DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.350 - exonerar SOEMES CASTILHO DA SILVA, matrícula nº 402373, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLREPUBL -
Gabinete da Liderança do Republicanos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1296996, resolve:
Nº 6.354 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ÉLVIO FÉLIX NASCIMENTO para exercer o
cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1296956, resolve:
Nº 6.355 - exonerar ROSIVALDO ALMEIDA DOS REIS, matrícula nº 193917, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSGIORD -
Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1299456, resolve:
Nº 6.361 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ALESSANDRO COSTA DE SOUSA, matrícula nº 383111, ocupante do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1299457, resolve:
Nº 6.362 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FÁBIO JOSÉ DO RÊGO BARROS MONTARROYOS, matrícula nº 388194,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do
órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, para ocupar o mesmo
cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1299616, resolve:
Nº 6.363 - exonerar FERNANDO LUIZ PRADO CARVALHO JÚNIOR, matrícula nº 346047, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 6.364, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1297675, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA JOICIMEIRE SANTIAGO DE ALENCAR para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 36 de 2008.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1293776, resolve:
Nº 6.359 - exonerar ODINETE DE LIMA AZEVEDO CHAVES, matrícula nº 319901, do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de
1999, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03,
da mesma lotação OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Lei nº 8.389 de 1999.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1293796, resolve:
Nº 6.360 - exonerar FERNANDA RODRIGUES SAYAGO MARCELINO DIAS, matrícula nº
251619, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 6.358, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1291537, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
NEUZA MONTEIRO DE VELASCO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 297, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Nomear RÔMULO GOBBI DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de
Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando
exonerado, a pedido, do cargo em comissão que atualmente ocupa;
II - Nomear ANNA CAROLINA PEIXOTO RODRIGUES FINAGEIV, Analista Judiciário,
área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no
Gabinete do Ministro Gilmar Mendes; e
III - Exonerar, a pedido, AQUILA MAGALHÃES DUARTE, Analista Judiciário, área
Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 261, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar AQUILA MAGALHÃES DUARTE, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar
Mendes.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 222, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
12871/2023, resolve:
DESIGNAR 
FABRICIO
VIEIRA 
PESSONI, 
Analista 
Judiciário,
Área 
Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho,
como substituto do Chefe da Seção de Gestão de Telecomunicações, nível FC-6, no período
de 20/11/2023 a 25/11/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 223, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
12648/2023, resolve:
DESIGNAR JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA, Secretária Assistente, do
quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, como substituta da Diretora
de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-3, no período de
16/11/2023 a 28/11/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 228, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
12944/2023, resolve:
DESIGNAR PEDRO DA MOTA FARIAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, como substituto da Chefe da
Seção de Elaboração de Editais, nível FC-6, no período de 21/11/2023 a 27/11/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 230, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
13090/2023, resolve:
DESIGNAR 
JANAÍNA
CASTILHO 
DE 
SOUZA, 
Analista
Judiciária, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção
de Seleção e Gestão de Desempenho, nível FC-6, nos períodos de 27/11/2023 a
07/12/2023, de 15/01/2024 a 19/01/2024 e de 25/01/2024 a 09/02/2024.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 231, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO
DE
GESTÃO DE
PESSOAS
EM
SUBSTITUIÇÃO
NO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº
8.112/90 e do inciso XXI do art.
1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13108/2023, resolve:
DESIGNAR JOÃO CARLOS DE CARVALHO FORTES, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de
pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Gestão de
Serviços e Aplicações, nível FC-6, no período de 27 de novembro a 02 de
dezembro de 2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA