DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar ANDRÉ SALES ISSA VILAÇA, matrícula SIAPE nº 1811009, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio aos Editais de
Oferta Pública e Sistemas de Disponibilidade, da Superintendência de Ordenamento
Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 472, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, do
encargo
de 
substituto
eventual
do Superintendente de
Ordenamento 
Mineral 
e
Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III.
Art. 2º Designar REGIS MARLO MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1534370,
para exercer
o encargo de
substituto eventual do Superintendente de
Ordenamento
Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 473, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CRISTINE HORTENCIA COUTINHO PONTES, matrícula
SIAPE nº 1353184, do cargo de
Coordenadora de Projetos Institucionais, da
Superintendência Executiva da ANM, código CCT V.
Art. 2º Nomear LUIZ PAULO BEGHELLI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1811649,
para o cargo de Coordenador de Projetos Institucionais, da Superintendência Executiva da
ANM, código CCT V.
Art. 3º Dispensar CRISTINE HORTENCIA COUTINHO PONTES, matrícula SIAPE nº
1353184, do encargo de substituto eventual do Superintendente Executivo da ANM, código
CGE III.
Art. 4º Designar MARCELO BARONE, matrícula SIAPE nº 1529806, para exercer
o encargo de substituto eventual do Superintendente Executivo da ANM, código CGE III, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 5º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48036.000077/2023-01.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
RAFAEL PINTO DUARTE, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Serviço
Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Dubai, Emirados Árabes Unidos, com ônus, no
período de 01 a 08 de dezembro de 2023. A referida viagem tem como objetivo
acompanhar o Diretor-Presidente do SGB em debates de mesas-redondas durante a 28ª
Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
(COP28) entre os dias 2 e 10 de dezembro de 2023, a convite da fundação SOS Mata
Atlântica, bem como visitar visita ao Serviço Geológico dos Emirados Árabes Unidos.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 735, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.103251/2023-08, resolve:
Designar a servidora IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, Engenheira, matrícula SIAPE
nº 1587044, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código
FCE 2.10, da Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 736, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.103260/2023-91, resolve:
Nomear JÉSSICA ELLEN AZEVEDO ORION LOPES, CPF ***.063.491.**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Acesso à Informação, código
CCE 1.10, da Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 731, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DO 
PLANEJAMENTO 
E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº
03101.103353/2023-15, resolve:
Conceder 
a 
Gratificação 
Temporária
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento
e de Orçamento Federal (SIPOF), nível superior, de órgão central, à servidora RIANE
RIBEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2025187, Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, com exercício na Secretaria Nacional
de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 734, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO ORDONES PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 1310831,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Metodologias e Processos
de Planejamento, da Diretoria de Coordenação do Sistema de Planejamento da Secretaria
Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LEANY LEMOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 728, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso VI do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de
2023, combinado com o inciso II do art. 4º da Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.107570/2023-81, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MYCHELLE CELESTE RABELO DE SÁ,
Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1478304, no Departamento de
Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional do Ministério da Defesa.
Art. 2º A movimentação está condicionada à nomeação, posse e exercício da
servidora em Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 291, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004355/2023-11, resolve:
Designar VINICIUS MEDEIROS DE LIMA, CPF nº 021.***.***-70, Matrícula Siape
nº 1592262, para a função de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete do Secretário da
Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005693/2023-61, resolve:
Designar PABLLO BRANDÃO PIRES, CPF 060.***.***-28, para o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Ministro,
código CCE 1.15, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando as demais informações que constam
do processo nº 50020.005707/2023-47, AUTORIZA o afastamento do País de:
THAYRINE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF 097.***.***-08, ocupante do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos, para
acompanhar e assessorar o ministro por ocasião da "28ª Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28", no período
de 28 de novembro a 08 de dezembro de 2023, na cidade de Dubai, nos Emirados
Árabes Unidos, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e
Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, e na Lei nº
14.436 de 2022, art.18, § 7º.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o
contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144,
de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, na Portaria n° 126, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 7 de junho de 2023 e demais informações que constam do
Processo
nº 50020.005601/2023-43,
AUTORIZA
o
afastamento do
País
da
servidora:
VANDERLENE RODRIGUES LIMA, CPF 324.***.***-34, ocupante da
função comissionada de Chefe da Assessoria Internacional, lotada no Gabinete
do Ministro de Portos e Aeroportos, para acompanhar e assessorar o ministro
por ocasião da "28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima - COP28", no período de 28 de novembro a
08 de dezembro de 2023, na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos,
conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436
de 2022, art.18, § 7º.
THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA