DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2018.06.28.1. A Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2018.06.28.1,
sendo o seguinte: Empresa(s) Habilitada(s) – S & T Construções E Locações De Mão De Obra Eirele, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli,
Podium Empreendimentos Eireli - Epp, J. G. A. Engenharia Ltda, Elo Construções E Empreendimentos Eireli - Me, Amparo Serviços E Empreedimentos
Eirele, A.I.L. Construtora Ltda-Me, M. L. Construções E Empreendimentos Eireli-Me, EKS Construções E Serviços Ltda, JMC Conceito Construção,
Serviços E Empreendimento, A Casa Construções E Serviços Ltda - Me, G7 Construções Serviços E Transporte Eireli - Me, M L S Construção Civil Ltda
- Me, J. Campos Empreendimentos Eireli, Allamo Edgar Fernandes Rolim - Me, Jao Construções E Serviços Ltda - Me, GR Maquinas Empreendimentos
Eireli E Angulo Construções E Serviços Eireli - Me, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa(s) Inabilitada(s) - Roma Construtora
EIRELI – ME – Descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17.2 do Edital Convocatório; Construtora Terra Santa - Descumprimento aos Itens 3.2.1 e 3.2.12 do
Edital Convocatório; A. de S Rocha – ME – Descumprimento aos itens 3.2.16, 3.2.17.2 e 3.4.1 do Edital Convocatório; I A Macedo Santana Construções –
Descumprimento aos itens 3.2.12, 3.2.16, 3.2.17.2 e 3.4.1 do Edital Convocatório; Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA –Descumprimento ao Item
3.2.14 do Edital Convocatório; L D L Engenharia e Arquitetura EIRELI – ME - Descumprimento aos Itens 3.2.14 e 3.2.19 do Edital Convocatório; Serra
Construcoes e Servicos LTDA-ME - Descumprimento ao Item 3.2.19 do Edital Convocatório; Gledsom Construções LTDA - Descumprimento aos Itens
3.2.19 e 3.2.21 do Edital Convocatório; Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA – ME – Descumprimento aos itens 3.2.13, 3.2.16, 3.2.17.2 e 3.2.19
do Edital Convocatório; e Teotonio Construções Comércio Indústria e Serviços – Descumprimento ao Item 3.2.17 do Edital Convocatório. Empresa(s)
Impossibilitada(s) – Eletroport Serviços, Projetos e Const. EIRELI - ME, Construtora Serra Negra LTDA, J 2 Construções e Serviços LTDA ME e R.S
Construções e Serviços - Por não atendimento ao Item 2.1 do Edital Convocatório; Ramalho Serviços e Obras EIRELI ME - Por possuir como um de seus
responsáveis técnicos o mesmo engenheiro responsável pela empresa Planalto Pajeu Empreendimento LTDA, conforme consta na Certidão de Registro e
Quitação do CREA e por não atendimento ao Item 2.1 do Edital Convocatório; Alves E Alves Engenharia - Por possuir como seu responsável técnico um
dos engenheiros responsáveis pela empresa Andersom Woshington de Sousa Resende – ME, conforme consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA;
Planalto Pajeu Empreendimento LTDA - Por possuir como um de seus responsáveis técnicos o mesmo engenheiro responsável pela empresa Ramalho
Serviços e Obras EIRELI ME, conforme consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA; Araujo & Souza Serviços de Engenharia LTDA – ME - Por
possuir como seu responsável técnico o mesmo engenheiro responsável pelas empresas Cicero Sampaio Vieira e Jose Urias Filho - ME, conforme consta
na Certidão de Registro e Quitação do CREA; Cicero Sampaio VIEIRA - Por possuir como seu responsável técnico o mesmo engenheiro responsável pelas
empresas Araujo & Souza Serviços de Engenharia LTDA – ME e Jose Urias Filho - ME, conforme consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA;
Andersom Woshington de Sousa Resende – ME - Por possuir como um de seus responsáveis técnicos o mesmo engenheiro responsável pela empresa
Alves e Alves Engenharia, conforme consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA; Jose Urias Filho – ME - Por possuir como seu responsável
técnico o mesmo engenheiro responsável pelas empresas Cicero Sampaio Vieira e Araujo & Souza Serviços de Engenharia LTDA – ME, conforme consta
na Certidão de Registro e Quitação do CREA. Já as empresas Edifica-Edificacao e Construcoes LTDA e Caldas Engenharia e Construções LTDA, ficaram
habilitadas com restrições junto às regularidades ficais na seguinte forma: Edifica-Edificacao e Construcoes LTDA - Por apresentar Certidão Positiva com
efeito de negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União com validade vencida e Caldas Engenharia e Construções LTDA
- Por apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST com validade vencida, desta forma, ficando
a elas concedido o prazo legal para apresentação de tal documentação, nos termos do Art. 43 § 1º da Lei Complementar n° 123/2006, por se tratarem de
Microempresas. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 26 de julho de 2018. Franceilda Tavares
dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2018.08.08.01-SRP –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.07.25.01-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA FORNECEDORA: MV & R
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO-EIRELI. III - OBJETO: Constitui Objeto da presente Ata o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Prestações
de serviços de manutenção dos prédios públicos no Município de Granja-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
do Anexo I do Edital, do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 2018.07.25.01-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de
Preços apresentadas pelos fornecedores Classificados em Primeiro Lugar, conforme consta nos autos do Processo N° 2018.07.25.01-SRP. Subcláusula Única
- Este instrumento não obriga o MUNICÍPIO a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas
para os serviços Objeto desta Licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento do serviço,
em igualdade de condições. IV - EMPRESA E LOTE: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO-EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35: LOTE ÚNICO
– Perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 6.482.528,91 (Seis Milhões Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Um
Centavos), conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços. V - MODALIDADE: Pregão Presencial N° 2018.07.25.01-SRP. VI - VALIDADE DA ATA:
12 (Doze) Meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 08/08/2018. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja-CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Homologação - Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2018-CPSOIU.
Objeto: Permissão para execução do serviço de transporte individual de Passageiros, Táxi Convencional, no Município de Uruburetama/Ce. 1º Lugar: Sr.
Francisco Cândido dos Santos Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 746.863.053-49, referente ao Lote 13 com 77,95 pontos. 2º Lugar: Sr. Francisco Adailton
Tabosa Andrade, inscrito no CPF sob o nº 692.864.263-72, referente ao Lote 04, com 55,45 pontos; 3º Lugar: Sr. Francisco Cláudio Rodrigues Pereira,
inscrito no CPF sob o nº 540.558.303-00, referente ao Lote 14, com 53,42 pontos; 4º lugar: Sr. José Roberto Lopes de Sousa, inscrito no CPF sob o nº
442.465.523-72, referente ao Lote 07, com 53,30 pontos; 5º Lugar: Sr. Sérgio Rodrigues de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 695.111.793-49, referente
ao Lote 03, com 52,87 pontos. 6º Lugar: Sr. Francisco Fábio de Andrade Mota, inscrito no CPF sob o nº 925.159.753-72, referente ao Lote 15, com 49,49
pontos; 7º Lugar: Sr. Inácio Vasconcelos Filho, inscrito no CPF sob o nº 035.388.953-92, referente ao Lote 12, com 49,16 pontos; 8º Lugar: Sr. José Sérgio
de Lima Sousa, Inscrito no CPF sob o nº 010.743.243-90, referente ao Lote 10, com 48,83 pontos. 9º Lugar: Sr. Rafael Garcia Moreira, inscrito no CPF sob
o nº 053.061.143-00, referente ao Lote 09, com 48,50 pontos; com critério de desempate o maior tempo de experiência como motorista, contados em dias,
conforme previsto no item 8.4.1.a do edital do certame. 10º Lugar: Sr. Raimundo Nonato Rodrigues de Sousa, inscrito no CPF sob o nº 034.462.333-50,
referente ao Lote 01, com 48,50 pontos. 11º Lugar: Sr. Francisco de Assis Mendonça Sousa, inscrito no CPF sob o nº 046.119.043-50, referente ao Lote 08,
com 48,39 pontos; 12º Lugar: Sr. Antônio Xavier Araújo, inscrito no CPF sob o nº 009.470.613-12, referente ao lote 06, com 46,50 pontos; 13º Lugar: Sr.
Antônio Rafael Lourenço Lopes, inscrito no CPF sob o nº 044.377.943-03, referente ao Lote 02, com 46,25 pontos; 14º Lugar: Sr. José Gerardo dos Santos
Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 063.085.783-04, referente ao Lote 05, com 45,02 pontos. Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 e demais
alterações posteriores.Uruburetama – CE, 18 de junho de 2018. Antônio Erison Gomes Fernandes; Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA Nº 2205.01/2018 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 27 de Agosto de 2018, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Capitão Diogo Lopes, N° 2105, Vereador
Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, realizará a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Nº 2205.01/2018, com o
seguinte OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados e técnicos de engenharia em manutenção preventiva e corretiva,
eficiência energética e ampliação do Sistema de Iluminação Pública, e demais serviços constantes no Projeto Básico, da Sede e dos Distritos do Município
de Acaraú-CE. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
06.021/2018 TP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados,
que após análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº º 06.021/2018 TP - cujo o OBJETO: Pavimentação e drenagem
da estrada que liga os Distritos de Umarizeiras a Lages no Município de Maranguape-CE, apurou-se que as licitantes P(2) CONSTRUTORA IMPACTO
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI e P(3) VAP CONSTRUÇÕES LTDA, foram consideradas HABILITADAS. Ato contínuo fora considerada
INABILITADA: a licitante P(1) GREEM X INDUSTRIA, SERVIÇOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA ME – Descumpriu o item 4.6 em seu
sub item 4.6.3. Assim, após a publicação, fica Aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei N°
8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Maranguape-CE, 20 de Agosto de 2018. A Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018