DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Mauro Medeiros de Carvalho Junior
2063940
Michelle Matilde Semiguen Lima Trombini Duarte
15234096
Mônica Cristinne Pinheiro Coêlho Barcelos
1264789
Mônica Parreira dos Santos
1720871
Murilo Otávio Lubambo de Melo
1535096
Nágila Monique Silva Ramos
2745392
Nilson Nogueira de Andrade
1660433
Nilton Reis Batista Júnior
2044411
Patrícia Baldez Américo Minervino
1656387
Paula de Faria Polcheira Leal
1447777
Paulo Edson Rosário Silva
1773593
Pedro Jorge Sucena Silva
1495880
Raul Capp Pallotta
2388593
Raul Sandoval Cerqueira
2388593
Ricardo Cambraia Garcia
1569155
Ricardo de Lima
1568412
RICARDO FARIAS GALASSI
2997202
Romualdo Anselmo dos Santos
1203932
Rubia Francisca Silva Lenza
1361831
Sandra Alves da Mata e Souza
1511529
Sebastião Figueiredo de Morais Filho
1832647
Tarcianne Mesquita do Vale
3052993
Taynah Lopes de Souza
1650058
Thaciana Guimarães de Oliveira Cerqueira
2677620
Thaisa Brostel Daguer Guimarães
1689914
Tiago de Sousa Pereira
1815538
Virginia de Melo Dantas Trinks
1586338
Wagneide Rodrigues
1439042
PORTARIA SGP/MGI Nº 12.973, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela
Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no §
7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e no Processo SEI nº 19975.123652/2022-46, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregada pública Danusa Paulo de
Campos, matrícula nº 00074381, Advogada, do quadro de pessoal do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, movimentada pela Portaria de Pessoal
SGP/SEDGG/ME nº 9.659, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
30 de agosto de 2022, seção 2, pág. 36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 12.978, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela
Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no §
7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.100370/2023-05, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Cássia Helena
Pereira Lima, Matrícula SIAPE nº 1827140, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, do
quadro de pessoal do Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN para composição da
força de trabalho do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por prazo
indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao MCTI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 12.982, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada
pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o
disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de
26 de
setembro 2022,
e considerando
o que
consta no
Processo SEI
nº
14022.109201/2023-22, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público FRANCISCO
DOMINGOS LAURIANO, matrícula nº 1736251, Assistente de Manutenção, do quadro de
pessoal do Ministério dos Transportes - MT, para composição da força de trabalho da
Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública - PF/MJSP, por prazo
indeterminado.
Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à PF/MJSP assegurar que o empregado colocado à sua
disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição
de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 12.983, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela
Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no §
7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e no Processo SEI nº 14021.173038/2020-19, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público José Edvaldo
Mateus, matrícula SIAPE nº 81326688, Técnico de Correios Jr. - Suporte, do quadro de
pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, movimentado pela Portaria
de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 1.973, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 5 de março de 2021, seção 2, pág. 15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.052, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela
Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no §
7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10768.100543/2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Juliana
Alexandre de Oliveira Araújo, matrícula nº 09305-8, Analista - Gestão de Pessoas, do
quadro de pessoal da Casa da Moeda do Brasil - CMB, para composição da força de
trabalho da Secretaria de Serviços Compartilhados, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos - SSC/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso
de R$ 23.762,80 (vinte e três mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos),
incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no
art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.
Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SSC/MGI assegurar que a empregada colocada à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art.
4º
Compete ao
ordenador
de
despesas
zelar pela
existência
de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos
termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual
continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício
subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.059, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela
Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no §
7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10199.116990/2023-85, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública SIMONE
CRISTINA PETENUCI, matrícula nº 15587-10, ocupante do cargo de PSA - Profissional de
Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho do Serviço Federal de
Processamento de Dados - SERPRO, por prazo indeterminado, com custo mensal de
reembolso de R$ 6.429,65 (seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco
centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas
previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão
solicitante.