DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Observação: _____________________________________________________________________________________________________________________
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PARECERISTA TÉCNICO (efetivo)
PARECERISTA TÉCNICO (suplente)
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1170/2019
I – ESPÉCIE:DOC: 643/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1170/2019 II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila
União, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-790 IV – CONTRATADA: COOPNEURO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRUR-
GIÕES DO CEARÁ V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 3131 A, salas 917 e 917, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.150-160 VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o
Contrato nº1170/2019, que tem como objeto é o serviço de realização de 252 exames/ano de videoeletroencefalograma para os pacientes Hospital Infantil
Albert Sabin – HIAS. IX – VALOR GLOBAL: R$424.620,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e seiscentos e vinte reais). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 23 de outubro de 2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:20/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia
Maria Holanda Linhares Feitosa e Carlos Vinicius Mota de Melo e Igor Lopes Tavares.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº842/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 690/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 842/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA.; V – ENDEREÇO: Avenida Tristão
Gonçalves, Nº 1349, Bairro Centro, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, bem como no Edital do Credenciamento nº 001/2022; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação de prazo do
Contrato nº 842/2022, que objetiva a prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos exames para diagnósticos de patologias,
à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estaduais e municipais, registrada
na Central de Regulação do Estado do Ceará (CERSI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; IX –
VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20/10/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
– DATA: 19/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Juliano Esteves Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1002/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 722/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1002/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA; V – ENDEREÇO: Costa Barros, nº 378 e 390, Centro, Fortaleza/
CE, CEP: 60.16-280 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, nos preceitos do direito público; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: repactuação do Contrato, que tem como objeto contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT), da categoria dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, com abrangência territorial em todo Ceará, a partir de 1° de janeiro de 2023,
para atender as necessidades das atividades de operadoras telefônicas, com abrangência territorial em todo Ceará, a partir de Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará – SESA/CE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no TR e proposta da contratada. IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR:
O acompanhamento da execução contratual passará à responsabilidade da servidora Maria Sheila de Lima Souza, matrícula nº 300159.9.1 e inscrito no CPF
sob o n° 891.189.523-72, denominada GESTOR. X – VALOR GLOBAL: R$ 1.585.805,20 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinco
reais e vinte centavos); XI – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XIII– DATA: 14/11/2023; XIV– SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Deyvid Morais da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO º 1137/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA; OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório,
com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20221147 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 989.440,00 (novecentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; 47262.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0
.3.01; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e ITIBERÊ FERNANDES VIANA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1151/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA CONTRATADA:
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.889.088,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e oitenta
e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.30. DATA:07/11/2023 SIGNATÁRIOS: Ivelise
Regina Canito Brasil e Gabriel Simão Ferreira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1171/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO
ODONTOLÓGICA; OBJETO: aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA e com recursos oriundos da Portaria nº 3.389/2020; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 2022/2262 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, com recursos oriundos da Portaria nº 3.389/2020, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto ; FORO: Fortaleza/CE;
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