- MAURICIO MACHADO RIBEIRO, SIAPE 3142271, Tecnólogo em Recursos
Humanos, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.572/REITORIA/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.024216/2023-92, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS SOUSA, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1042465, SIAPECAD nº 02141891,
lotado(a) no(a) Campus Belém, e em exercício no(a) Assessoria de Comunicação Social do
Campus Belém, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Assessoria de Comunicação Social do
Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de novembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.573/REITORIA/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.024216/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON ROMERIO ROSAS FRANCA, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2350019, SIAPECAD nº 02111044, lotado(a) no(a)
Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Assessoria de Comunicação
Social do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de novembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.786, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1076, de 28 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 01 de agosto de 2023, seção 2, página 42, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON SANITA, SIAPE nº
2814807, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cascavel,
para participar do Programa de Doutorado em Ciências da Comunicação, promovido pela
Universidade Fernando Pessoa, na cidade de Porto, Portugal, pelo período de 01 de
setembro de 2023 a 31 de julho de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.787, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento de JOSIANE BERNART DA SILVA
FERLA, SIAPE nº 1837104, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná -
Campus Curitiba, para prestar Colaboração Técnica junto a Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Campus Toledo, com remuneração, no período de 12 (doze) meses a
partir de 03 de julho de 2023.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade da UTFPR, o encaminhamento da
frequência, da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR -
Campus Curitiba.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.788, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento de MARCOS HERRERIAS DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 1651047, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná -
Campus Curitiba, para prestar Colaboração Técnica junto a Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Campus Toledo com remuneração, no período de 12 (doze) meses a
partir de 03 de julho de 2023.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade da UTFPR, o encaminhamento da
frequência, do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR -
Campus Curitiba.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.789, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Astorga, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, AURÉLIO FERREIRA DA
SILVA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas
destinadas à população negra, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951686.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.790, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, MARC E LO
SOARES, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as
vagas destinadas às pessoas com deficiência, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951807.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.796, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º O art. 1º da PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.746, de 17 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de novembro de 2023,
seção 2, página 21, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Designar SARAH TAMARA CORREA HILGEMBERG, SIAPE nº 1161281,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora do NAPNE, FG-01, do Campus Irati." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da PORTARIA
DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.746, de 17 de novembro de 202.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.914, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.009522/2023-35, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 07/12/2023 até
06/06/2024, a prorrogação do contrato de LUCCAS KAYURE CRISANTO, contrato 68/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranaguá.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.758 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003473/2023-97, resolve:
Declarar, com efeitos a partir de 01/08/2017, que Rogério Castelo Branco da
Silveira, Matrícula SIAPE nº 275980, servidor aposentado no cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, através da Portaria nº 2.156, de 01/09/2014, publicada no
DOU de 03/09/2014, seção 2, do quadro de pessoal deste Instituto Federal, fica isento do
desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º, da Lei nº 11.052 e
o Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de
31/10/2017, da Instrução Normativa 1.500/14, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do
Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 660, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor CLAUDIO ENRIQUE
FERNÁNDEZ RODRÍGUEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1327467, lotado no Campus Canoas do IFRS, pelo período
de 05/12/2023 a 08/12/2023, com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo), para participação e apresentação de trabalho na Latin America
Microwave Conference (LAMC 2023), promovida pelo The Institute of Electrical and
Eletronics Engineers, Microwave Theory and Techniques Society, em San Jose, Costa Rica,
nos termos do Processo nº 23361.000814/2023-45.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK