DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2018.08.03.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Barro/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 2018.08.03.1,
sendo declarado vencedores do certame as seguintes empresas: GQS Eletros e Equipamentos LTDA classificada nos itens 3, 4, 6 e 14 totalizando o valor de
R$ 9.232,00 (nove mil duzentos e trinta e dois reais), José Iresvan Araujo classificada nos itens 7 e 8 totalizando o valor de R$ 2.820,00 (dois mil oitocentos
e vinte reais), ODONTOMED Comercio de Prod. Medico Hospt. LTDA classificada nos itens 1, 2, 9, 10, 11, 12, 15, 16 e 17 totalizando o valor de R$
9.625,50 (nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) e Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira - ME classificada nos itens 5 e 13 totalizando
o valor de R$ 2.575,00 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais). Fora destacado que a empresa Cralab Saúde Atacado EIRELI - ME apresentou preço
manifestamente inexequível para o item 07, tendo sua proposta desclassificada para esse item. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório, no que concerne a Documentação de Habilitação. Maiores informações na sede da Prefeitura,
sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro - Barro/CE, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 21 de agosto de 2018. Júlio Cezar Albuquerque
de Araújo – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro.
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EXTRATO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 1406.01/2018
– O Secretário de Infraestrutura do Município de Acaraú-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2108.01/2018, resultante da Tomada de
Preço Nº 1406.01/2018. I - UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura. II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: Sec. de Infraestrutura
(Paulo VI) - 06.01-15.451.0002.1.004; Sec. de Infraestrutura (Cauassú) - 06.01-15.451.0002.1.137. III - ELEMENTO DE DESPESA Nº: 4.4.90.51.00.
IV - FONTE DE RECURSO: Convênio com a Secretaria das Cidades do Estado – MAPP 3996 / Prefeitura Municipal de Acaraú-CE. V – OBJETO:
Contratação de empresa para construção de duas praças com piso intertravado e urbanização na localidade de Cauassú e no Bairro Paulo VI no Município
de Acaraú-CE. VI - PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência a partir da data da assinatura por 180 (Cento e
Oitenta) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. VII – CONTRATADA:
SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 255.595,03 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quinhentos e Noventa e
Cinco Reais e Três Centavos). IX - ASSINA PELA CONTRATADA: Sales Cavalcante Lima. X - ASSINA PELA CONTRATANTE: José Carlos Camilo
de Oliveira. Acaraú-CE, 21 de Agosto de 2018. José Carlos Camilo de Oliveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0112018PPFMS – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu-CE, através do Fundo Municipal de Saúde instituição de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o Nº 11.385.157/0001-07, com endereço à Rua Antonio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE. CONTRATADA: MUNDI COMÉRCIO DE
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.894.479/0001-04, inscrito no CGF sob o Nº 06.193.215-9, com endereço na Avenida José
Ermirio de Moraes, Nº 1261, Bairro Sitio Santa Helena, Cidade de Sobral-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão
Presencial Nº 0112018PPFMS. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância de simples remoção tipo A para uso no Município de Ipu-CE. PREÇO: R$
69.000,00 (Sessenta e Nove Mil Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2018. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para
cobrir as despesas decorrentes do fornecimento do objeto desta licitação serão oriundos da dotação orçamentária da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal
de Saúde - Manutenção da Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o Nº 0701.10.301.1001.1.007 - 4.4.90.52.00, tendo como fonte Termo de Ajuste
Nº 016/2018 celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e Prefeitura Municipal de Ipu-CE. DATA: Ipu-CE,
25 de Maio de 2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu-CE, Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Saúde; CONTRATADA: MUNDI COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, Thiago Francisco Apoliano Gomes da Silva – Procurador.
Ipu-CE, 25 de Maio de 2018. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
N° 2018.07.31.01-PME-SEINFRA. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ereré-CE, no uso de suas atribuições
legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade Tomada de Preços n°
2018.07.31.01-PME-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de obra de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do
Município de Ereré/CE, Convênio Nº 210/CIDADES/2018- PROCESSO Nº 5241263/2018 - MAPP - 3932. ADJUDICA e HOMOLOGA o presente
processo administrativo de licitação em favor de: BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede à Rua Plácido Monteiro Gondim, 44, Sala
01, Superior, Quadra Única, Lote 03, Centro, Caucaia (CE), inscrita no CNPJ n.º 15.694.165/0001-88, neste ato representada pelo Sr. Francisco Alberto
Barbosa Saldanha, residente e domiciliado à Rua Engenheiro João Alfredo, 1873, Apto. 301, Centro, Caucaia (CE), CEP: 61.600-050, inscrito no CPF sob
o n.º 313.822.583-72 e RG sob o n.º 98024000095 SSP/CE, vencedora do certame no Valor Global de R$ 288.487,13 (duzentos e oitenta e oito mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e treze centavos.). Ereré - Ce, 20 de agosto de 2018. Francisco Batista de Paiva Sobrinho - Secretário de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano..
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FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S.A. - CNPJ 02.732.968/0001-38 - Extrato da Ata da Assembleia Geral de
Debenturistas da 7º. Emissão Pública de Debêntures Simples LOCAL E HORA – Avenida Bezerra de Menezes, nº. 100, Salas 301 a 314, bairro Farias Brito,
CEP 60325-000, em Fortaleza - Ceará, no dia 12/01/2018 às 11:00 horas. QUORUM: Presença da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no
livro de Presença de Acionistas da Companhia. MESA: Presidente: Felipe Figueiredo Celidônio; Secretario: Gustavo Cobercini Morais. DELIBERAÇÕES:
Aprovações: a) Da não declaração do vencimento antecipado da emissão, tendo em vista a alteração do controle acionário da Power; b) Inclusão da Flexnet
no rol dos fiadores da emissão, a qual renuncia, de forma irrevogável e irretratável, aos benefícios de ordem, divisão, direitos e faculdades de exoneração
de qualquer natureza nos 366,824,827, 829, 834 a 939, todos do Código Civil e atigos 130 e 794 do Código do Processo Civil. c) autorização do agente
Fiduciário, tomar posse de providências estritamente necessárias para comprimento das deliberações aprovadas, incluindo a realização de aditamentos aos
documentos da Emissão para refletir as deliberações dessa Assembleia. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o
nº. 5079156, em 12/03/2018. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo
terceiro da Lei 6.404/76
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FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S.A. - CNPJ 02.732.968/0001-38 - Extrato da Ata da Assembleia Geral de
Debenturistas da 1º., 2º, 3º e 4ºSérias da 5º Emissão de Debêntures Simples LOCAL E HORA – Avenida Bezerra de Menezes, nº. 100 Salas 301 a 314,
bairro Farias Brito, CEP 60325-000, em Fortaleza - Ceará, no dia 29/05/2018 às 18:00 horas. QUORUM: Presença da totalidade dos acionistas conforme
assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas da Companhia. MESA: Presidente: Juliana Matos de Freitas: Secretario: José Pires de Oliveira.
DELIBERAÇÕES: Aprovações: a) Da concessão de waiver à companhia para o resgate antecipado ao prazo de 18 meses previsto na cláusula 5.15 do
Instrumento Particular da 5º Emissão; b) Concessão de waiver à companhia para realizar o resgate antecipado, renunciando à aplicação do prêmio flat,
conforme cláusula 5.15.1 do Instrumento Particular da 5º Emissão; c) Concessão de waiver à companhia para realizar o resgate antecipado, sem a observância
do prazo prévio, conforme cláusula 5.15.3 do Instrumento Particular da 5º Emissão; d) Concessão de waiver à companhia para realizar o resgate antecipado,
praticando todos os atos necessários a conclusão e formalização da referida amortização. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado
do Ceará sob o nº 5151922, em 12/06/2018. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art.
130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 1708.01/2018/SRP. A Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através das Secretarias de Educação; Saúde; Trabalho e Assistência Social; Administração; Finanças; Fundo Municipal de Previdência Social;
Agricultura, Pecuária e Pesca; Meio Ambiente; Juventude e Esporte; Infraestrutura; Cultura e Turismo; Planejamento e Desenvolvimento Econômico;
Gabinete do Prefeito e Procuradoria Geral do Município. Objeto: contratação de consolidadora, agência ou operadora de viagens e turismo para atender sob
demanda o fornecimento de passagens aéreas, hospedagens, transfer e translados, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamentos
para operar o referido objeto, visando atender as necessidades do Município de Itaitinga/CE, conforme especificações do objeto constantes no Termo
de Referência – Anexo I Deste Edital, Lei 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações
pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão Presencial nº. 1607.01/2018/PP/SRP, da proponente
Detentora das Atas Toppingtur Agencia de Viagens e Turismo LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.264.262/0001-51, Lote Único: Lote 01 – R$ 601.094,00.
Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 17/08/2018. Signatários: Sr. Thiago Luiz Silva Barbosa e Representantes da empresa. Itaitinga – Ce, em 22
de Agosto de 2018. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018
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