DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S.A. - CNPJ 02.732.968/0001-38 - Extrato da Ata da Assembleia Geral. LOCAL E
HORA – Avenida Bezerra de Menezes, nº. 100 Salas 301 a 314, bairro Farias Brito, CEP 60325-000, em Fortaleza - Ceará, no dia 02/05/2018 às 10:00 horas.
QUORUM: Presença da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas da Companhia. MESA: Presidente: Juliana
Matos de Freitas; Secretario: José Pires de Oliveira Neto. DELIBERAÇÕES: Aprovações: a) Da alteração das condições das debêntures da 6ª Emissão
aprovada na Assembleia Geral Extraordinária em 03.02.2017 retificadas na Assembleia Geral Extraordinária em 01.03.2017 para modificar o cronograma de
amortização. b) Alteração das condições das debêntures da 7º emissão aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária 25.08.2017, para modificar o cronograma
de amortização; c) autorização dos diretores e procuradores constituídos da companhia para praticarem todos e quaisquer atos necessários a formalização
correta dos componentes instrumentos de aditamento à Escritura da 6ª Emissão, 7ª Emissão e ao Contrato de Cessão Fiduciária. ARQUIVAMENTO: Ata
arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5141333, em 10/05/2018. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Solonópole – Aviso de Adiamento da Licitação – Concorrência Pública Nº 07.013/2018-CP. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Solonópole torna público, para conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública nº 07.013/2018-CP,
marcada para o dia 13 de setembro de 2018 às 09:00h, na sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, localizada a Rua Dr.
Queiroz Lima, 330, centro, Solonópole-Ce, cujo objeto é a Concorrência Pública visando a contratação de empresa para a construção da Barragem Caraúbas
no Distrito de São José de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Solonópole, ficará adiada para o dia 26 de setembro de 2018, às
09:00h devido a inclusão de itens no orçamento inicial, portanto alterando o instrumento convocatório, o qual encontra-se a disposição no endereço acima,
no horário de 08:00 às 12:00. Solonópole, 21 de Agosto de 2018. Tulio Marcos Braun Neto. O Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2018.08.16.001. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2018.08.16.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de campo cirúrgico, capote, lençol, pano, saco, toalha, travessa,
bata, blusa, camisola, jaleco, pijama hospitalar, jaqueta, macacão, colete, calça, camisa, camiseta, boné, pasta tipo carteiro, uniformes, tecidos, aviamentos,
material de cama, mesa e banho e vestuário hospitalar e em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas
participantes/interessadas do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 03 de
setembro de 2018 (03/09/2018), às 13:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE,
21 de agosto de 2018. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 18/2018-SEDUC. A Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 18/2018-SEDUC, cujo objeto é a aquisição de brinquedos, jogos e
livros educativos destinados a atender as Creches Municipais de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas:
04/09/2018 às 14:30h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou
através dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação
de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos
dias úteis, das 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 21 de agosto de 2018. Ivete de Sá Barreto - Pregoeira do Município de Juazeiro do Norte /CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 09.007/2018 - PP. A Pregoeira do Município
de Barroquinha - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de Setembro de 2018 às 09:00hs, na sede da Comissão de
Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Presencial, cujo Objeto é a contratação dos serviços para desenvolvimento, organização e gestão das atividades do projeto: educação em saúde ambiental
para enfrentamento do Aedes Aegypti, incluindo fornecimento de materiais, serviços e profissionais necessários a concretização do projeto, de interesse
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos
do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, das segundas às quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00min ás
17h00mim e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h00min. Barroquinha - CE, 21 de Agosto de 2018. Rosicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Tomada de Preços Nº 13/2018-TP-SEINFRA. Contratante: Secretaria
de Infraestrutura. Contratado: Engemendes Projetos de Engenharia e Topografia EIRELI – ME. Objeto: contratação da prestação de serviços especializada
em topografia para atender as demandas do Município de Varjota-CE. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Global: R$ 108.600,00. Fonte
de Recursos: Próprios. Dotação Orçamentária: 05.01.15.122.0137.2.007. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Vigência: O Contrato resultante da presente
Licitação terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, e os serviços deverão ser executados parceladamente de acordo com a
ordem de serviço. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura:20/08/2018. Signatários: Francisco Robério Ponte
Ribeiro – Contratante; e Clévio Gomes Vasconcelos Mendes - Contratado. Varjota-CE, 20 de agosto de 2018. Samuel Alves Ximenes - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Compra e Venda Nº 023/18/PP-SS. Contratante: Prefeitura Municipal
de Ipaporanga, através da Secretaria de Saúde. CNPJ nº 11.924.674/0001-07. Contratada: Márcio G. A. Jales Me. End.: Av. José Olavo Sampaio, nº 1102,
Centro, Presidente Dutra, Maranhão. CNPJ: 13.757.465/0001-33. Fundamento Legal: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial N° 023/18/
PP/SS. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para melhor equipar Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Termo de
Referência – Anexo I do Edital. Preço R$ 84.950,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta reais). Prazos: Validade até 31 de dezembro de 2018.
Origem dos Recursos: Ministério da Saúde na Dotação da Secretaria de Saúde, sob o nº 10.02.10.302.0181.1.020, elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Data:
Ipaporanga, 17 de agosto de 2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga – Maria Clara Wylany Brandão Pinto – Ordenadora de Despesas do
Fundo Municipal de Saúde de Ipaporanga. Contratada: Márcio G. A. Jales Me. Representante: Isaque Rodrigues da Silva – Procurador. CPF: 372.284.043-
00. Ipaporanga, 17 de agosto de 2018. Estefânio Lopes Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Anulação – Pregão n° 2018.07.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Anulado o procedimento licitatório
modalidade Pregão nº 2018.07.25.1, por indícios de fraude cometida por parte dos licitantes concorrentes, conforme constatação do Controlador Geral do
Município, o que faz com fundamento no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como pelo Parecer Jurídico nº 1408001/2018 da Procuradoria Geral do
Município. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na(o) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da
Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3532-2459. Barbalha/CE, 16 de agosto
de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº 20/2018-SEOB. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 05 de setembro de 2018 às
09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação: OBJETO:
Contratação de serviço de assessoria e consultoria, objetivando a elaboração de projetos de engenharia, acompanhamento técnico dos projetos junto aos
órgãos estaduais e federais e fiscalização de obras, de interesse da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga, conforme projeto
básico em anexo do edital. MODALIDADE: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e
sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 21 de agosto de 2018. LUZIA AGUIAR
LOPES - Presidente da CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018
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