DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Resultado de Habilitação de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 
018/2018 - SEJEL, do Tipo Menor Preço Global. O Município de Paracuru, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado 
dos julgamentos de Habilitação, da sessão ocorrida ao dia 17 de agosto de 2018, iniciada às 09h15min, conforme Ata do Processo Licitatório 018/2018 - 
SEJEL, que tem por objetivo a Contratação de empresa para Reforma e ampliação do Estádio Municipal de Paracuru, localizado na Sede do Município, 
portanto, declaradas na condição de Inabilitadas as empresas EH Engenharia Projetos Consultoria e Assessoria Eireli, com CNPJ 29.364.018/0001-54 e 
a empresa Laporte Engenharia EIRELI, com CNPJ nº 29.003.887/0001-53 e habilitada a empresa CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, com CNPJ 
Nº 19.726.451/0001-39. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados para consulta no endereço eletrônico: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/detalhes/proc/129895/licit/99922, e no setor de Licitações da Prefeitura de Paracuru/CE. Após a 
publicação dos resultados de habilitação da sessão, iniciará a contagem dos prazos estabelecidos em Lei, conforme o Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Caso não haja manifestação de recursos, a sessão para reabertura das propostas fica convocada para o dia 28 de agosto de 2018 às 9:00 
da manhã. Os resultados e julgamentos dos recursos e convocação para abertura das propostas, serão divulgados nos mesmos veículos de comunicação nos 
quais saiu o Aviso da Licitação, incluindo todos os atos presentes e anexos para informação pública no portal de Licitações do Município de Paracuru – CE. 
Paracuru – CE, 20 de agosto de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Extrato de Contrato - Fundamentado no Pregão Presencial Nº 007/2018-PPDS – 
SRP. Objeto:  Seleção de Melhor Proposta através de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico, 
Sanitário, Ferramentas e Outros Materiais de Consumo, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município 
de Uruburetama. Unid. Gestoras Contratantes: 1. Secretaria de Desenv. Agrário, Rec. Hídricos e Meio Ambiente. Valor R$ 419,00 (quatrocentos e dezenove 
reais); 2. Secretaria de Desenv. Social, Trabalho e Empreendedorismo. Valor R$ 12.180,90 (doze mil cento e oitenta reais e noventa centavos); 3. Secretaria 
de Educação, valor R$ 18.047,70 (dezoito mil, quarenta e sete reais e setenta centavos). 4. Secretaria de Adm. Planejamento e Finanças. Valor R$ 12.381,40 
(doze mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). 5. Secretaria de Saúde. Valor R$ 15.662,10 (quinze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dez 
centavos); 6. Secretaria de Obras, Infra e Urbanismo. Valor R$ 61.283,50 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); Vigência: 
31.12.2018. Assinatura: 27/07/2018. Contratantes: 1, José Gervásio Rocha; 2. Nadja Barreto Alves Beroldt. 3. Kátia Malena Sampaio Campêlo. 4. Érico 
Costa de Araujo. 5. Maria Nilzete Zeidan Braga. 6. Antonio Erison Gomes Fernandes.   Contratada:  TJM Paula – ME. Assina pela contratada, Antonio 
Marcos Sousa Eduardo.  Uruburetama/CE, 27 de julho de 2018. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº TP 08/2016/SEINFRA – CONTRATANTE: Município de Crateús – Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUSERVICE 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.917.449/0001-35. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento 
(agregado adquirido) nas Ruas: Chaves Martins (Fátima I) e Rua Principal no Curral Velho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 240 (Duzentos e Quarenta) dias, passando a Vigência para: 22 de Dezembro de 2018. FORO: Comarca de Crateús 
- Ceará. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018. SIGNATÁRIOS: Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura e Francisco José Soares Costa – 
Representante Legal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA ABERTURA DA PROPOSTA 
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.018/2018 – TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de 
Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, dará PROSSEGUIMENTO com Abertura da Proposta de Preços, no próximo 
dia 28 de Agosto de 2018, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, Nº 217, Centro, CEP: 61.940-145, 
Maranguape-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a construção de pontilhão 
na Rua Luis Carlos Barros no Município de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 
12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA ABERTURA DA PROPOSTA 
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.019/2018 – TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de 
Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, dará PROSSEGUIMENTO com Abertura da Proposta de Preços, no próximo 
dia 28 de Agosto de 2018, às 14h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, Nº  217, Centro, CEP: 61.940-145, 
Maranguape-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a construção da Praça do 
Amanari, localizada no Distrito de Amanari no Município de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no 
horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.09.04.001 
– A CPL de Redenção-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 04 de Setembro de 2018, às 10h, na Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada à Rua Capitão Felix Nogueira, Nº 268, Centro, Redenção-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura e Julgamento dos 
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços referentes ao Pregão Presencial Nº 18.09.04.001, cujo Objeto é a Contratação de empresa para serviços 
de locação de veículos, tipo ônibus e micro-ônibus, destinados ao transporte de alunos para realização de aulas de campo, junto à Secretaria de 
Educação do Município de Redenção-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente de 08h às 12h. Redenção-CE, 21 de Agosto de 
2018. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
1607.01/2018 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados o 
Resultado do Julgamento da Habilitação referente à Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 1607.01/2018, com o seguinte OBJETO: Contratação 
de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projetos, orçamentos e para capacitação de recursos, acompanhamento e fiscalização de obras 
junto as Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Educação Básica do Município de Acaraú-CE. EMPRESA HABILITADA: CONSTRUTORA M V F 
EIRELI ME, inscrita sob o Nº 26.688.194/0001-53. EMPRESA INABILITADA: FUGMAX EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 10.360.685/0001-30. Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo 
com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “Alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Cap. Diogo Lopes, N° 2105, Vereador 
Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP 09/2016/SEINFRA – CONTRATANTE: Município de Crateús – Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: S S ENGENHARIA 
E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.136.331/0001-70. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado 
adquirido) em diversas Ruas do Município de Crateús-CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR 
GLOBAL: de R$ 257.035,19 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Trinta e Cinco Reais e Dezenove Centavos). VIGÊNCIA: 240 (Duzentos e Quarenta) 
dias, passando a Vigência para: 14 de Fevereiro de 2019. FORO: Comarca de Crateús - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018. SIGNATÁRIOS: 
Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura e Francisco José Soares Costa – Representante Legal
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº TP 04/2015/SEINFRA – CONTRATANTE: Município de Crateús – Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ETNOS CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 13.809.487/0001-08. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido), 
em diversas Ruas, na Sede do Município de Crateús-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR 
GLOBAL: de R$ 282.087,80 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil, Oitenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). VIGÊNCIA: 07 (Sete) meses, passando a vigência 
para: 16 de Novembro de 2018. FORO: Comarca de Crateús - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2017. SIGNATÁRIOS: Agileu de Melo Nunes, 
Secretário de Infraestrutura e Hortêncio Gomes de Alencar – Representante Legal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº157  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018