DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2105/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
LOTAÇÃO
FUNÇÃO
Fatima Gabriela Lima Mac Dowel
30062620 
NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO 
Presidente
Robson Maia Queiroz
00037214 
NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO 
Membro
Julio Cesar Gadelha
00091014 
NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO 
Membro
Evaldo Gonçalves da Silva
67-1-8
NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO 
Membro
Maria Aparecida Alves Pinto Santana
00155519 
NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO 
Membro
Maria Elenice Freitas dos Santos
00077917 
NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO 
Membro
Zedequio Saraiva Queiroz Filho
144-1-9
1a. REGIONAL - FORTALEZA E REGIAO METROPOLITANA 
Membro
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2021
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº2 AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN; III - ENDE-
REÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua 
Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993,processo 
SUITE: 08012.012298/2023-78; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e 
convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de 19/11/2023 a 18/11/2024; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.869.456,61 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
corresponde ao período de 19/11/2023 a 18/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 17 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Michel Mourão Matos- Superintendente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN; Eloá da Silveira Santander- Executiva de Clientes 
Governo COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº271/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO 
DE CONDUTORES QUIVITORIA LTDA - FILIAL; V - ENDEREÇO: Rua Antonio Nonato de Carvalho, 132, bairro Tejubana, Município de Mombaça, 
Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo 
Viproc nº07810719/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no 
âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 01/11/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 
01/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 1° de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superin-
tendente DETRAN/CE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUIVITORIA LTDA - FILIAL Representante: Antonio Helder Felix da Silva.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº306/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: 
Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESA DO NORTE 
LTDA – FILIAL CARIRÉ; V - ENDEREÇO: Rua Antonio Rufino Rodrigues, 56, Campo de Aviação; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da 
lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos 
Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023; 
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 07 de 
novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
PRINCESA DO NORTE LTDA – FILIAL CARIRÉ representada neste ato pela Antonio Evando da Silva.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº373/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: 
Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS CATEGORIA 
AB MATRIZ EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Cel Alexandrino, 298, Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico 
Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 09/12/2023.; IX - VALOR GLOBAL: ; X 
- DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 09/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 07 de novembro de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS CATEGORIA 
AB MATRIZ EIRELI representada neste ato pelo Débora Cristhianne Rodrigues de Assis.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº379/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: 
Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: J R CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA – FILIAL MILA-
GRES; V - ENDEREÇO: Rua Presidente Vargas, Nº82, Centro, Milagres-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do art. 57 da lei nº8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação 
Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023; IX - VALOR GLOBAL: 
; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 07 de novembro de 2023; XIII - 
SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; J R CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA – FILIAL 
MILAGRES - representada neste ato pela Gilza Macedo Esmeraldo.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº384/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: 
Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE PARAMBU LTDA; V 
- ENDEREÇO: Rua Santa Terezinha, Nº130, bairro Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática 
de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 
por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 07 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL 
MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE PARAMBU LTDA representada neste ato pela 
Amanda Gonçalves Bernardes.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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