DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO que compete ao executar a política externa brasileira e que,
para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar
o Brasil,
no exterior,
por meio
das missões
diplomáticas e
das repartições
consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de
seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência
da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política
externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no
exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior,
resolve:
Remover, ex officio, ANDRÉ JAFET BEVILACQUA, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação do Brasil junto à
Organização Mundial do Comércio e a Outras Organizações Econômicas, em Genebra,
para a embaixada do Brasil no Bogotá, designando-o para exercer a função de
conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, BRUNO DE LACERDA CARRILHO, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
Zurique para a embaixada do Brasil em Estocolmo, designando-o para exercer a função
de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, CARLOS LEOPOLDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, conselheiro
do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do
consulado-geral do Brasil em Rivera para o consulado-geral do Brasil em Santa Cruz de
la Sierra, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição
consular.
Remover, ex officio, DEBORAH CARVALHO DE SOUZA, conselheira da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em São
Francisco para a embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-a para exercer a
função de conselheira naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, DURVAL CARVALHO DE BARROS, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada
do Brasil em Luanda para a missão do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa, em Lisboa, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela
missão diplomática.
Remover, ex officio, FÉLIX VALOIS PIRES, conselheiro do Quadro Especial da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Port of Spain para a embaixada do Brasil em Kingston, designando-o para exercer a
função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, GUSTAVO DE SÁ DUARTE BARBOZA, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Lisboa para a embaixada do Brasil em Varsóvia, designando-o para exercer a função de
conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, KAISER PIMENTEL DE ARAÚJO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Túnis para
a embaixada do Brasil em Kiev, designando-o para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, PAULO DE MELLO VIDAL, conselheiro do Quadro Especial
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do
Brasil em Amsterdã para a embaixada do Brasil em Quito, designando-o para exercer a
função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, RICARDO DE SOUZA FRANCO PEIXOTO, conselheiro do
Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em Teerã para a embaixada do Brasil em Nassau, designando-o
para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, SÉRGIO TAAM, conselheiro do Quadro Especial da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Manila para a embaixada do Brasil em Riade, designando-o para exercer a função de
conselheiro naquela missão diplomática.
Remover,
ex officio,
ALESSANDRO
SEGABINAZZI, primeiro-secretário
da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em
Paso de Los Libres para a embaixada do Brasil em Atenas, designando-o para exercer
a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, ANTONIO CARLOS BIDART DE ANDRADA, primeiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada
do Brasil em Argel para a embaixada do Brasil em La Paz, designando-o para exercer
a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, CARLOS GUILHERME SAMPAIO FERNANDES, primeiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do
Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, para a embaixada
do Brasil em Bratislava, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, CESAR PEREIRA NASCIMENTO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Ierevan para a embaixada do Brasil em Tbilisi, designando-o para exercer a função de
primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, FABIO MENEGHETTI CHAVES, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Islamabade para o consulado-geral do Brasil em Boston, designando-o para exercer a
função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, FELIPE SALGUEIRO LERMEN, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Islamabade para a embaixada do Brasil em Kuala Lumpur, designando-o para exercer a
função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, FILIPE THOMAZ MALLET, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em La Paz
para o consulado-geral do Brasil em Zurique, designando-o para exercer a função de
cônsul-adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex
officio, FRANCISCO JEREMIAS MARTINS
NETO, primeiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada
do Brasil em Pequim para a embaixada do Brasil em Berlim, designando-o para exercer
a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, GERALDO BARBOSA DE OLIVEIRA SEGUNDO, primeiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada
do Brasil em Astana para o escritório comercial do Brasil em Taipé, designando-o para
exercer a função de primeiro-secretário naquele escritório.
Remover, ex officio, GLAUBER DAVID VIVAS, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Quito
para a embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-o para exercer a função de
primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, MARCELO KOITI HASUNUMA, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Kuala Lumpur para a embaixada do Brasil em Jacarta, designando-o para exercer a
função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, CAROLINA MYE SAITO, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nova Delhi
para a embaixada do Brasil em Tóquio, designando-a para exercer a função de segunda-
secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, DANIEL KOHLER LEITE, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nova Delhi
para o consulado-geral do Brasil em Tóquio, designando-o para exercer a função de
cônsul-adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, FERNANDA GRAEFF MACHRY, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Quito para a embaixada do Brasil junto à Santa Sé, designando-a para exercer a função
de segunda-secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, HELGES SAMUEL BANDEIRA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente
do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais,
em Genebra para a embaixada do Brasil em Lima, designando-o para exercer a função
de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, JOÃO MARCELO COSTA MELO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto
à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, para a embaixada do Brasil
em Dublin, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão
diplomática.
Remover, ex officio, LUANA ALESSANDRA ROEDER, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Istambul para a embaixada do Brasil na Haia, designando-a para exercer a função
de segunda-secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, NEYLOR CALDAS MONTEIRO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Seul para a embaixada do Brasil em Santiago, designando-o para exercer a função de
segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, PAULO CESAR DO VALLE TORRES, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Viena para a embaixada do Brasil em Astana, designando-o para exercer a função de
segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, PEDRO IVO SOUTO DUBRA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Buenos Aires para a embaixada do Brasil em Bogotá, designando-o para exercer a
função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.564, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo
18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do Anexo I
ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria nº 1.387, de 18 de setembro
de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
I. Remover, ex officio, JOSÉ EDUARDO FERNANDES GIRAUDO, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Sarajevo para a embaixada do Brasil em Tegucigalpa, designando-o para exercer a função
de conselheiro naquela missão diplomática.
II. Remover, ex officio, o servidor para o consulado-geral do Brasil em
Barcelona, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição
consular, após decorrido o prazo de permanência na embaixada do Brasil em
Tegucigalpa.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.565, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986,
artigos 79 e 82 do Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos
termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar
a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional,
compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões
diplomáticas e das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de
seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência
da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política
externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no
exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no
exterior, resolve:
Remover, ex officio, ANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Belgrado, designando-o para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, CLARISSA MARIA FORECCHI GLORIA, conselheira da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Assunção, designando-a para exercer a função de
conselheira naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, CLÁUDIO MEDEIROS LEOPOLDINO, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e
demais Organismos Internacionais, em Genebra, com exercício junto ao Representante
Especial junto à Conferência do Desarmamento, designando-o para exercer a função de
conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, CRISTINA VIEIRA MACHADO ALEXANDRE, conselheira da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras
Organizações Econômicas, em Genebra, designando-o para exercer a função de
conselheira naquela missão diplomática.
Remover,
ex 
officio,
FERNANDO
SARDENBERG 
ZELNER
GONÇALVES,
conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-o para
exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, FERNANDO VIÉGAS PEIXOTO ONOFRE, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Madri, designando-o para exercer a função de
conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, FREDERICO BAUER, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do
Brasil na Haia, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão
diplomática.
Remover, ex officio, GUSTAVO HENRIQUE MARQUES BEZERRA, conselheiro
do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em São José, designando-o para
exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LANIER GUEDES MORAIS, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria
de Estado para o consulado-geral do Brasil em Istambul, designando-o para exercer a
função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, LARISSA LIMA LACOMBE, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão
do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, designando-a
para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LUIZ FELIPE ROSA DOS SANTOS, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Lisboa, designando-a para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, MARCUS VINICIUS MOREIRA MARINHO, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Ancara, designando-o para exercer a função de
conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, MARIA CLARA TAVARES CERQUEIRA, conselheira da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Washington, designando-a para exercer a função de
conselheira naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, NÁSSARA AZEREDO SOUZA THOMÉ, conselheira da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para o consulado-geral do Brasil em Lisboa, designando-a para exercer a função de
cônsul-geral adjunta naquela repartição consular.