DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230004
IG Nº1198782000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230004 de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, 
cujo OBJETO é: Aquisição de 22 (vinte e dois) dispositivos móveis portáteis tipo tablet, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17312023, até o dia 11/12/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230006
IG Nº1290948000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230006, de interesse da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará – SESPORTE, 
cujo OBJETO é: Serviços técnicos profissionais para Elaboração e Acompanhamento do Laudo de Condições Sanitárias e de Higiene da Arena Multiuso/
SESPORTE, e outros serviços afins, de acordo com a Portaria nº 290 de 2015, do Ministério do Esporte – ME, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17902023, até o dia 11/12/2023, às 
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230012
IG Nº1284034000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230012 de interesse da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP, 
cujo OBJETO é: Serviço de Locação de Estande de Tiro, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16932023, até o dia 11/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230015 de interesse da Companhia Cearense de Transportes 
Metropolitanos – METROFOR cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades dos serviços de limpeza, higienização e conservação do centro de 
manutenção, prédios administrativos, áreas externas (jardins, pátios, estacionamentos) e Estações da Linha Sul do Metrô de Fortaleza. MOTIVO: Impugnação 
não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14432023, até o dia 20/12/2023, às 
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230035
IG Nº1279104000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230035 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: 
Aquisição de sonômetros, calibradores e impressoras portáteis, a serem empregados no Batalhão de Polícia do Meio Ambiente – BPMA, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
17622023, até o dia 08/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230101
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230101 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo 
OBJETO é: Aquisição de um Equipamento Preparador de Polímero em Pó para ser utilizado na ETRG – Estação de Tratamento de Resíduos Gerados, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 17102023, até o dia 11/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231009 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo 
OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10092023, até o dia 11/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 
de novembro de 2023.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231294
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231294 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo 
OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo 
hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12942023, até o dia 11/12/2023, às 14h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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