DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº10790774/2023 - INÍCIO
LOTE 260/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RUTH MACIEL PEDROSA - CPF: 06596151344 - MATRÍCULA: 22200181439974 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130608704 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA 
PINTO DE ABREU BRILHANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/11/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.836,27 ( NOVE MIL 
E OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 261/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MATHEUS BENTO DA SILVA - CPF: 05914976383 - MATRÍCULA: 22200181439966 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112173814 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROBERIO LIMA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/11/2023 a 14/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1386,02;HANNA 
MAGALHAES DA SILVA - CPF: 04862289320 - MATRÍCULA: 22200181439958 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112173814 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERIO LIMA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 16/11/2023 a 14/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1386,02; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.728,88 ( DOIS MIL E SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 
- LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 262/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054409 - EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VANESSA VIANA MARTINS MAIA - CPF: 01210064332 - MATRÍCULA: 2220018143994X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181107009 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROCHELE CARLOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/11/2023 a 30/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;WERIQUI 
SARAIVA DE SOUSA - CPF: 07163822375 - MATRÍCULA: 22200181439923 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181107009 - NOME SUBSTITUÍDO: ROCHELE CARLOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 16/11/2023 a 30/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;WERIQUI SARAIVA DE SOUSA - CPF: 07163822375 - MATRÍCULA: 
22200181439931 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181471460 
- NOME SUBSTITUÍDO: ROCHELE CARLOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/11/2023 a 30/11/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 119,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.553,30 ( UM MIL 
E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054409 - EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº10790880/2023 - INÍCIO
LOTE 224/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EVANIA MARTINS REINALDO - CPF: 76025055300 - MATRÍCULA: 22200181439397 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942307 - NOME SUBSTITUÍDO: GLACIANNE 
GONCALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/11/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1553,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.507,45 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS 
E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 225/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23278021 - EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMERSON SILVA DOS SANTOS - CPF: 07414423379 - MATRÍCULA: 22200181439389 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130315413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LEIDIMARA SOARES BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/11/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4659,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.973,31 ( DEZ MIL E 
NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23278021 - EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 226/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LETICIA LOBOS DA SILVA - CPF: 02698487380 - MATRÍCULA: 22200181439362 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130294416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
BEATRIZ ALMEIDA BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/10/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1194,85;LETICIA LOBOS DA SILVA - CPF: 02698487380 - MATRÍCULA: 22200181439370 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116050113 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NONATO VIEIRA 
DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/10/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou