DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.623 Nomear em caráter efetivo MARCELO ROCHA ZANOTI, habilitado em concurso
público, posição 08, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no
Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Xanxerê,
código de vaga 0834750,vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 484, publicada no
D.O.U em 13 de agosto de 2021.
Nº 3.624 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 22/11/2023, nos termos do
art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112/90, da servidora ADRIANA KLANN, matrícula SIAPE
nº 3369408, ocupante do cargo de TAE - Bibliotecário-Documentalista, classe E, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 101, lotada no IFSC - Câmpus Caçador.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.789/IFSP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000831.2023-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor EVERALDO GOMES
LEANDRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 315****, SIAPECAD nº 0232****, lotado no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do
Jordao, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura Matemática do Câmpus
Campos do Jordão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar
do(da) XVI Conferencia Interamericana de Educación Matemática (XVI CIAEM) e missão
para elaboração de acordo de cooperação internacional, em Lima Peru, conforme disposto
art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
25/07/2023 a 07/08/2023.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 3001/IFSP, de 06 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.799/IFSP, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001774.2023-47, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor WILLIAN HENRIQUE BOSQUETE, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Extensão do Campus Araraquara, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Extensão do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 27 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.800/IFSP, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001772.2023-58, resolve:
Designar a servidora KELLER BATISTA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente
de
Aluno, SIAPE
nº
233****,
SIAPECAD
nº 0209****,
lotado(a)
no(a)
Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Araraquara, para exercer a Função
Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Araraquara. Efeitos a
partir de 27 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.804/IFSP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001571.2023-72, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0207****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Licenciatura em Fisic do
Campus Votuporanga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.045, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 3271/2023 - PROADM, de 22-11-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRÍCIA REGINA CERVINO, matrícula Siape
218****, da função de Coordenadora de Execução Financeira da Reitoria, código FG-01, a
partir de 16-11-2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.047, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 3271/2023 - PROADM, de 22-11-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape
167****, do encargo de Gestor Financeiro da Reitoria, a partir de 30/11/2023.
Art. 2º DISPENSAR a servidora PATRÍCIA REGINA CERVINO, matrícula Siape
218****, do encargo de substituta do Gestor Financeiro da Reitoria, a partir de 30/11/2023.
Art. 3º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA REGINA CERVINO, matrícula Siape
218****, para o encargo de Gestora Financeira da Reitoria, a partir de 1º/12/2023.
Art. 4º DESIGNAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape 167****,
para o encargo de substituto da Gestora Financeira da Reitoria, a partir de 1º/12/2023.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.048, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONVALIDAR E CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO/MISSÃO NO
EXTERIOR à servidora JUDITH DE PAULA ARAÚJO, matrícula Siape 188****, com vistas a
participar do "Quitel 2023 - XLVI International Congress of Theoretical Chemists of Latin
Expression", em Montevideo/Uruguai, no período de 25-11-2023 e 01-12-2023, amparado
pelo art. 95 da Lei no 8.112/1990, conforme documentação acostada ao Processo nº
23225.0002966/2023-47.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.854, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do Processo n.º 23163.003724.2023-42, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão, a contar de 01 de fevereiro de 2024, por prazo
indeterminado, da servidora Tatiane Kaspari, matrícula SIAPE n.º 1060343, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), para exercício
no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) - Câmpus Feliz/RS.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.410, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23481.021288/2023-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Luiz Alberto Pereira de Sá, matrícula
Siape nº 3268146, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, Classe D,
Nível/Padrão 202, código de vaga nº 314322, do quadro de pessoal do Campus Dianópolis,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos dos arts.
33, inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 16 de outubro de 2023.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.417, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do Processo nº 23235.023315/2023-71,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Ana Gabriela de Carvalho
Rodrigues do Nascimento, matrícula Siape nº 1531276, ocupante do cargo de professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do Campus
Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para
exercício na Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração da servidora é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 283 - Designar o servidor DANIEL ALVES DE SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1369739, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador
da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento-CCP, do Departamento de Administração de
Pessoas-DAP, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-PROGEPE, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23082.034198/2023-62)
Nº 284 - Designar o servidor JADIELSON FURTUOSO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1369739, para exercer a Função (FG-03) de Chefe
de Seção, da Seção de Controle de Cadastro e Pagamento-SCCP, do Departamento de
Administração de Pessoas-DAP, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-PROGEPE, da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.034199/2023-15)
Nº 285 - Designar o servidor MARCOS AURELIO FERNANDES COSTA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1369739, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe de Seção, da Seção de Apoio Administrativo-SAA, Coordenadoria de Programas
Acadêmicos-CPAC, do Departamento de Práticas de Formação Inicial e Continu a d a - D P F I C,
da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação-PREG, da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23082.034353/2023-41)

                            

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