DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
TITUÍDO: FRANCISCA DAS CHAGAS AZEVEDO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/10/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;CLAUDIA 
RIBEIRO FERNANDES - CPF: 05302413310 - MATRÍCULA: 22200181439699 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181099197 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA DAS CHAGAS AZEVEDO SOUSA - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 19/10/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.700,18 ( TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225190 - EEMTI LICEU DE 
ARARENDA JOSE WILSON VERAS MOURAO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 313/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246650 - EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NATANAEL DA SILVA NUNES - CPF: 92605222349 - MATRÍCULA: 22200181439672 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/11/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.836,27 ( NOVE 
MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246650 - EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 314/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DALGIZA DA SILVA CHAVES NETA - CPF: 61046327348 - MATRÍCULA: 22200181439664 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181099510 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA MIRIAN GALVAO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/10/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FRANCISCA DAS 
CHAGAS ALVES DA SILVA - CPF: 61048866394 - MATRÍCULA: 22200181439656 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181099510 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA MIRIAN GALVAO - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 27/10/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.672,26 ( OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 
- ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 315/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON 
VERAS MOURAO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LINDALVA DA SILVA LEITES RODRIGUES - CPF: 76938131104 - MATRÍCULA: 
22200181439648 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181099197 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA DAS CHAGAS AZEVEDO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/10/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.550,25 ( CINCO MIL 
E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON 
VERAS MOURAO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 316/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23087196 - EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ANDERSON BEZERRA DA SILVA - CPF: 06806028365 - MATRÍCULA: 22200181439605 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181022232 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MAYARA RODRIGUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/10/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;DENAIDE ALVES DO 
NASCIMENTO - CPF: 05793162380 - MATRÍCULA: 22200181439621 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181022232 - NOME SUBSTITUÍDO: MAYARA RODRIGUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/10/2023 a 
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;JOVILINA ALVES DE ARAUJO - CPF: 03723430317 - MATRÍCULA: 22200181439613 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181022232 - NOME SUBSTITUÍDO: MAYARA 
RODRIGUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/10/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63;MARIA ANDREIA ALVES CHAVES - 
CPF: 60963577336 - MATRÍCULA: 2220018143963X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181022232 - NOME SUBSTITUÍDO: MAYARA RODRIGUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/10/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.266,21 
( ONZE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23087196 - EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 317/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23028068 - EEMTI OTACÍLIO MOTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA THAIS AZEVEDO DE SOUSA - CPF: 06628599361 - MATRÍCULA: 22200181439591 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130198611 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO MIRANDA 
BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/11/2023 a 14/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.015,64 ( TRÊS MIL E QUINZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23028068 - EEMTI OTACÍLIO MOTA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº10791886/2023 - INÍCIO
LOTE 177/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246677 - EEEP RITA MATOS LUNA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ROSTANDER MACEDO BEZERRA - CPF: 60801933374 - MATRÍCULA: 22200181438978 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258247 - NOME SUBSTITUÍDO: IZAIAS NUNES DE 
LIMA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/11/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: