DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências - Geoquímica Ambiental, do
Instituto de Química.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.041, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Patologia e Clínica
Veterinária, da Faculdade de Veterinária; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.185559/2023-14; resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de
02/12/2023, CARLOS OTAVIO DE PAULA VASCONCELOS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 2440417, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Patologia
e Clínica Veterinária, da Faculdade de Veterinária.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.102/GR/UFFS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Extensão, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, o servidor ROBSON SILVEIRA GOULART, Siape nº 2767657, para que
assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
do titular, conforme Processo nº 23205.037184/2023-67.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 776/GR/UFFS/2023, de 1º de
setembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
VICENTE NEVES DA SILVA RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1765750, para participar da Plataforma para el dialogo: Repensando las "crisis" en las
dinamicas migratorias sudamericanas, no exterior, na Entidade promotora: Centro Maria
Sibylla Merian de Estudios Latinoamericanos Avanzados en Humanidades y Ciencias
Sociales CALAS ANDES, na Cidade/País: Quito/Equador, no período de 04/12/23 a
12/12/23, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.035477/2023-18.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 6.402, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País
a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE
FIGUEIREDO, Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Letras,
para participar do "First World Chinese Language Conference" e de atividades acadêmicas
na Hebei University of Chinese Medicine, com apresentação de trabalho, na cidade de
Shijiazhuang/China e Pequim/China, representando a UFG como Diretor do Instituto
Confúcio de Medicina Chinesa, no período de 01/12 a 11/12/2023, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.064852/2023-00)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 6.427 - Autorizar o afastamento do País a CRISTIANO FARIAS ALMEIDA, Matrícula nº
1701443/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para
Desenvolvimento do Projeto "Developing an Indicators System to Evaluate Logistics
Clusters", com apresentação de trabalho, na cidade de Liège/Bélgica, no período de
01/12/2023 a 02/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052880/2023-76)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.430 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de GEORGE OLIVEIRA SILVA ,
Matrícula nº 3310857/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Enfermagem,
tornando a medida efetiva a contar de 23/11/2023. (Processo nº 23070.064617/2023-20)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÕES DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 1 - Na portaria nº 5979, publicada no D.O.U. em 03/11/2023, seção 2, página 27, que
autorizou o afastamento do País a CARLA LUZIA DE ABREU, Matrícula nº 2946998/SIAPE,
Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar do "VI Seminário
Internacional de Pesquisa en Arte y Cultura Visual", com apresentação de trabalho, na
cidade de Montevideo/Uruguai, fazer constar,
onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás",
leia-se: "com ônus para a
Universidade Federal de Goiás". (Processo:
23070.057626/2023-64)
Nº 2 - Na portaria nº 6099, publicada no D.O.U. em 08/11/2023, seção 2, página 25, que
autorizou o afastamento do País a FLAVIO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1288695/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para participar do
"VI Seminário Internacional de Pesquisa en Arte y Cultura Visual", na cidade de
Montevideo/Uruguai, fazer constar,
onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás",
leia-se: "com ônus para a
Universidade Federal de Goiás". (Processo:
23070.057923/2023-18).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 945 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
como
Professor
Substituto,
JESSICA PERES
REZENDE
GARCIA
GOMES,
aprovado(a)
conforme edital de homologação 42/2023, publicado no D.O.U. de 18/10/2023, em
regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial
da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da
Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste
ato no Diário
Oficial da
União, até 31/03/2024.
(Processo nº
23854.005728/2023-87).
Nº 946 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
como Professor Substituto, JOAO DA COSTA ATAIDES NETO, aprovado(a) conforme edital
de homologação 42/2023, publicado no D.O.U. de 18/10/2023, em regime de 20 h (vinte
horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade
Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/03/2024. (Processo nº 23854.005728/2023-87).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 947, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da
Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
como Professor Substituto, WENDER LOPES REZENDE, aprovado(a) conforme edital de
homologação 40/2023, publicado no D.O.U. de 16/10/2023, em regime de 20 h (vinte
horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D. O. U .
de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da
Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2024. (Processo nº 23854.005729/2023-21).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.742, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido JOANA FÁTIMA DE OLIVEIRA, SIAPE 1148804, da
função de SECRETÁRIA, do Instituto de Artes e Design, código FG-02, a partir de
01/12/2023, conforme Processo SEI nº 23071.949230/2023-35.
Art. 2º Designar JACQUELINE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROQUE, SIAPE 2402034, para
a função de SECRETÁRIA, do Instituto de Artes e Design, código FG-02, com mandato a
partir de 01/12/2023, conforme Processo SEI nº 23071.949230/2023-35.
Art. 3º Dispensar a pedido ROSANA OLIVEIRA DILLY, SIAPE 2137351, da função
de SECRETÁRIA, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, código FG-04, a partir de
26/11/2023, conforme processo nº 23071.949466/2023-71.
Art. 4º Designar LAÍS COSTA XAVIER, SIAPE 2137023, para a função de
SECRETÁRIA, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, código FG-04, com mandato a partir
de 26/11/2023, conforme Processo SEI nº 23071.949466/2023-71.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.745, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido MÁRCIA CRISTINA VIEIRA FALABELLA, SIAPE 1148665,
da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONTEXTOS, da
Faculdade de Comunicação Social, código FG-01, a partir de 16/11/2023, conforme
Processo SEI nº 23071.949379/2023-14.
Art. 2º Designar WEDENCLEY ALVES SANTANA, SIAPE 2656438, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONTEXTOS, da Faculdade de
Comunicação Social, código FG-01, com mandato de 01/12/2023 a 30/11/2025, conforme
Processo 23071.949379/2023-14.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 899, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rafael Farinassi Mendes, matrícula nº 1919215,
da função de Chefe do Departamento de Engenharia/Escola de Engenharia, bem como
da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 800, de 31 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 1º/9/2021, seção 2, pág. 41.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR