DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 266, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GABRIEL DA SILVA DRUMOND, matrícula 22783,
ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para exercer o encargo de substituto
eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC4, do Gabinete do 2º Ofício, da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 267, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula
11051, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, do encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, do GABPR14-PHCT, da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - DISPENSAR o servidor EDUARDO VIEIRA CARNIELE, matrícula 29157,
ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, do GABPR6-GGAMTC, da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula
11051, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, do GABPR4-AFEB, da Procuradoria da República
no Estado do Espírito Santo.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor EDUARDO VIEIRA CARNIELE, matrícula 29157,
ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, do GABPR19-EOO, da Procuradoria da República no Estado
do Espírito Santo.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
N° 200 Designar a servidora KARLLA MARCONDES DA SILVA, matrícula nº 21304-7,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C Padrão 13, como substituto
eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
SILVIO PETTENGILL NETO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do
Sul.
N° 201 Designar o servidor MARCEL LUIZ TANAHARA, matrícula nº 28308-8, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B Padrão 8, como substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República SERGIO ATILIO
THOM ZAGO, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 561, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar JAIR BASILIO GONÇALVES JÚNIOR, matrícula 13052, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Patos de Minas no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 423, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação
da Exma. Srª procuradora da República Mabel Seixas Menge; resolve:
Designar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, matrícula 9.776, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da
Procuradoria da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.188, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º
Designar a
servidora INGRID
DRIELLE ARAUJO
VIEIRA,
matrícula 27893, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para
exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
GABPRM1-BAF, da Procuradoria da República no município de São Pedro da
Aldeia.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 234, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00040692/2023,
resolve:
Art. 1º - Designar, pelo período de 23/11 a 15/12/2023, a servidora FERNANDA
GISELLE DO AMARAL SILVA PALHARIM BASTOS, matrícula 29624, Requisitada, para o
encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe nível
IV do 4° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º - Designar, pelo período de 07/12 a 19/12/2023, a servidora LUIZA
BRASIL DE CASTRO FRANÇA MANUSSAKIS, matrícula 29676, Analista do MPU/Direito, para
o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-2, de Assessor-Chefe
nível II do 4° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 646, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 23 de novembro de 2023, a servidora TATIANA
IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, matrícula nº 17180, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Rodrigo Joaquim Lima, da Procuradoria da República no Município
de Blumenau.
Art. 2º - Dispensar a servidora FLAVIA TEIXEIRA TRINDADE GUERRA, matrícula
nº 25129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada
de Subcoordenadora da Subcoordenadoria Jurídica, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Blumenau.
Art. 3º - Designar a servidora FLAVIA TEIXEIRA TRINDADE GUERRA, matrícula nº
25129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada
de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Rodrigo Joaquim Lima,
da Procuradoria da República no Município de Blumenau.
Art. 4º - Designar o servidor EVERTON LUIZ REDIVO, matrícula nº 33049,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de
Subcoordenador da Subcoordenadoria Jurídica, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Blumenau.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 821, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor THIAGO ALVES CHIECO, Matrícula nº 16966, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2,
do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República
no Município de Santos.
2. Designar a servidora PATRICIA FORMOZINHO BELATO, Matrícula nº 24190,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da
Procuradoria da República no Município de Santos.
3. Exonerar a servidora CLAUDIA MORAES DA SILVA, Matrícula nº 15023,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria
da República no Município de Santos.
4. Nomear o servidor THIAGO ALVES CHIECO, Matrícula nº 16966, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da
República no Município de Santos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 651 /DG/SEC/MPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, e pela Portaria PGJM nº 114, de 31 de agosto de 2016, resolve:
Dispensar a servidora JULIA MARQUES DA LUZ, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 1657-8, da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código
FC-3 (62874), da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, a contar de 23/11/2023.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 2.176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no exercício das atribuições legais e
regulamentares do Procurador-Geral do Trabalho, designado pela Portaria nº 1080, de
20/08/2021, previstas no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1800.0001028/2023-64,
resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO
PRADO, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para, no período de
29 de novembro a 19 de dezembro de 2023, comparecer nas sessões presenciais do
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e para auxiliar nos trabalhos da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região.
FÁBIO LEAL CARDOSO
PORTARIA N° 2.178, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no exercício das atribuições legais e
regulamentares do Procurador-Geral do Trabalho, designado pela Portaria nº 1080, de
20/08/2021, previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de