DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI N° 638, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016668-
90.2023.4.06.8001, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RAFAEL ARAÚJO TORRES para exercer a
função de Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Viçosa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI N° 639, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016553-
69.2023.4.06.8001, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal FLÁVIO BITTENCOURT DE SOUZA para exercer a função
de Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Sete Lagoas e o
Juiz Federal CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA para a função de Vice-Coordenador.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI N° 640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016560-
61.2023.4.06.8001, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR para exercer a
função de Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de
Paracatu.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI N° 641, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016449-
77.2023.4.06.8001, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal OMAR BELLOTTI FERREIRA para exercer a função de
Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Ituiutaba.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI N° 642, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016665-
38.2023.4.06.8001, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO para
exercer a função de Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de
Teófilo Otoni e o Juiz Federal ANTÔNIO LÚCIO TÚLIO DE OLIVEIRA BARBOSA para a função
de Vice-Coordenador.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI N° 643, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016501-
73.2023.4.06.8001, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal ANDRÉ DIAS IRIGON para exercer a função de
Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção de Unaí.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 195, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007844-
56.2023.4.01.8010, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal da 1ª Região/Seção Judiciária de
Rondônia, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-C JF,
o servidor PEDRO AUGUSTO FONSECA FERNANDES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do
quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, para exercer cargo em comissão.
II - CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor, nos termos do art. 18 da
Lei 8.112/90, c/c Portaria Presi-TRF6 57/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 734, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº
11758/2023 do Juízo da 60ª Zona Eleitoral (2383104), registrado no SEI nº
0025176-68.2023.6.17.8060, resolve:
a) dispensar a servidora EVA ARAÚJO GOMES DA SILVA da Função
Comissionada,
FC-1, de
Assistente I
do
Cartório da
60ª Zona
Eleitoral,
Buíque;
b) designar o servidor LUIS DA SILVA ALMEIDA para exercer a Função
comissionada supracitada, FC-1;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 16.11.2023 e fazer
constar que o servidor ora designado já vinha exercendo as atribuições da
Função desde aquela data.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.020/PRES/DG/SGP/COPES, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e
considerando o teor do SEI nº 0034320-73.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS MAGNO DE SOUZA para exercer, a contar
de 20 de novembro de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (ASCOM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 1.006/PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício
de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do artigo 20 do
Regimento Interno (RITRE), tendo em vista os Editais nºs 01/2017 e 10/2018, que regem o
Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do SEI nº 0023903-
37.2018.6.27.8000 resolve:
Art. 1º Nomear a candidata LETÍCIA RIBEIRO PIRES, classificada em 23º lugar da
lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento
das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe
"A", Padrão 1, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência
de posse do servidor DIEGO ADLER JORDÃO em outro cargo inacumulável, publicada na
Portaria nº 920/2023, DOU nº 208, de 1º de novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 3.013, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1040775/2023,
resolve:
Art. 1º Designar NAYARA LEMOS SOLLBERGER, matrícula N. 316.367, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Criminal, ficando
dispensada LETÍCIA DA ROCHA GOMES, matrícula N. 320.640, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.364/SGP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo PROAD Nº 17054/2023, resolve:
I- Redistribuir por triangulação, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GABRIEL RESENDE G O D OY ,
para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
reciprocidade com os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, dos
Quadros de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e do Tribunal
Regional do Trabalho da Segunda Região , ocupados, respectivamente, pelos servidores
RAFAEL DOS SANTOS CUSTODIO e FRANCISCO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA.
II- Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias ao servidor FRANCISCO RAMOS DE
ALMEIDA BAPTISTA, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990;
III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 805, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com
a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 42835/2023, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado
pelo servidor FRANCISCO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA, matrícula nº 169560, para o
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio de uma
triangulação em que o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado pelo
servidor GABRIEL RESENDE GODOY, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, será
redistribuído para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e o
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado pelo servidor RAFAEL DOS
SANTOS CUSTÓDIO, do Quadro de Pessoal da Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região,
será redistribuído para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 814, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta
PROAD nº 44704/2023, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor GERBERTO
FONSECA
BRAGA,
Técnico
Judiciário
-
Área
Administrativa,
o
servidor
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA, matrícula nº 113433, Técnico Judiciário
-
Área
Administrativa,
do
Quadro Permanente
da
Secretaria
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região.
Art. 2º Conceder licença-trânsito de 15 (quinze) dias ao servidor
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA, nos termos do art. 18 da Lei nº
8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110 /2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA