DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 95
MARINALVA DOS SANTOS MACIEL
05504.022549/2018-35
EC 98/2017
. 96
MARLENE DE JESUS FERREIRA
05504.017555/2018-71
EC 98/2017
. 97
MARLUCE MACIEL GUIMARAES
05504.015342/2018-12
EC 98/2017
. 98
MIRIAM MAIA DE ARAUJO PEREIRA
05504.010338/2018-50
EC 98/2017
. 99
MOYSES VILHENA COELHO
05504.007411/2018-14
EC 98/2017
. 100
NAIDILZA MERCEDES RODRIGUES SILVA
05504.019916/2018-13
EC 98/2017
. 101
NATILDES FERNANDES DOS SANTOS
05504.022806/2018-39
EC 98/2017
. 102
OGLEIDE ESTEVÃO DIVINO DE LIMA
05504.016365/2018-36
EC 98/2017
. 103
ORACILDES GOMES
05504.022061/2018-16
EC 98/2017
. 104
PEDRO PAULO SANCHES LOBATO
05504.020816/2018-30
EC 98/2017
. 105
RAIMUNDA SARAIVA DE MELO
05504.024793/2018-32
EC 98/2017
. 106
RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO
05504.016012/2018-36
EC 98/2017
. 107
REGINALDO COSTA MILHOMEM
05504.008148/2018-72
EC 98/2017
. 108
REGINALDO DE SOUZA SILVA
05504.012091/2018-14
EC 98/2017
. 109
RENEIDE TAVARES RIBEIRO
05504.008868/2018-38
EC 98/2017
. 110
RONIVALDO DA SILVA MIRA
05504.011112/2018-76
EC 98/2017
. 111
ROSANGELA DO SOCORRO RAMOS
05504.016202/2018-53
EC 98/2017
. 112
ROSENILDO COUTINHO MORAES
05504.019025/2018-67
EC 98/2017
. 113
ROSILENE DE LIMA CASTRO
05504.009215/2018-76
EC 98/2017
. 114
ROSINETE PEREIRA BARROS BARBOSA
05504.011817/2018-93
EC 98/2017
. 115
ROSIVAN DA SILVA MONTEIRO
05504.011393/2018-67
EC 98/2017
. 116
ROSIVANI DE LIMA CASTRO
05504.009823/2018-81
EC 98/2017
. 117
RUTHNEA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
05504.012339/2018-39
EC 98/2017
. 118
SANDRA MARIA CAMPOS PALHETA
05504.017934/2018-61
EC 98/2017
. 119
SEBASTIÃO DA SILVA VILHENA
05504.005259/2015-84
EC 79/2014
. 120
SERGIO DE AZEVEDO
05504.011656/2018-38
EC 98/2017
. 121
SIMONICA GUIMARAES MAGAVE
05504.012022/2018-01
EC 98/2017
. 122
SONIA MARIA GUIMARÃES LEAL
05504.007906/2018-35
EC 98/2017
. 123
TEREZINHA GOMES ARAUJO DE ALMEIDA
05504.009070/2018-11
EC 98/2017
. 124
VALDECIRA DE OLIVEIRA PENHA ASSUNÇÃO
05504.017545/2018-35
EC 98/2017
. 125
VERA LUCIA FAVACHO LOPES
05504.005277/2018-17
EC 98/2017
ANEXO II
CARGOS DO PCC-EXT
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
BERNARDO ALVES DE SOUSA
05504.020895/2018-89
Art.
8º e
parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com o Anexo
III, Tabela II, bem como nos moldes
do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente 
de
Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 2
ELIANA MARIA COSTA LEITE
05504.005424/2018-41
Art.
8º e
parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com o Anexo
III, Tabela I, bem como nos moldes
do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente
Administrativo
INTERMEDIÁRIO
B
IV
. 3
MARIA 
DE
FÁTIMA 
DIAS
B OT E L H O
05504.019013/2018-32
Art.
8º e
parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com o Anexo
III, Tabela II, bem como nos moldes
do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente
Administrativo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
EMPREGADOS PÚBLICOS
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ADAUTO 
DA 
SILVA
FEITOSA
05504.008099/2018-78
Art. 13 e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III, bem como nos
moldes do art. 10 e seus
parágrafos do
Decreto nº
9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Motorista da Veículos Terrestres
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 2
ADENILSON DOS SANTOS
G U R JAO
05504.011478/2018-45
Art. 13 e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III, bem como nos
moldes do art. 10 e seus
parágrafos do
Decreto nº
9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 3
ADOLFO JOSE FERREIRA DA
S I LV A
05504.017248/2018-90
Art. 13 e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela II, bem como nos
moldes do art. 10 e seus
parágrafos do
Decreto nº
9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
B
I
. 4
ALCIDES MOURAO
05504.014076/2018-01
Art. 13 e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III, bem como nos
moldes do art. 10 e seus
parágrafos do
Decreto nº
9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 5
ALICE 
GUACYARA 
ALVES
F R E I R ES
05504.016125/2018-31
Art. 13 e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III, bem como nos
moldes do art. 10 e seus
parágrafos do
Decreto nº
9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 6
AMARILDO 
NASCIMENTO
S OA R ES
05504.020595/2018-08
Art. 13 e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III, bem como nos
moldes do art. 10 e seus
parágrafos do
Decreto nº
9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Motorista da Veículos Terrestres
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I