DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 799, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003796-94.2023.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral:
I - Exonerar de cargo em comissão:
KLEB AMANCIO E SILVA DA GAMA, matrícula n. 173, Chefe de Assessoria "A",
código CJ-3, da Assessoria de Assuntos Institucionais;
TAYNARA DOS SANTOS RAMOS, matrícula n. 985, Assessor "A", código CJ-2.
II - Nomear para cargo em comissão:
KLEB AMANCIO E SILVA DA GAMA, matrícula n. 173, Assessor "A", código CJ-2,
na vaga decorrente da exoneração de Taynara dos Santos Ramos;
TAYNARA DOS SANTOS RAMOS, matrícula n. 985, Chefe de Assessoria "A",
código CJ-3, da Assessoria de Assuntos Institucionais, na vaga decorrente da exoneração de
Kleb Amancio e Silva da Gama.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 800, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0001393-66.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral, em decorrência da
Resolução n. 857, de 23 de novembro de 2023:
I - Exonerar de cargo em comissão da Diretoria Executiva de Administração e de
Gestão de Pessoas:
FREDERICO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula n. 770, Assessor "A",
código CJ-2;
RENATA MORAIS LIMA COSTA, matrícula n. 1084, Assessora "B", código CJ-1, da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
II - Dispensar de função comissionada:
DANIEL FONTOURA CAMPOS DA SILVA, matrícula n. 842, Supervisor de Setor,
código FC-5, do Setor de Apoio Socioambiental, da Seção de Planejamento Estratégico, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estratégia e Governança;
RAFAEL VELOSO MIZUNO, matrícula n. 1059, Assistente V, código FC-5, da
Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de
Pessoas.
III - Nomear para cargo em comissão:
FREDERICO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula n. 770, Subsecretário,
código CJ-2, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais, da
Secretaria de Tecnologia da Informação;
RENATA MORAIS LIMA COSTA, matrícula n. 1084, Diretora de Divisão, código CJ-
1, da Divisão de Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Pessoas, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas;
MATHEUS SOUZA FONSECA, matrícula n. 958, Diretor de Divisão, código CJ-1, da
Divisão de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial, da Secretaria de
Tecnologia da Informação.
IV - Designar para função comissionada:
DANIEL FONTOURA CAMPOS DA SILVA, matrícula n. 842, Assistente V, código
FC-5, da Secretaria de Estratégia e Governança;
RAFAEL VELOSO MIZUNO, matrícula n. 1059, Supervisor de Setor, código FC-5,
do Setor de Diárias e Passagens, da Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de
Administração e de Gestão de Pessoas.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ FEDERAL DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 796, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n.0002924-74.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar RENATA MORAIS LIMA COSTA, matrícula n. 1084, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Secretária, código CJ-3, da Secretaria de Gestão
de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-
Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em
comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 676, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora NATHALIA FERNANDES SANTOS, código 51609, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro
Breno Medeiros, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2.320/2022.
2 - Nomear a servidora RENATA ARMANI MARTINS, código 60410, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr.
Ministro Breno Medeiros, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº
2.320/2022, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1,
do referido Gabinete, de que trata a Resolução Administrativa nº 2.320/2022.
3 - Nomear a servidora MARCELLA SILVA BARBOSA CAMPOS, código 65800,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2.320/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 677, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora ROSANGELA APARECIDA ALVES, código 63047,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3,
ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1,
do referido Gabinete.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 678, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear MILENE DE LEMOS BASSÔA para exercer o cargo em comissão de
Assessora do Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 679, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora VANESSA MENDONÇA VILANOVA, código 59142, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível
CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2.320/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 39, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST Nº 6010075/2023-00, resolve:
1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com efeitos a
contar de 27/11/2023, a servidora GIULIANA MAYARA SILVA DE OLIVEIRA, código 68179,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
mediante permuta com a servidora TAÍS NUNES DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional.
2 - Conceder 3 (três) dias de trânsito à servidora deste Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 816, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 909 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 22/11/2023, resolve:
1 - Designar a servidora ANNA PAULA GLUCK DE PODESTA, código 44883,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva.
2 - Designar a servidora CAMILA COSTA MAGALHAES DE LACERDA, código
66924, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva.
3 - Designar a servidora NATHALIA RIBEIRO FAGUNDES, código 63350, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena
da Silva, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
referido Gabinete.
4 - Designar o servidor RAUL SERIDO LIMA, código 67743, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva.
5 - Designar a servidora TATIANA CRACCO MESSAS, código 60475, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 813, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 911 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 23/11/2023, resolve:
Dispensar a servidora MARCELLA SILVA BARBOSA CAMPOS, código 65800,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 817, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 916 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 24/11/2023, resolve:
Dispensar a servidora VANESSA MENDONÇA VILANOVA, código 59142, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 815, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 914 do Sistema de Gestão
de Pessoas - Sigep TST, de 23/11/2023, resolve:
Designar a servidora POLLYANA HEIZER AMERICANO, código 66890,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda
Arantes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO