DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 101
SANDRA MARIA CAMPOS PALHETA
05504.017934/2018-61
Art. 13 e parágrafos da
Lei nº 13.681/18, de
acordo
com a
tabela
prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos
moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 102
SEBASTIÃO DA SILVA VILHENA
05504.005259/2015-84
Art. 13 e parágrafos da
Lei nº 13.681/18, de
acordo
com a
tabela
prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos
moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
C
II
. 103
SERGIO DE AZEVEDO
05504.011656/2018-38
Art. 13 e parágrafos da
Lei nº 13.681/18, de
acordo
com a
tabela
prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos
moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Auxiliar de Artífice
AU X I L I A R
ES P EC I A L
II
. 104
SIMONICA GUIMARAES MAGAVE
05504.012022/2018-01
Art. 13 e parágrafos da
Lei nº 13.681/18, de
acordo
com a
tabela
prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos
moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 105
SONIA MARIA GUIMARÃES LEAL
05504.007906/2018-35
Art. 13 e parágrafos da
Lei nº 13.681/18, de
acordo
com a
tabela
prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos
moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 106
TEREZINHA 
GOMES
ARAUJO 
DE
A L M E I DA
05504.009070/2018-11
Art. 13 e parágrafos da
Lei nº 13.681/18, de
acordo
com a
tabela
prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos
moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 107
VALDECIRA 
DE 
OLIVEIRA 
PENHA
A S S U N Ç ÃO
05504.017545/2018-35
Art. 13 e parágrafos da
Lei nº 13.681/18, de
acordo
com a
tabela
prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos
moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 108
VERA LUCIA FAVACHO LOPES
05504.005277/2018-17
Art. 13 e parágrafos da
Lei nº 13.681/18, de
acordo
com a
tabela
prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos
moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
ES P EC I A L
III
CARGOS DE MAGISTÉRIO
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
NÍVEL
. 1
AMERICO DA SILVA TEIXEIRA
05504.009767/2015-31
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor 
no
ensino de 1º grau,
da 1ª à 4ª séries -
40h
DIV
4
INTERMEDIÁRIO
. 2
ANÉSIA DA SILVA PONTES
05504.020352/2018-61
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora 
no
ensino de 1º e 2º
graus - 40h
DIV
4
SUPERIOR
. 3
CARMEM 
LUCIA 
FERNANDES
W AT A N A B E
05504.005923/2015-95
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora 
no
ensino de 1º grau,
da 1ª à 8ª a séries
- 40h
DIV
4
SUPERIOR
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
. QTD
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
DEOMIR 
FRANCO
DE
M O N T A LV E R N E
05504.016781/2018-34
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I,
Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de
julho de 2016
ES T AT U T Á R I O
Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
SUPERIOR
A
I
. 2
DINALVA DA SILVA VILHENA
05504.012336/2018-03
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I,
Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de
julho de 2016
ES T AT U T Á R I O
Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
SUPERIOR
A
I
. 3
MARIA 
HELENA 
PINTO 
DE
A L M E I DA
05504.019339/2018-60
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I,
Tabela "b", da Lei 13.327, de 29 de
julho de 2016
ES T AT U T Á R I O
Técnico de Finanças
e 
Controle 
da
Carreira de Finanças
e Controle
INTERMEDIÁRIO
A
I