DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 276, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao
Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de
24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023,
resolve:
Alterar a Portaria nº 328, de 20/12/2022, publicada no DOU nº 246, Seção 2, pág.
78, em 30/12/2022, que concedeu aposentadoria a Sra. ULZENIR CARIDADE, Auxiliar de
Enfermagem, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n° 572356, para fazer constar com base
no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019 com os proventos calculados com base no art. 26,
§3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, e não como constou, com efeitos financeiros a partir de
23/11/2023. (Processo nº 25017.003630/2021-11).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.522, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em
vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de
Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.013942/2023-73, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1489, DE 21NOVEMBRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de Nº 223, de 24.11.2023 Seção 02, página 51.
Onde se lê: Processo nº 25001.013431/2023-51.
Leia-se: Processo nº 25001.013942/2023-73.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.523, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em
vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de
Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.010350/2023-08, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1490, DE 21NOVEMBRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de Nº 223, de 24.11.2023 Seção 02, página 51.
Onde se lê: Processo nº 25001.013431/2023-51.
Leia-se: Processo nº 25001.010350/2023-08.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.524, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em
vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de
Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.011822/2023-31, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1490, DE 21NOVEMBRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de Nº 223, de 24.11.2023 Seção 02, página 51.
Onde se lê: Processo nº 25001.013535/2023-66.
Leia-se: Processo nº 25001.011822/2023-31.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 320, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº
569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Conceder, a partir de 03/11/2023, pensão por morte a ELUIZA BRITO VIEIRA,
na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado FRANCISCO DA SILVA VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 0694134, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
"S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da
Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com a
Lei nº
10.887/2004 e
Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 -
(Processo nº
25008.000839/2023-01).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 157, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001975/2023-41,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ ANTONIO SIMONE, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora ROSINA MARIA TERESA MECIANO SIMONE, matricula SIAPE nº 598565,
aposentada no cargo de Agente Administrativo do quadro de pessoal deste Ministério,
falecida em 10/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/10/2023.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 158, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023,
com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023,
Edição 
Extraordinária,
e 
tendo 
em
vista 
o
que 
consta 
do
Processo 
nº
25004.002049/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUIZA OUTA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor PAULO OUTA, matricula SIAPE nº 591252, aposentado no cargo de Médico do
quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 24/10/2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/10/2023.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 121, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 38 do Anexo ao Decreto nº 11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve,
Art. 1º Divulgar as experiências e os trabalhos científicos vencedores da mostra competitiva da 17ª Expoepi, nas Modalidades I e II, como relacionados no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Os recursos administrativos contra o resultado final da mostra competitiva da 17ª Expoepi deverão ser interpostos no prazo e na forma disciplinados na cláusula XXIV do
Regulamento da 17ª Expoepi, anexo ao Edital no 3, de 29 de maio de 2023, por meio de formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/nuNLrRAc1FKy b h c o 6 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
ANEXO
Resultado Final da 17ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (17ª EXPOEPI):
Modalidade I - Experiências bem-sucedidas de serviços de saúde
. Área
Instituições
Experiência
Colocação
.
Enfrentamento das doenças transmissíveis,
negligenciadas ou em eliminação como problema
da Saúde Pública
Secretaria 
Estadual 
de
Saúde de São Paulo
Utilização de checklists e de metodologias ativas na capacitação de profissionais da saúde
como estratégias para melhorar o atendimento de acidentados por animais peçonhentos
1º
colocado
.
Secretaria 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Montes
Claros/MG
Encoleiramento canino como estratégia de prevenção da leishmaniose em cães e seres
humanos
2º
colocado
.
Secretaria 
Municipal 
de
Saúde de Vila Velha/ES
O impacto da covid-19 em instituições de longa permanência para idosos, antes e após a
imunização, no município de Vila Velha, estado do Espírito Santo, Brasil
3º
colocado
.
Vigilância, prevenção e controle de HIV/Aids,
tuberculose, hepatites virais e infecções
sexualmente transmissíveis
Secretaria 
Municipal 
de
Saúde de Porto Alegre/RS
Eliminação da hepatite C crônica no sistema prisional de Porto Alegre com técnicas de
matriciamento através do projeto Teste e Trate
1º
colocado
.
Secretaria 
Municipal 
de
Saúde de São Paulo/SP
SPrEP - PrEP e PEP Online: ampliando o acesso à prevenção combinada por teleconsulta na
cidade de São Paulo
2º
colocado
.
Secretaria 
Municipal 
de
Saúde de Vitória/ES
Estratégia para ampliação da busca ativa de casos de tuberculose: utilização de plaquetose
como auxiliar na suspeição diagnóstica
3º
colocado
.
Vigilância e monitoramento das doenças crônicas
não transmissíveis, das causas externas e ações de
promoção da saúde
Secretaria 
Municipal 
de
Saúde 
de 
São
Cristóvão/SE
O uso de business intelligence no desenvolvimento de painel epidemiológico para o
monitoramento e gestão da política de causas externas: um relato de experiência
1º
colocado
.
Secretaria 
Estadual 
de
Saúde do Paraná
Construção do Plano Estadual de Ações Estratégicas para Enfrentamento de Doenças Crônicas
e Agravos Não Transmissíveis (Plano de DANT) 2023 - 2030 no Paraná
2º
colocado
.
Secretaria 
Municipal 
de
Saúde de Goiânia/GO
Programa Vida no Trânsito em Goiânia: os desafios da intersetorialidade na implementação
de ações efetivas de segurança viária e promoção da saúde e da mobilidade segura e
sustentável a partir das análises epidemiológicas e evidências científicas
3º
colocado