DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 8.850, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.015935/2023-99, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor
ALEVARGAS BARRETO ALVES ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 0045040, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, Código de Vaga nº 0015594, ,
jornada de trabalho de 40H semanais, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando:
- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;
- 13 (treze) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- 15% de Incentivo a Qualificação (Lei nº 11.091/05).
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.199, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002004.2023-05, resolve:
Autorizar a afastar-se do país, no período de 03 a 10.12.2023, a senhora Iara
Christina Silva Barroca, lotada e em exercício no Núcleo Estruturante de Políticas de
Inovação (NEPI), SIAPE 15781341, para participar do Fórum Anual do projeto Mulheres Mil
Dakar, capital desse país, com ônus para a Secretaria de Educação profissional e
Tecnológica. (Processo n° 23216.002004.2023-05)
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.015 - REITORIA/IFG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004181/2023-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE GUSTAVO VENANCIO
DA SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1232596, SIAPECAD nº 02423927, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus
Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) Doutorado em Engenharia Civil pela
Universidade de Illinois, nos Estados Unidos da América, conforme disposto art. 1º, inciso
V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º
da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho
de 2016, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 339, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.061453/2023-08,
resolve:
I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção
Geral, código CD - 02, no dia 24/11/2023, por motivo de afastamento do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002784.2023-51; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON OLYMPIO UMBELINO DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 2268215, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, pertencente ao
quadro pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente,
da função gratificada de Coordenador de Projetos Institucionais, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor OSVALDO JUNIOR CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE
nº 1276202, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Integração Fazenda e Educação Profissional e Tecnológica, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.007, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.004347.2023-00; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MÁRCIA DAYANA FERNANDES, matrícula SIAPE nº
2156831, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Secretariado Executivo, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor WILLIAM BENEDITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2152684, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Secretariado Executivo, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.010, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002794.2023-96; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PAULA FERNANDA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1959322, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de
Coordenadora de Registro Escolar do Centro de Referência de Jaciara, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora PAULA FERNANDA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1959322, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada
de Coordenadora de Atendimento aos Estudantes de Jaciara, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.327, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando documentação constante no
processo 23792.001586/2023-51. resolve:
Art. 1º ALTERAR, a pedido, conforme prevê o § 3º, do Art. 20, da Instrução
Normativa nº 2, de 12/09/2018, publicada no DOU de 21/09/2018, o regime de trabalho
da servidora Rafaela da Silva Monteiro, matrícula SIAPE nº 3289141, cargo de Assistente
em Administração - Campus Betim, passando de 40 para 30 horas semanais, com redução
da remuneração, a partir de 23 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.350, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Ângela Bacon, ocupante do cargo efetivo de
Programador Visual, matrícula SIAPE nº 2151523, para o cargo de Diretor de Comunicação
Substituto do IFMG - Reitoria - Cargo de Direção - Código CD-04, vinculado à UORG nº 10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.351, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Virgínia Graziela Fonseca Barbosa, ocupante do
cargo efetivo de Jornalista, matrícula SIAPE nº 2147182, para a função de Assessor de Gestão
de Conteúdo IFMG - Reitoria - Função Gratificada - FG-01, vinculado à UORG nº 10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e seus efeitos
retroagem a 16/10/2023.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.039, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial
nº 61, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e o que consta no Processo nº
23391.001639/2023-56, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Araçuaí, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Georgia Veríssimo Mesquita,
aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU de
26/04/2022, homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022, para
o cargo de Engenheiro/Área-Civil, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701031,
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0981715.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
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