DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 913 - Dispensar DÉBORA OLIVEIRA POLLO LOUREIRO da função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível
do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da
Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
Nº 914 - Designar LUCIANO JOICE SILVA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva,
código FCE 4.03.
Nº 915 - Designar WILLANE OLIVEIRA DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 916 - Designar JOSÉ CARLOS RIBEIRO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.02.
Nº 917 - Designar SUSANA FIGUEREDO DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Orçamento de Pessoal da Coordenação de Orçamento da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE-4.02.
Nº 918 - Designar DEBORAH NUNES LYRA DANTAS para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Orçamento da Administração Direta da Coordenação
de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE-4.02.
Nº 919 - Designar IVANA APARECIDA BERTOLIN para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Programação Financeira da Coordenação de Finanças da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE-4.03.
Nº 920 - Designar DEVAIR BALENA JUNIOR para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Gestão das Emendas Parlamentares da Coordenação de
Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE-4.03.
Nº 921 - Designar AGOSTINHA FERREIRA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE-4.02.
Nº 922 - Designar LUIZA HELENA DOS REIS DEGAUT PONTES para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria
de Acesso à Justiça, código FCE 4.03.
Nº 927 - Designar CRISTIANE FERREIRA SOBRAL para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Prestação de Contas e Controle Interno da Coordenação de
Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de
Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, código
FCE 4.03, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 928 - Designar CARMEN LUCIA COELHO DE ROSE para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Proteção Social da Coordenação de Proteção Social da
Coordenação-Geral de Reinserção Social da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da
Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 4.03.
Nº 929 - Designar CARLOS ALBERTO FRANÇA MAGALHÃES para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Projetos da Coordenação de Projetos e
Parcerias da Coordenação-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas
Públicas da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria
Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 4.03.
Nº 930 - Designar GILVAN ALVES DE ARAUJO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Avaliação da Coordenação-Geral de Articulação, Monitoramento
e Avaliação de Políticas Públicas da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da
Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 4.03.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 923, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Designar RODRIGO MERCANTE para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Contencioso Extrajudicial da Coordenação de Contencioso Judicial da Coordenação-Geral de
Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica, código FCE 1.01.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria Nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria Nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08430.008487/2023-15; resolve:
Nº 18.734 Dispensar o Delegado de Polícia Federal CARLOS RIBEIRO FEIJO, matrícula PF nº
23.973, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Bagé/RS, código FCE 1.05.
Nº 18.735 Designar o Delegado de Polícia Federal ISAAC BUENO DA SILVA SEGASPINI,
matrícula PF nº 23.977, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Bagé/RS, código FCE 1.05.
Nº 18.736 Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS RIBEIRO FEIJO, matrícula PF nº
23.973, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Bagé/RS, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08478.001079/2023-96; resolve:
Nº 18.747 Dispensar a Delegada de Polícia Federal ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA ,
matrícula PF nº 22.099, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.05.
Nº 18.748 Designar o Delegado de Polícia Federal DANILO FELIX DE MATTOS, matrícula PF
nº 24.141, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DA
POLÍCIA
FEDERAL,
no
uso
das
competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Nº 155, de 27 de setembro de 2018,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº
200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria Nº
1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.035169/2023-31; resolve:
Nº 18.757 Designar o Agente de Polícia Federal FABIO SILVA DE ARAUJO, matrícula PF nº
17.256, para a função de Chefe do Serviço de Planejamento, Comando e Controle da
Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da
Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 18.758 Designar o Agente de Polícia Federal RAFAEL LIMA SILVA, matrícula PF nº
20.561, para a função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Sistemas da
Coordenação de Apoio e Supervisão a Operações da Diretoria de Investigação e Combate
ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05.
Nº 18.759 Designar a Delegada de Polícia Federal LARISSA BRENDA DA SILVA DE
MIRANDA, matrícula PF nº 21.455, para a função de Chefe do Serviço de Repressão a
Crimes de Ódio, Tortura e outras violações contra os Direitos Humanos da Coordenação-
Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e
Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05.
Nº 18.760 Designar a Delegada de Polícia Federal ALINE PEDRINI CUZZUOL, matrícula PF nº
17.027, para a função de Chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros da
Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
Nº 18.761 Designar a Delegada de Polícia Federal JANAINA PEREIRA LIMA PALAZZ O,
matrícula PF nº 21.255, para a função de Chefe do Serviço de Operações de Repressão
a Crimes Financeiros da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros da Coordenação-
Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria
de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05.
Nº 18.762 Designar o Delegado de Polícia Federal FELIPE ALCANTARA DE BARROS LEAL ,
matrícula PF nº 12.995, para a função de Chefe da Divisão de Repressão à Lavagem de
Dinheiro da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem
de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção,
código FCE 1.07.
Nº 18.763 Designar o Delegado de Polícia Federal TONY GEAN BARBOSA DE CASTRO,
matrícula PF nº 11.005, para a função de Chefe do Serviço de Recuperação de Ativos da
Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Repressão à
Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e
Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05.
Nº 18.764 Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 20.061, para a função de Chefe do Serviço de Apoio às Unidades
Descentralizadas da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação-
Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria
de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05.
Nº 18.765 Designar o Delegado de Polícia Federal ISALINO ANTONIO GIACOMET JUNIOR,
matrícula PF nº 17.228, para a função de Chefe da Divisão de Investigação e Operações
Especiais da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de
Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.07.
Nº 18.766 Designar a Delegada de Polícia Federal KAROLINE ARAUJO DINIZ, matrícula PF
nº 21.488, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Operacional da Divisão de
Investigação e Operações Especiais da Coordenação-Geral de Combate a Crimes
Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05.
Nº 18.767 Designar o Agente de Polícia Federal JOSE HERLEN RODRIGUES COSTA,
matrícula PF nº 15.023, para a função de Chefe do Serviço de Investigação e Análise de
Dados da Coordenação de Repressão a Fraudes Bancárias Eletrônicas da Coordenação-
Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos,
código FCE 1.05.
Nº 18.768 Designar o Perito Criminal Federal YURI DO AMARAL NOBRE MAIA, matrícula
PF nº 19.700, para a função de Chefe do Serviço de Investigação e Análise de Dados da
Coordenação de Repressão a Crimes de Alta Tecnologia da Coordenação-Geral de
Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código
FCE 1.05.
Nº 18.769 Designar a Delegada de Polícia Federal RAFAELLA VIEIRA LINS LEITE PARCA ,
matrícula PF nº 19.319, para a função de Assistente Técnico do Coordenador de
Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da
Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes
Cibernéticos, código FCE 2.05.
Nº 18.770
Designar o
Delegado de Polícia
Federal DANIEL
CARVALHO BRASIL
NASCIMENTO, matrícula PF nº 12.882, para a função de Chefe da Divisão de Operações
de Inteligência Cibernética da Coordenação de Investigações de Contrainteligência da
Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE
1.07.
Nº 18.771 Designar o Perito Criminal Federal DIOGO OTAVIO SCALIA PEREIRA, matrícula
PF nº 19.709, para a função de Chefe do Serviço de Perícias em Meio Ambiente da
Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de
Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
Nº 18.772 Designar a Escrivã de Polícia Federal ANA RAYSSA FORMIGA MIRANDA,
matrícula PF nº
19.324, para a função de Assessora
Técnica Especializada da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia
Nacional de Polícia, código FCE 4.05.
Nº 18.773 Designar o Delegado de Polícia Federal FERNANDO SCHWENGBER CASARIN,
matrícula PF nº 17.791, para a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Avaliação
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da
Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.
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