DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112700116
116
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.111, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DOCKHORN COSTA
JOHANSEN, matrícula SIAPE nº 1483408, Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose,
Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS,
Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião de Cúpula de
Inovação da Rede de Pesquisa de TB do BRICS e do XIV Encontro da Rede de Pesquisa em
TB do BRICS, em Durban - África do Sul, no período de 9 a 17 de dezembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº
25000.174043/2023-56.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.575, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo nº
25007.000311/2023-34, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GILBERTO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE 0487697,
ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Terra Nova do Norte/MT, em conformidade com o Convênio SUS nº 410/2023 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.° 212, Seção 3, de 8 de novembro de 2023), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato
Grosso e à Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte/MT, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.587, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº
25020.000518/2023-31, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Feira
Grande/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 401/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.° 212, Seção 3, de 8 de novembro de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Feira Grande/AL, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas
e à Secretaria Municipal de Saúde de Feira Grande/AL a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
. 517908
CARLOS ALEXANDRE CAVALCANTE
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
. 1044201
GIZELMA FERREIRA DE BRITO
AT E N D E N T E
. 518580
LEONEL BERNARDO DOS SANTOS
GUARDA DE ENDEMIAS
PORTARIA SAA Nº 1.588, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº
25005.000578/2021-80, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ITAMAR DE FREITAS, matrícula SIAPE 479978, ocupante do
cargo efetivo de Digitador, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Aragoiânia/GO, em
conformidade com o Convênio SUS nº 399/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União
n.° 212, Seção 3, de 8 de novembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Aragoiânia/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
e à Secretaria Municipal de Saúde de Aragoiânia/GO a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.589, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo nº
25016.001754/2022-52, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Eusébio/CE, em conformidade com o Convênio SUS nº 394/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.° 196, Seção 3, de 16 de outubro de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e
à Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio/CE a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. Matrícula
SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
. 471560
ADAILTON MACEDO CARNEIRO
O D O N T O LO G O
. 1090101
FRANCISCO JOSE ARAUJO DE SOUSA
GUARDA DE ENDEMIAS
. 483039
GILVAN DIOGENES CUNHA
GUARDA DE ENDEMIAS
. 471462
MARIO LUCIO RAMALHO MARTILDES
O D O N T O LO G O
. 1034471
SIVANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
PINTO
ENFERMEIRO
. 471869
VICENTE DE PAULO ALVES TEIXEIRA
ASSISTENTE 
DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA SAA Nº 1.590, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam do Processo n.º 25004.001855/2023-43, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor AUGUSTO CESAR GOMES DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 493097, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Santos/SP, em conformidade com o Convênio SUS n.º 046/2020 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 244, seção 3, de 22 de dezembro de 2020), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santos/SP, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São
Paulo e à Secretaria Municipal de Saúde de Santos/SP a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 689, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.162034/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA INACIA DAMASCENO DE CARVALHO,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor GREGORIO VAZ DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
0486731, aposentado em 08/07/2009, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade
Pagadora da Bahia (UPAG/BA), que faleceu em 04/10/2023, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 693, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25200.000464/2023-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a BENEDITA ALMEIDA DO VALE, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MAXIMINO BRITO DO VALE, matrícula SIAPE nº 0498422, aposentado
em 27/09/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Pará
(UPAG/PA), que faleceu em 10/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 703, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25019.003116/2023-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSEFA MARIA DE LIMA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO SEBASTIÃO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0512672,
aposentado em 01/07/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora
de Pernambuco (UPAG/PE), que faleceu em 30/09/2023, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº