DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Matemática, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.366/UFPEL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.043658/2023-69, resolve:
CONCEDER Pensão Temporária à MARCIA
DEL PONTE DOS SANTOS,
companheira do servidor WILLIAM PERES, matrícula SIAPE nº 1845133, falecido em 22 de
outubro de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea
"a", da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.367/UFPEL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.044637/2023-61, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à GABRIELA RUBIRA MACHADO, companheira do
servidor ADILSON FURTADO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2993507, falecido em 07 de
novembro de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.084, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.017313/2023-08, a BETINA
SCHMITT, matrícula no SIAPE nº 434484, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA - nível de
classificação E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, código de vaga 318986,
do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20 §2º I da E. C.
103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 3.189, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e
conforme Processo nº 23116.019824/2023-56, resolve:
Declarar vago, a partir de 27/11/2023, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 4.075 da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), publicada no
Diário Oficial da União em 31/10/2023, Seção 2, Página 34, o cargo de Jornalista, Classe E,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 4, ocupado pela servidora LARA NASI,
matrícula SIAPE 1863174, código da vaga 275326, com exercício na Secretaria de
Comunicação.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 3.213, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso
das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.019937/2023-51, a
ADA REGINA FETTER LAGES, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso
VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C. 103/2019,
em virtude do falecimento do servidor JOÃO MARINONIO CARNEIRO LAGES, matrícula
SIAPE 408895, ocorrido em 27/10/2023.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA N° 3.214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE MARIA MONSERRAT,
matrícula SIAPE nº 2321305, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar de reunião do projeto responses of aquatic microinvertebrates to climate
change derived stressors: contributions towards predicting thesensitivity to local impacts,
em Santa Fé, na Argentina, no período de 09/12/2023 a 17/12/2023, com ônus, mantida
a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da Capes, conforme
processo nº 23116.020014/2023-42.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 571, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo
Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
memorando eletrônico nº 7/2023-CSI, resolve:
Designar, a partir do dia 30/10/2023, o servidor ARLEY LIMA DA
SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1043226, para exercer a Função de Coordenador
de Sistemas de Informação da Universidade Federal de Roraima, (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.548, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de
24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017 e o Processo nº 23112.038384/2022-95, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GUILHERME DE
FIGUEIREDO FURTADO, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, Campus Lagoa do Sino, em
vaga decorrente da Vacância de Juliana Viganó, publicada no DOU de 14/11/2023, seção 2,
página 33, código nº 933346.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.824, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.046885/2023-16; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção CD-3, de Diretora da Diretoria
de Editoração, Comunicação Institucional e Produção Audiovisual - DECAV, a Professora do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, MAÍRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA,
Matrícula SIAPE
nº 1279637, lotada no
Departamento de Comunicação
Social -
D CO S / C EC H .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.825, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no Processo
Eletrônico SEI nº 23113.046885/2023-16, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MAÍRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA, matrícula
SIAPE 1279637, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasil de Comunicação -
EBC.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.545, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora RAISSA MOURA SANTOS CARVALHO VALE,
assistente em administração, matrícula SIAPE nº 2171548, da função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas, do Campus de Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no Processo
nº23101.009327/2023-17.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de
2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.546, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NATHALIA ALMEIDA MARCELO, secretária
executiva, matrícula SIAPE nº 2167543, para exercer a função de Coordenadora de Gestão
de Pessoas, do Campus de Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no Processo
nº23101.009327/2023-17.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.547, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ALINE DEANNE SANTANA DE CARVALHO,
assistente em administração, matrícula SIAPE nº1033263, da função de Auxiliar da
Coordenação de Contabilidade/PROAD, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº
23101.009781/2023-60.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 20 de novembro de 2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.548, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR
DE 
GRADUAÇÃO
DA 
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº
584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro
de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora KRISTINNE KELLY ROSA BORGES VAZ,
administradora, matrícula SIAPE nº1524446, para exercer a função de Auxiliar
da Coordenação de Contabilidade/PROAD, função gratificada (FG-02). Dados no
processo nº 23101.009781/2023-60.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI

                            

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