DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.2101.0000129/2023-34, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com
ônus limitado para o MPT, no período de 06/12/2023 a 08/12/2023, do Procurador do
Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA, lotado na Procuradoria do Trabalho no
Município de Mossoró/RN, para participar de conferência a ser realizada pelo Programa
Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.
FÁBIO LEAL CARDOSO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.130, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT 20.02.2100.0001342/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIANO MARTINS DE MEDEIROS, matrícula
6001633, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 21ª Região/RN.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.144, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002392/2018-33, resolve:
Art. 1º Designar o sevidor MARCELO PINHEIRO BELO, matrícula 6006982,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-o da função de
confiança de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo
Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, que
atualmente ocupa.
Art. 2º Designar a servidora LUCIENE SILVA DE CARVALHO, matrícula 6006526,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-a da função de
confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, que atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear o servidor PAULO HENRIQUE ALVES FERREIRA, matrícula
6008407, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Timon, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA,
exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias, código CC-4, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 16ª Região/MA, que atualmente ocupa.
Art. 4º Designar a servidora MICIANE KELLY DE SOUSA REGO, matrícula
6009502, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Timon,
código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-a da
função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
Caxias, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, que
atualmente ocupa.
Art. 5º Designar a servidora LUCIENE SILVA DE CARVALHO, matrícula 6006526,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-
3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispesando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e
Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA .
Art. 6º Designar a servidora VERONICA ALVES MALHEIROS DIAS, matrícula
6006664, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
Art. 7º Designar o servidor JOSÉ MARIA FERREIRA VIEIRA FILHO, matrícula
6007234, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto.
Art. 8º Designar o servidor WESILEY DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula
6007793, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Timon, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da
16ª Região/MA, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria
Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias, código CC-
4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
Art. 9º Designar o servidor GUILHERME ANTÔNIO VERAS DE LIMA SANTOS,
matrícula 6009307, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no
Município de Timon, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA,
dispensando-o do encargo de substituto eventual do Secretaria da Procuradoria do
Trabalho no Município de Caxias, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região/MA .
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.171, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314,
de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31
de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020,
e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0001884/2023-76,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora SANDRA REGINA PALERMO ROLIM,
matrícula 
6006319, 
ocupante
do 
cargo 
efetivo 
de
Técnico 
do
MPU/Administração, para
a função de confiança
de Chefe da
Seção de
Logística, código
FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho
da 15ª
Região/Campinas.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 549, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora GRAZIELA LUCINDA GARCIA HORAUTI, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4170-6, do encargo de
Substituto do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 03, nas férias e afastamentos
do titular.
Art. 2º - Designar a servidora FERNANDA IERVOLINO BITTAR, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7474-4, para o encargo de Substituto do
Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 03, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 3º - Designar a servidora CLARISSA LINS MATTOS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4247-8, para o encargo de Substituto do Chefe
da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 03, nas férias e afastamentos do titular e do
substituto.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 550, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 51º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, no período de 07.12 a 19.12.2023, nas férias e afastamentos do
titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria DG/MPT n.º 420, de 22.03.2023,
publicada no DOU n.º 57, de 23.03.2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 551, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 56º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, no período de 30.11 a 03.12.2023, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 360, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Julia Scortegagna Pedra, matrícula 6009230,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta da Chefe da
Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Uruguaiana, Código CC-4.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
Designar a servidora AUTA MARILUZ RODRIGUES BONETTI ALVES, Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 6005050-0, para o encargo de substituto eventual, nos
afastamentos simultâneos do titular e do substituto, do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-02.
MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA N° 188, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A 
PROCURADORA-CHEFE 
DA 
PROCURADORIA 
REGIONAL 
DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de
maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, inciso XXIII,
combinado com o artigo 92 e o art. 1º, §2º, inciso I, da Portaria PGT nº 1728,
de 02 de outubro de 2017.(PGEA nº 20.02.0800.0001061/2023-11), resolve:
Artigo 1º. DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho ANA MARIA
GOMES RODRIGUES para o encargo de Coordenadora Regional de Segundo
Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Artigo 2º. DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho LÓRIS ROCHA
PEREIRA JUNIOR para o encargo de Vice-Coordenador Regional de Segundo
Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, atuando na qualidade
de substituto nos eventuais afastamentos do(a) coordenador(a) titular.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial.
REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES