DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 901, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rafael Farinassi Mendes, matrícula nº 1919215, para
exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia Química e de
Materiais da Escola de Engenharia, fazendo jus à Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 903, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Wisner Coimbra de Paula, matrícula nº 2213913, para
exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia da Escola de
Engenharia, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.387, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.256595/2023-11,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Ademilde Rosa Santos, matrícula SIAPE n.° 1247082, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.653, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.271047/2023-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 04/12/2023, o cargo de Técnico em Contabilidade,
ocupado por Leonardo de Carvalho Teixeira, matrícula SIAPE nº 3310038, lotado no Colégio
Técnico, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 10.672 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira
Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica ao
Centro de Computação e Ciência de Dados da Boston University, em Boston/EUA, no
período de 28/01/2024 a 09/02/2024.
Nº 10.683 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Rosaria
Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realização de Intercâmbio Acadêmico
na Università Tor Vergata Roma, em Roma/ Itália, no período de 11/12/2023 a 05/03/2024.
Nº 10.687 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carmen Rosa
Giraldo Vergara, matrícula SIAPE nº 1739513, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realização do IV
Encuentro Argentino de
Cuerpos Finitos na Universidad Nacional de Cordoba, em Cordoba/Argentina, no período
de 27/11/2023 a 05/12/2023.
Nº 10.691 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel
Reizinger Bonomo, matrícula SIAPE nº 3086901, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-doutorado na
Universitat Humboldt, em Berlim/Alemanha, no período de 01/03/2024 a 31/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.692, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.270886/2023-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/12/2023, o cargo de Psicólogo-área, que era
ocupado por Patrícia de Rizzo Toledo, matrícula SIAPE nº 2263426, lotada na Faculdade de
Ciências Econômicas , em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 10.705 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 1830, de
06/03/2023, publicada no DOU nº 47 de 09/03/2023, Seção 2, página 29, que
autorizou o afastamento do país da servidora Mariana Petry Cabral, matrícula
SIAPE nº 1280274, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "... no período
de 01/04/2023 a 31/01/2024...", leia-se: "... no período de 01/04/2023 a
12/12/2023...".
Nº 10.757 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com
ônus limitado, da servidora Livia Maria Fraga Vieira, matrícula SIAPE nº
1254458, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Educação, para realização de Intercâmbio Acadêmico na
Universidade Nacional de La Plata, em La Plata/Argentina, no período de
15/11/2023 a 29/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10.428, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.254896/2023-00, resolve:
Dispensar o servidor Marcelo Morais Gomes, matrícula SIAPE nº 2378998,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção
de Almoxarifado, código FG-03, da Escola de Engenharia, a partir de 27/11/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.429, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.256038/2023-91, resolve:
Designar o servidor Wellington Alves de Castro, matrícula SIAPE nº 0323872,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Almoxarifado, da Escola de Engenharia, código FG-03, a partir de 27/11/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.715, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.267348/2023-31, resolve:
Dispensar a servidora Raquel Serafim, matrícula SIAPE nº 2051973, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretora da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoal, código FG 01, do Departamento de Desenvolvimento de
Recursos Humanos, a partir de 02/11/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.144, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR IZABELA BARBOSA MORAES, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2216961, do encargo de Substituta Eventual do
Coordenador de Ensino, código CD-04, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GABINETE Nº 394, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Substituir ANNE RAPP PY DANIEL, Professora do Magistério Superior, Matrícula
Siape nº 1837197, por ANA KARINE DE ALBUQUERQUE ALVES BRITO, Professora do Magistério
Superior, Matrícula Siape nº 1319250, para compor Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar que apura os fatos constantes no processo 23204.004004/2023-71.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DECP Nº 558, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta no
Processo nº 23074.113019/2023-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país a HENRIQUE JORGE PONTES SAMPAIO, SIAPE
2440949, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, com lotação na PROEX, no período de
05/12/2023 a 13/12/2023, a fim de participar do Festival Baião In Lisboa (BIL) que ocorrerá
na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.756, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.072884/2023-21, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, IZABEL
CRISTINA BATTISTUZZI BARBOSA, habilitada em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível
de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 334123.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.757, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.072259/2023-89, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, WILLIAN
CARLOS CAVALCANTE, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 331918.
RICARDO MARCELO FONSECA