DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
LOTE 241/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA 
FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE IGOR ARAUJO DA SILVA - CPF: 03212771399 - MATRÍCULA: 22200181439788 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013014841X - NOME SUBSTITUÍDO: 
EMMANUELA ENEIDA RAULINO DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I 
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 23/10/2023 a 03/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1326,16; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.294,08 ( UM MIL E 
DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 242/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL DE SOUSA - CPF: 01319288308 - MATRÍCULA: 2220018143977X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111558313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO CARLOS 
CAVALCANTE DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/10/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.244,03 ( SEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E 
QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 243/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JASON FELIPE DA SILVA LIMA - CPF: 05777939341 - MATRÍCULA: 22200181439761 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181028060 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLIANE FERNANDES 
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/09/2023 a 11/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 310,66; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 302,18 ( TREZENTOS E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100575 - 
EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 244/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273534 - EEMTI JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MILTON FERNANDES CAMELO - CPF: 35654099833 - MATRÍCULA: 22200181439745 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181186464 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
NIVIA MACIEL DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - 
CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/11/2023 a 23/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 43,81;MILTON FERNANDES 
CAMELO - CPF: 35654099833 - MATRÍCULA: 22200181439753 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181103798 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA NIVIA MACIEL DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 13/11/2023 a 23/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 306,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 350,49 ( TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273534 - EEMTI JOÃO 
DE ARAÚJO CARNEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 245/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100583 - EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO AILSON ARAUJO CAVALCANTE - CPF: 07513949395 - MATRÍCULA: 
22200181439729 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181194106 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CLERTON ALMEIDA DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/10/2023 a 25/11/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1720,58;FRANCISCO AILSON ARAUJO CAVALCANTE - CPF: 07513949395 - MATRÍCULA: 22200181439737 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181176922 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO CLERTON ALMEIDA DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/10/2023 a 25/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 215,07; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.931,03 ( UM MIL E NOVECENTOS E 
TRINTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100583 - EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº10791223/2023 - INÍCIO
LOTE 311/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - EEMTI REGINA PACIS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MIRLA MARIA DAS DORES RODRIGUES COSTA - CPF: 00037608398 - MATRÍCULA: 22200181439702 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147358019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
GORETE DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/11/2023 a 30/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;YDAVILA VASCON-
CELOS MARTINS - CPF: 06117909390 - MATRÍCULA: 22200181439710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147358019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GORETE DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 01/11/2023 a 30/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.898,86 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23085711 - EEMTI REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 312/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON VERAS 
MOURAO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIA RIBEIRO FERNANDES - CPF: 05302413310 - MATRÍCULA: 22200181439680 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181119090 - NOME SUBS-